DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA

A Prefeitura de Piancó-PB através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00037/2023, tipo menor preço por item, a partir das 08:30horas (horário de Brasília-DF) do dia 11/09/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, destinado a contratação de empresa especializada para fornecer mamógrafo digital para manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Piancó - PB. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço citado acima e nos sites http://pianco.pb.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para realizar a construção do muro em torno do matadouro público do município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023: ORÇAMENTO DE 2023: Recursos Próprios do Município/Convênio SICONV: 917998 (Contrato de Repasse n° 1079610-47): 02.050 Secretaria de Infraestrutura e Obras. 15.451.2013.1010 Construir/Recuperar Calçamento e Meio Fio e Urbanizar. 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Elemento de Despesa: 4490.51.99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: Até 26/11/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00097/2023 - 29/08/2023 - DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - R$ 98.986,18.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00056/2023, que objetiva a Aquisição de veículo tipo pick-up leve, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - CNPJ Nº 35.715.234/0008-76 - R$ 95.951,15. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E- mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Relativo ao pregão em epígrafe, com objeto Aquisição de materiais didáticos e de expedientes, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB, é aplicada à empresa RG MAGAZINE LTDA, CNPJ nº 08.170.630/0001-16, penalidade pela não assinatura do contrato, conforme comprovação nos autos.

O município decide aplicar a seguinte sanção em desfavor da referida empresa: I. Impedimento de licitar e contratar com este poder público municipal, pelo período de 01 (um) ano, com base no Art. 81 da Lei 8.666/93 e Art. 7º da Lei 10.520/2002, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado da Paraíba e Diário Oficial da União. O processo está à disposição dos interessados em dias úteis, das 07:00 às 13:00h, sala da CPL, Rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas-PB. E-mail: [email protected].

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI

Proc. Licitatório nº 102/2023. Data da Abertura: 14/09/2023. Data/Horário de Ínicio de Recebimento das Propostas: 31/08/2023 às 07:30. Data/Horário de Término de Recebimento das Propostas: 14/09/2023 às 08:15. Horário de Início da Disputa: 08:30h. Local: bllcompras.com/Home/Login. OBJETO: Aquisição de um veículo hatch, 0 km através de recursos do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância Sanitária - PROVIGIA, conforme anexo I do Termo de Referência.do edital. tipo: Menor Preço - Lote. Regime Contratação: Compras. Valor Estimado: R$ 87.534,44; Condições de Pagamento: Conforme a retirada - 30 dias após a emissão da Nota Fiscal. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura, pelo site www.altopiquiri.pr.gov.br, pelo telefone (44)3656-8000 ou no Departamento de Licitações, desta Prefeitura, de Segunda à Sexta-Feira, das 07:30 às 12h e das 13:30 às 17h ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

Processo Administrativo Nº 165/2023, Dispensa n º: 059/2023, Contrato: 573/2023 Partes: Município de Arapongas e 14.832.296 EDWARD CHARLES RODRIGUES FAO, inscrito no CNPJ sob o n° 14.832.296/0001-11, neste ato representado por EDWARD CHARL L ES RODRIGUES FAO, CPF sob n° 746.311.369-87. Contrato nº 431/2023 - R$ 16.560,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de consultoria por profissional habilitado, com capacidade técnica e vivência prática para assessorar e ajudar a equipe administrativa da SECLE nas ações relacionadas à aplicação da Leis Federais de apoio e fomento ao setor cultural no Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos - SECLE. Valor: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).O prazo de vigência é de 12 (doze) meses contados a partir de 28/08/2023. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 23 de agosto de 2023. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 25/09/2023 às 13hrs:00min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS QUE A COMPÕEM, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS JUNTO À REDE CREDENCIADA DE OFICINAS E CONCESSIONÁRIAS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO A SER IMPLANTADO, MANUTENIDO E PROVIDO TREINAMENTO NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/ptbr e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura.

O Município de Bandeirantes, nos termos dos Artigos 24 e 25 da Lei Estadual nº 15.608, de 16 de agosto de 2017 e da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, avisa aos interessados que estará recebendo à partir da publicação do presente aviso no Diário Oficial do Município de Bandeirantes, no Diário Oficial do Paraná e no Diário Oficial da União, documentação para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. O Edital completo poderá ser obtido diretamente no Setor de Licitações desta municipalidade, situado na Rua Frei Rafael Proner n 1.457 Centro - Bandeirantes-PR CEP: 86.360-000, das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min e no sítio eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br.

O protocolo do envelope contendo a documentação deverá ser feito até às 08h20min00seg, do dia 04/10/2023. A data para abertura dos envelopes contendo os documentos para credenciamento fica inicialmente estabelecida para o dia 04 de outubro de 2023 às 08h30min.

Bandeirantes - PR, 29 de agosto de 2023. JOYCE FERREIRA PARPINELLI p/Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL

O Município de Bom Sucesso do Sul - PR comunica que realizará o CONCORRÊNCIA nº 04/2023, do tipo Melhor Oferta, objetivando a seleção de empresa do ramo industrial, para receber em concessão de direito real de uso, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a título oneroso, do lote nº 03 da quadra nº 55, com área de 2.535,15 m2, sobre o qual existe um barracão industrial com área de 504,51 m², de propriedade do município de Bom Sucesso do Sul, constante da matrícula nº 54.315, do 1º ofício de registro de imóveis da comarca de pato branco, localizado no parque industrial José Giacomini, avaliado em R$ 146.726,64 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), avaliado pela comissão de avaliação. a concessão é autorizada pela Lei nº 1.659/2023, a sessão de recebimento e abertura das propostas dia 02/10/2023, às 09h01min, na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Cândido Merlo, 290. Edital disponível no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo ainda ser solicitado pelo email [email protected] e/ou [email protected] Mais informações pelo fone (46) 3234-1135.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 79/2023. RETIFICAÇÃO DO EDITAL: Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS HIDRÁULICAS DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, no valor máximo estimado de R$ 296.247,30 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta centavos).

A abertura será no dia 14 de setembro de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO

Objeto: Aquisição de Autocad e Revit.

Nova Data de Abertura: 15/09/2023 08h30. Nova Data de Disputa: 15/09/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o Edital RETIFICADO na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. Motivo: Retificação no edital, resultante de esclarecimento. Republicado por ter saído no DOU de 28/08/2023, Seção 3 - pág. 264.

lotes exclusivos ME e EPP - prioridade local/regional.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGAS, RETESTES E CORRELATOS. ABERTURA: 15/09/2023 08h30. DISPUTA: 15/09/2023 09h00.

AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br.

JORGE MERIDA NETO Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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