DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a Secretaria de Educação deste Município. DATA E HORA DA DISPUTA: 27 de setembro de 2023 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR.

O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 31/08/2023 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir:

Objeto: Registro de Preços de coffee break. Valor máximo da licitação: R$ 1.247.331,66; e

Objeto: Registro de Preço para eventual logística de fornecimento e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo, peso 13 kg (P13) e peso 45 kg (P45), e com comodato de vasilhames. Valor máximo da licitação: R$ 989.508,34. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo(s) telefone(s) (43) 3372-4405/4406 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

O Município de Londrina torna público que fará realizar, às 13 horas do dia 05 de outubro do ano de 2023, na Av. Duque de Caxias, nº 635, Térreo, Jd. Mazzei II, CEP 86015-901 - Londrina, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do Objeto: Sede - Objeto: Pavimentação de vias em CBUQ - Quantidade e unidade de medida: 30.675,08 m² - Prazo de Execução (dias): 240.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected] ou ainda pelo site oficial do Município de Londrina www.londrina.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (43) 3372-4284.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2023. Objeto: Aquisição de cestas de alimentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC), do tipo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 18 de setembro de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 18 de setembro de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2023. Tipo: maior desconto percentual por lote. O Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 053/2023, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos. Objeto: Formação de Registro de Preços para futura aquisição, sob o MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), de materiais hidráulicos, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, ferramental, madeiras em geral, ferragem e cobertura e pedra granítica/mármore para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Urbanos, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços observado às características e demais condições definidas em edital e seus anexos. Valor Máximo: R$ 843.500,00 (oitocentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). Abertura: 14h30min do dia 15/09/2023; Retirada do edital, Local para informações: Setor de Licitações - Praça Deputado Nilson B. Ribas, 131, Centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do Município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE

Processo Administrativo de Licitação nº 87/2023 - Pregão nº 53/2023 - Modalidade Eletrônico. O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023, visando o Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais gráficos. O valor máximo previsto para contratação é de R$ 369.587,19 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 06 de setembro de 2023, a partir das 08h31min na plataforma bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-delicitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 23 de agosto de 2023. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA

Extrato de Contrato de Obra nº 872/2023. Referente à Tomada de Preços nº 032/2023, processo nº 360/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: MINERPAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ: 78.930.435/0001-22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO ASFÁSTICO USINADO À QUENTE, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO, COM 428 METROS DE EXTENSÃO E ÁREA TOTAL DE 4.976,90 METROS QUADRADOS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. VALOR: R$ 634.858,70 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será de 07 (SETE) MESES, contados da data de publicação deste contrato. EXECUÇÃO: O contratado deverá executar os serviços no local determinado no projeto, no prazo de até 05 (CINCO) MESES APÓS A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DA OBRA, conforme cronograma físico-financeiro, constante do presente processo, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo da instauração de processo administrativo para aplicação das sanções previstas no Art. 87 da Lei nº 8.666/93. PAGAMENTO: Os pagamentos dos serviços contratados serão efetuados com 10 (DEZ) DIAS APÓS LIBERAÇÃO RECURSO BASEADA NO BOLETIM DE MEDIÇÃO, e será efetuado até 10 (dez) dias após o adimplemento da obrigação, referente à medição previamente realizada pelo fiscal de obra, a contratada emitirá nota fiscal. Será retido ao INSS. A alíquota será calculada conforme legislação e Instrução Normativa nº 2110/2022.

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 146/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E CAMPANHAS, PREMIAÇÕES CULTURAIS, PREMIAÇÕ ES ARTÍSTICAS, PREMIAÇÕES CIENTÍFICAS, PREMIAÇÕES DESPORTIVAS E OUTRAS PREM I AÇÕ ES , PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 15/09/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 14/08/2023, edição nº 154, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDAD ES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 19/09/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023

OBJETO: Aquisição de equipamentos para lavanderia, através de Emenda Parlamentar, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. I.D. 1017503 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 14/09/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 122.156,00 (Cento e vinte e dois mil, cento e cinquenta e seis reais).

ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº 3.836/2019, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3038-8750.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente, em atendimento às Secretarias Municipais de Paula Freitas/PR. Envio das propostas: até 20/09/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 08h15min.

O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 19 de setembro de 2023, às 09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 215/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes. Valor Máximo: R$ 4.193.640,60. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do Portal da Transparência.

Em 30 de agosto de 2023. SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretária Municipal de Educação

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