DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 044/2023, Processo Administrativo Nº 308/2023, Ata de Registro de preços Nº 031/2023 , DOTAÇÃO: 08 243 1018 2125 - Ações das Casas Esperança I, II, III e IV; 08 244 1018 2126 - Ações Da Unidade de Acolhimento para adultos e famílias; 08 244 1018 2128 - Ações dos CREAS; 08 243 1018 2128 - Ações do Ruanda; 08 243 1019 2131 - Ações serviços convivência e fortalecimento vínculos SCFV; 08 243 1019 2135 - Ações do CRAS; 08 244 1019 2136 - Ações do Programa Bolsa Família e cadastro único; 08 243 1019 2137 - Ações do Programa Criança Feliz; 08 243 1026 2139 - Ações dos Conselhos Tutelares; 08 244 1019 2132 - Ações do CRIP; 08 244 1026 2138 - Ações do CMAS; 08 122 2001 2141 - Ações Administrativas do FMAS.. Elemento da Despesa: 3390.30 Fonte de Recursos: 15001000/16600000. VIGÊNCIA: 30.08.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e as Empresas RC RAMOS COMERCIO LTDA CNPJ Nº 07.048.323/000102, valor R$ 9.399,00 (nove mil trezentos e noventa e nove reais), Contrato nº 2.05.187/2023; A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECO?RACAO LTDA CNPJ Nº 17.063.632/0001-05, valor R$ 1.998,90 (mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), Contrato nº 2.05.188/2023; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ Nº 20.008.831/0001 -17, valor R$ 3.680,00 (três mil seiscentos e oitenta reais), Contrato nº2.05.189/2023; JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO CNPJ Nº 26.193.511/0001 -60, valor R$ 12.106,60 (doze mil cento e seis reais e sessenta centavos), Contrato nº 2.05.190/2023; JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ Nº 35.044.590/0001 -39, valor R$ 4.436,70 (quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta centavos), Contrato nº2.05.191/2023. Campina Grande - PB, 30 de agosto de 2023. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE. Secretária de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023

Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Contrato nº 109/2022 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: REDE LUCENA 2 COREMENSE DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 27.170.113/0001-91: Objeto: reajuste no valor do litro de combustível do tipo gasolina comum, diesel S-10 e diesel S-500 determinando no Contrato n° 109/2023, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, tendo em vista o expressivo aumento de combustível no território nacional e que altera substancialmente a equação econômico-financeira contratada. O valor atualizado do litro de combustível é: item 01, gasolina comum, R$ 6,37; item 02, Diesel S-10, R$ 6,41; item 03, Diesel S-500, 6,16. - Data da Assinatura: 30/08/2023 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Thiago Araruna Lucena (pela Contratada).

O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022

Pregão Eletrônico nº 016/2022 - Contrato nº 160/2022 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: VERALUCIA CARMO DE SOUSA PAIVA, CNPJ: 24.296.576/0001-06 - Objeto: acréscimo de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil), correspondente a 25%(vinte e cinco por cento) ao valor inicial do contrato nº 160/2022. O valor Global do contrato passa a ser R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). - Data da Assinatura:30/08/2023 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Veralucia Carmo de Sousa Paiva (pela Contratada).

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site https://bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS PROVENIENTES DE ITENS FRACASSADOS DO PE 00005/2023. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 14 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 14 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 001/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.freimartinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 10.13.01/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Gurjão. CONTRATADO: ASAP COMERCIAL EIRELI EPP - CNPJ: 20.716.823/0001-25. Fundamentação: Cláusula Sétima do Contrato Inicial, c/c a norma inscrita nos artigos 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n. º 8.666/93. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência por mais seis meses (31/12/2023). Data da Assinatura: 22/06/2023. Signatários: pela Contratante, José Elias Borges Batista e, pela Contratada, Luciano Miranda Chagas

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 11 de setembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material Médico Hospitalar para as Unidades de Saúde do Município: PSF's, SAMU e unidade Mista de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Igaracy - PB, 30 de agosto de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.418/2023 CHAVE CGM: GS91-2BDY-CAAD-TST1

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.037/2023, tendo como objeto a EXEC U Ç ÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM 18 RUAS NO BAIRRO DE MUÇUMAGRO DE JOÃO PESSOA/PB - LOTE 16F. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e DECLARA INABILITADAS as empresas: BARTOLOMEU A. DE SOUZA LTDA CNPJ: 19.988.502/0001-09 e CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/000174, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 6.418/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 30 de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA

Memorando Interno Nº 80.456/2023/SEINFRA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11.013/2023

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESCORAMENTO DA PAREDE DA FACHADA SUL, DO ANTIGO PRÉDIO DA ALFÂNDEGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e com base nas informações constantes do Memorando Interno Nº 80.456/2023/SEINFRA, referente ao Pregão Eletrônico nº 11.013/2023 tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 e 10.520, não sendo verificado nenhum vicio que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; homologo o procedimento e adjudico o objeto deste Pregão Eletrônico, constantes na ata da Comissão Setorial de Licitação, declarando vencedoras da licitação a empresa AJP Engenharia Ltda, CNPJ Nº 08.978.001/0001-17, no valor total de R$ 95.744,86 (noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021 e a orientação do Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU, opto pelas Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002 ou 12.462/2011, a depender do enquadramento legal, para o presente procedimento".

João Pessoa, 29 de agosto de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura /PMJP.

PARTES:CONTRATANTES: SECRETARIAS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DA INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de João Pessoa. CONTRATADA: VASCONCELOS E SANTOS LTDA, CNPJ: 01.346.561/0001-00 OBJETO: Execução do Projeto de instalações elétricas e luminotécnico para os equipamentos de iluminação de Natal da cidade João Pessoa/PB. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (Cento e Cinquenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (Duzentos e Dez) dias. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 08002/2023

VALOR: R$ 2.147.797,94 (Dois Milhões Cento e Quarenta e Sete Mil Setecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Quatro Centavos). D OT AÇ ÃO :

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

a) Classificação Orçamentária: 08.102.15.451.5365.081290 - Implantação e Execução de Obras Especiais, no elemento de despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, na Fonte de Recursos : 1500. João Pessoa, 29 de agosto de 2023.

José William Montenegro Leal - Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CO N T R AT A N T E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA CO N T R AT A N T E VASCONCELOS E SANTOS LTDA Ladjane Correia de Vasconcelos Torres Bandeira - Rep. Legal CO N T R AT A DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

Republicação

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a Republicação do Edital de licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e material permanente (Administrativos e Hospitalar) para as diversas secretarias do município de Manaíra/PB. Assim a data do início da disputa que estava prevista para: 09:30hs do dia 04/09/2023, fica Republicada para: data do início da disputa: 09:30hs/min do dia 14/09/2023. Motivo: impossibilidade de anexar o edital do Portal Eletrônico no prazo previsto. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Esclarecimentos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs - Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA

1º Aditivo ao Contrato Nº 1.021/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matureia. Contratado: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.843.159/0001-64, Objeto: Constitui objeto do presente Aditamento ao Contrato 01.021/2023 de 10 de março de 2023, oriundo da Tomada de Preços nº 006/2022, na alteração da Cláusula Segunda, prorrogando sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias do contrato original vigente, com início dia 06 de setembro de 2023, e terminando dia 04 de março de 2024. Fundamentação Legal: art. 57 inciso I e § 2º da Lei 8.666/93 atualiza, clausula segunda do contrato e Tomada de Preço nº 6/2022. Data Assinatura: 29 de agosto de 2023

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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