DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para conclusão da construção de UMA CRECHE/ PRÉ-ESCOLA TIPO 1- PROINFÂNCIA- PADRÃO FNDE, localizada na Rua Severina Bezerra da Silveira, Bela Vista, município de Alhandra/PB, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO PAC2 15297. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total: LTCRUZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Valor: R$ 3.580.080,04. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Claudionor Falsar, 158 - Centro - Alhandra - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3142-7362. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.169/2022

A secretaria de administração de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 13 de setembro de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por lote", cujo objeto é o registro de preços visando a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender às demandas da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba. o edital estará disponível através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-econtratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.020 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0001 1003 02.030 SEC. DE FINANÇAS, RECEITA E TESOURARIA 04 122 0002 2092 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 122 0001 1011 02.050 SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 1018 08 244 0033 2062 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 10 302 0012 1053 Elemento de Despesa: 4490.52 99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00074/2023 - 23.08.23 - NILDO FREITAS DANTAS - R$ 8.811,00; CT Nº 00075/2023 - 23.08.23 - MA R CO S JULIANO DA SILVA - R$ 43.500,00; CT Nº 00076/2023 - 23.08.23 - CONTIGO SOLU??O ES PARA GESTAO PUBLICA LTDA. - R$ 3.039,80; CT Nº 00077/2023 - 23.08.23 - GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - ME - R$ 28.020,00; CT Nº 00078/2023 - 23.08.23 - LUMI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - R$ 1.700,00; CT Nº 00079/2023 - 23.08.23 - VANES S A CAETANO FRANCA DE AQUINO LEITE 05307428456 - R$ 1.428,39; CT Nº 00080/2023 - 23.08.23 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 50.450,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna - PB - CT Nº 10075/2023 - 23.08.23 - MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 14.500,00; CT Nº 10077/2023 - 23.08.23 - GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - ME - R$ 14.010,00; CT Nº 10080/2023 - 23.08.23 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 13.425,00.

Aos 18 dias do mês de Agosto de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00013/2023 que objetiva o registro de preços para: A presente licitação tem como objetivo a formação de Registro de Preços visando a eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos de informatícas para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Araruna/PB e o Fundo Municipal de Araruna/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna - CNPJ nº 11.667.845/0001-51; Fundo Municipal de Assistência Social de Araruna - CNPJ nº 16.403.132/0001-02. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00013/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - CONTIGO SOLU??OES PARA GESTAO PUBLICA LTDA. - 14.065.989/0001-26 - Valor: R$ 3.039,80; - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - 49.140.067/0001-10 - Valor: R$ 63.875,00; - GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - ME - 18.995.457/0001-49 - Valor: R$ 42.030,00; - LUMI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - 33.499.117/0002-00 - Valor: R$ 1.700,00; - MARCO S JULIANO DA SILVA - 12.633.952/0001-21- Valor: R$ 58.000,00; - NILDO FREITAS DANTAS - 01.034.997/0001-63 - Valor: R$ 8.811,00; - VANESSA CAETANO FRANCA DE AQUINO LEITE 05307428456 - 44.132.269/0001-05 - Valor: R$ 1.428,39. Total: R$ 178.884,19. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA fica em seu inteiro teor disponibilizada no Portal Oficial do Município de Araruna/PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00111/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00375/2022 - Posto Monte Sinai Combustiveis e Lubrificantes Ltda - EPP - CNPJ: 08.579.500/0001-31 - Apostila 03 - acréscimo médio de 15,33%. ASSINATURA: 30.08.23

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO COMPLEMENTAR - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022

A secretaria municipal de administração de campina grande-pb, através da pregoeira oficial do município, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico (srp) nº 055/2022, realizado às 08:30 horas do dia 13 de abril de 2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de itens de mobiliário e equipamentos para atender as demandas do sistema municipal de ensino da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba, teve o item 07, declarado fracassado por não ter proposta apresentada com valor dentro do estimado ou fornecedor habilitado/classificado e os itens 39, 56 e 83, foram cancelados, por interesse da administração pública.

Campina Grande, 30 de agosto de 2023. CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000.

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000.

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16709/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Imago Diagnostico Por Imagem Avançado Ltda. Objeto: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus, (Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica: Radiologia, Ultrassonografia, Tomografia E Ressonância Magnética), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 7º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Valor Global: R$ 663.870,63. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16291/2023/Sms/Pmcg, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 8666/93, Alterada. Signatários: Gilney Silva Porto E Arthur José Ventura Da Nóbrega. Data Da Assinatura: 29/08/2023.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16867/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16327/2022. Partes: Sms/Pmcg E Guilherme Bianchi Braga Nery. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/09/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Guilherme Bianchi Braga Nery. Data Da Assinatura: 29/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

REGISTRO DE PREÇOS N°042/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 075/2023, Processo Administrativo Nº 441/2023, Ata de Registro de preços Nº 042/2023 , DOTAÇÃO: 08 243 1018 2125 - Ações das Casas Esperança I, II, III e IV; 08 244 1018 2126 - Ações Da Unidade de Acolhimento para adultos e famílias; 08 244 1018 2128 - Ações dos CREAS; 08 243 1019 2131 - Ações serviços convivência e fortalecimento vínculos SCFV; 08 243 1019 2135 - Ações do CRAS; 08 244 1019 2136 - Ações do Programa Bolsa Família e cadastro único; 08 244 1019 2132 - Ações do CRIP; 08 122 2001 2141 - Ações Administrativas do FMAS.. Elemento da Despesa: 3390.30 Fonte de Recursos: 15001000/16600000. VIGÊNCIA: 24.08.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e a Empresa REJANE DALVA DA SILVA JAPIASSU CNPJ Nº 11.966.359/0001-34, valor R$54.296,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais), Contrato nº 2.05.184/2023. Campina Grande - PB, 24 de agosto de 2023. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE. Secretária de Assistência Social

264

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100264