DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/05/567

O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem interessar possa que, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, fará realizar em sua sede, LICITAÇÃO, na modalidade de Concorrência, para contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para execução de obras de duplicação de trecho da antiga rodovia Ângelo Moreira da Fonseca (PR-580) hoje denominada Av. Pedromiro José Fernandes, na saída para Serra dos Dourados, entre a Praça Princesa Isabel e o trevo de acesso ao Parque Jabuticabeiras, Município de Umuarama - PR., conforme projetos e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:00 (nove horas) do dia 03 de outubro de 2023. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama. TIPO: Menor preço global.

VALOR MÁXIMO: R$ 13.970.759,57 (treze milhões, novecentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE UMUARAMA - www.umuarama.pr.gov.br - Licitações, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Umuarama, situado à Av. Rio Branco, 3717, mediante preenchimento da solicitação de edital.

Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Divisão de Licitações e Contratos, ou pelo telefone (044) 3621 - 4141, ramal 127, no horário das 08:00 às 11:30 h e das 13:30 as 17:30 h de segunda a sexta-feira ou e-mail: [email protected]

RENATO CAOBIANCO DOS SANTOS

Secretário de Obras, Planejamento Urbano e Projetos Técnicos

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM

Pregão Eletrônico Nº 009/2023-PMA; Processo Licitatório nº 012/2023-PMA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 2 (DUAS) PICAPES, 2 (DOIS) CAMINHÕES CAÇAMBA, 1 (UM) CAMINHÃO ISOTÉRMICO E 2 (DUAS) MOTOCICLETAS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE ANGELIM-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 548.704,83. Início do acolhimento das propostas: 01/09/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 14/09/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 14/09/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712.

JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO

Secretário de Desenvolvimento Urbano e do Meio Rural

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 048/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 102/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Médicos Hospitalares, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado global R$ 539.648,73 (quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 14/09/2023, às 09:00 (nove horas).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO

FMS, FMAS e FME - Processo nº: 038/2023Compras.

Registro formal de Preços para eventual e futura aquisição através de empresa(s) de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel - S-10, Etanol) para abastecimento dos veículos da frota da Municipal e demais veículos. Período de 12 meses. Valor máximo: Cota ampla (75%) - combustíveis - Lote I é de R$ 2.102.947,50, para cota reservada (25%) - combustíveis - Lote II é de R$ 745.882,50. Início do acolhimento das propostas: dia 31/08/2023 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 15/09/2023 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia 15/09/2022 às 10h (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 208/2022. Processo Licitatório Nº 26/2022 - Pregão Eletrônico N° 10/2022. Contratada: AMARO MILTON DA SILVA TRANSPORTES - CNPJ/MF Nº 45.855.037/0001-30, Objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar - Sistema de execução indireta, para atender às necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Canhotinho/PE. Do Aditamento: Ficam suprimidos do contrato original nº 208/2022 datado de 23.09.2022, as Rotas 12 e 14, conforme planilha anexada ao Ofício Interno nº 1/2023, datado de 04.08.2023, da Secretária Municipal de Educação, equivalente ao valor de R$ 36.365,36 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), correspondente a 20 (vinte) dias letivos do mês de agosto e 15 (quinze) dias do mês de setembro, prazo que finaliza a vigência do contrato. Da Fundamentação: Este aditivo está sendo regido pelo artigo 65 § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 209/2022. Processo Licitatório Nº 26/2022 - Pregão Eletrônico N° 10/2022. Contratada: GILBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR TRANSPORTES - CNPJ/MF Nº 45.199.228/0001-90, Objetivo: Prestação de serviço de Transporte Escolar - Sistema de execução indireta, para atender às necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Canhotinho/PE. Do Aditamento: Fica suprimido do contrato original nº 209/2022 datado de 23.09.2022, a Rota 19, conforme planilha anexada ao Ofício Interno nº 2/2023, datado de 04.08.2023, da Secretária Municipal de Educação, equivalente ao valor de R$ 22.549,59 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Correspondente a 20 (vinte) dias letivos do mês de agosto e 15 (quinze) dias do mês de setembro, prazo que finaliza a vigência do contrato. Da Fundamentação: Este aditivo está sendo regido pelo artigo 65 § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

No dia 30 de agosto de 2023, na Seção de nº 3 do Diário Oficial da União, edição de nº 166, página 304, constou a publicação de avisos referentes aos Municípios de Chã Grande/PE e Santa Cruz da Baixa Verde/PE de forma conjunta, devido a um equívoco na diagramação. Torna-se público que tal publicação continha informações de ambos os procedimentos licitatórios realizados por parte dos dois Municípios acima citados, causando confusão e prejuízo na comunicação das respectivas informações. Assim sendo, vem a presente errata para correção das informações anteriores divulgadas, abaixo, apresentamos a separação correta da publicação do nosso Município: Aviso de Licitação. O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório nº 28/2023 - Pregão Eletrônico nº 19/2023. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição com entrega parcelada de material de limpeza, descartáveis, higiene pessoal e artigos infantis, destinado às diversas Secretarias do Município de Chã Grande e demais unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 31/08/2023 às 07h00min, até o dia 13/09/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/09/2023 às 08h20min. Informações: Na Sede da CPL, Sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537-1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/252.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOAQUIM NABUCO

A Secretaria de Educação do município de Joaquim Nabuco/PE, por intermédio de sua secretária, avisa que o Processo Licitatório Nº 043/2023 Pregão Eletrônico N° 021/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizar Formação Continuada para Rede de Ensino do Município de Joaquim Nabuco-PE, publicado no DOU nº 166, seção 3, ISSN 1677-7069, página 306 de 30 de agosto de 2023.

Onde se lê: OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizar Formação Continuada para Rede de Ensino do Município de Joaquim Nabuco-PE. Valor: 254.022,26 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e vinte e dois reais e vinte e seis centavos).

Leia-se: OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada para professores, coordenadores, gestores, pessoal de poio administrativo, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, vigilantes, porteiros e motoristas da rede de ensino do município de Joaquim Nabuco-PE. Valor: R$ 333.373,78 (Trezentos e trinta e três mil trezentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos).

Informações: Pelo e-mail: [email protected]. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Site: joaquimnabuco.pe.gov.br e BNC, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS

PROCESSO Nº 052/2023. TOMADA DE PREÇOS 010/2023.

FMAS, FME E FMS

Errata da publicação do Processo nº 037/2023, Pregão Eletrônico nº 015/2023SRP, no Diário Oficial da União, Sessão 3, pag. n° 116, de 30 de agosto de 2023. Onde se lê: Valor máximo: R$ 1.215.355,66. Leia-se: R$ 1.215.733,66. Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro. Brejão-PE, 30 de Agosto de 2023.

WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira

Contratação de empresa de engenharia para Execução dos Serviços de REVESTIMENTO DO CANAL DE DRENAGEM DA RUA PEDRO GOMES NO MUNICÍPIO DE PANELAS/PE. Valor estimado R$ 597.373,45 (Quinhentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Início da abertura de sessão: 10 horas do dia 18 de setembro de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Panelas, 30 de agosto de 2023. YARA MARIA CHAVES Presidente da CPL

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