DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE

TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO EM AREA RURAL - PORTO 18, MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE, convênio nº 925547/2021 - MIDR - EMPRESA: SÃO JOÃO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 26.782.368/0001-42, Rua São Cristóvão, 804 - CEP: 87.970-000 - bairro: Zona Industrial, Nova Londrina/PR. PRAZO - Vigência do Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias - Execução será de 210(duzentos e dez) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Valor R$ 815.312,56 (oitocentos e quinze mil, trezentos e doze reais e cinquenta e seis centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA

A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 243/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: Contratação de Empresa para prestações de serviços de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva para máquinas pesadas, incluído serviço de socorro em local onde se encontra as máquinas (deslocamento incluso no valor da hora), scanner para detectar devidas falhas, recalibramento de torque e manutenção de toda parte mecânica, para atender as necessidades das secretarias municipais de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente e Viação, Obras e Urbanismo, no Parque de Máquinas da Prefeitura municipal de Realeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

SESSÃO DE DISPUTA: Dia 20 de setembro de 2023 às 08:30h

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 31 de agosto durante o horário de expediente da

Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO nº 45/2023, do tipo MENOR PREÇO, com data de abertura para o dia 14 de setembro de 2023, às 08H00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE PAPELARIA E JOGOS PEDAGÓGICOS, CONFORME ANULAÇÃO DO PREGÃO 37/2023, termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL.

O fim de acolhimento das propostas comerciais será até 07hr 59 min do dia 14/09/2023, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 14/09/2023.

O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 31 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital da TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contrato, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE EMPREITADA POR PREÇ O GLOBAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CORONEL EUGÊNIO JOSÉ DE CARVALHO, conforme especificado no anexo I do edital. O credenciamento das propostas pelos interessados terá início no dia 01/09/2023, a partir das 09h00min, até o dia 18/09/2023, às 09h00min. A abertura da sessão pública, com o recebimento dos envelopes de "propostas de preços", "documentos de habilitação" e a abertura dos envelopes, será no dia 18/09/2023, às 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, na rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone (43) 3579-1607.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA

Espécie: Contrato nº 56/2023. Prefeitura Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, situada na Rua Alcides Prudente Pavan, 130, Centro, Santa Amélia-PR, CNPJ sob nº 76.235.746/0001-46 resolve contratar com a empresa VALLE CONSTRUÇÕES LTDA, portadora do CNPJ: 47.147.314/0001-85, a execução da obra abaixo descrita, referente a tomada de preços nº 02/2023. OBJETO: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, MEIO FIO COM SARJETA E URBANIZAÇÃO NA VILA SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA - VALOR CONTRATADO: 1.440.082,94 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta Mil e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos) - VALIDADE: 12 MESES - Informações adicionais e complementares acesse: www.santaamelia.pr.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes esportivos para atender aos atletas que participam dos programas de treinamentos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 152/2023 - SERMALI, foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 15 de Setembro de 2023, às 09:00 horas.

Informações complementares: O Edital e o Comunicado de Alterações poderão ser conferidos através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br ,informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6846 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 29 de Agosto de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

OBJETO: Registro de preços para aquisições de DOCES e SORVETES, em atendimento às Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 18 de setembro de 2023 às 14:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected]

Sarandi, 30 de agosto de 2023. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Execução global dos serviços de recuperação asfáltica rural (execução global - material e mão de obra) na Estrada Rural OT 106, no distrito de Vila Nova, numa extensão de 4.920,00 metros, entre as coordenadas 24°34'31,34"S 53°48'18.12"O e 24°31'53.98"S 53°45'30.66"O, neste município de Toledo/PR. Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA n° 0621709 - 11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 592.476,94 (quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Contrato firmado em 23 de agosto de 2023, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 57/2023.

CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Execução global dos serviços de recuperação asfáltica rural (execução global - material e mão de obra) na Estrada Rural OT 327, na localidade nas comunidade de Novo Sobradinho e Biopark, numa extensão de 1.740,00 metros, entre as coordenadas 24°37'38.38"S 53°44'9.88"O e 24°37'22.07"S 53°43'14.42"O, neste município de Toledo/PR. Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA n° 0621709 - 11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 550.881,45 (quinhentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta e um reais, e quarenta e cinco centavos). Contrato firmado em 30 de agosto de 2023, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 59/2023.

CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Execução global dos serviços de recuperação asfáltica rural (execução global - material e mão de obra) na Estrada Rural OT 327, na localidade nas comunidade de Novo Sobradinho e Biopark, numa extensão de 1.740,00 metros, entre as coordenadas 24°37'38.38"S 53°44'9.88"O e 24°37'22.07"S 53°43'14.42"O, neste município de Toledo - PR. Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA n° 0621709 - 11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 550.881,45 (quinhentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta e um reais, e quarenta e cinco centavos). PAGAMENTO: O pagamento será feito em parcelas mensais, em conformidade com as medições mensais de serviços efetivamente realizados e concluídos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura eletrônica ao CONTR AT A N T E , devidamente atestada pelo Fiscal da Obra, dando conta do cumprimento de todas as exigências contratuais. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO de execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos) dias, a contar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI

Processo Licitatório nº 48/2023. Modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 17/2023. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Síntese do seu objeto: REGISTRO DE PREÇOS, menor preço por item, Contratação de fornecedores para futuras e eventuais aquisições de produtos de higiene e limpeza para uso nos diversos setores da Administração Municipal, também de gêneros alimentícios para atender as necessidades nutricionais da rede municipal de ensino, pacientes e funcionários que possuem direito por escala de trabalho a alimentação da Secretaria municipal de Saúde, atendimento da Casa Lar, Projeto Guayi e centro de convivência da Secretaria de Assistência Social e alimentos para distribuição gratuita da Divisão de Cultura e Assistência Social e atendimento da Secretaria Geral, Sendo: Itens de n° 01 a 134 - Alimentos Perecíveis exclusivo ME e EPP. Itens de n° 135 a 140 - Alimentos Perecíveis ampla concorrência. Itens de n° 141 a 148 - Gêneros alimentícios de distribuição gratuita exclusivo ME e EPP. Itens de n° 149 a 160 - Material de higiene e limpeza exclusivo ME e EPP. Itens de n° 161 a 163 - Material de higiene e limpeza ampla concorrência. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses podendo ser prorrogado até o limite de 24 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços. Valor Máximo da Licitação: R$ 3.862.452,10 (Três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Tipo de Licitação: Menor preço por Item, com itens exclusivos para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, e item de Ampla Concorrência com cota reservada de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. (Artigo 49, parágrafo primeiro, da Lei Complementar Municipal nº 008/2016). Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 25/09/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal da Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8024.

Tupãssi-PR, 28 de agosto de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro /Agente de Contratação Diretor do Departamento de Suprimentos

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