DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA-PE PROCESSO Nº 22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 SRP Nº 12/2023. Objeto Nat: Aquisição.

Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura aquisição parcelada de COMBUSTÍVEIS, destinados à frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.695.500,00. Recebimento das Propostas até o dia 14/09/2023 às 10h30min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/09/2023 às 11h00min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://transparenciagovernamental.com.br/pesqueira ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

PA 201/2023.

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E FENO PARA GATOS, EQUINOS, ASININOS E MUARES RESGATADOS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Valor estimado: R$ 23.504,40. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 14/09/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 01/09/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00hrs às 13:00hrs.

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica o RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 088/2023 - Pregão Eletrônico N° 045/2023. Objeto: Registro de preço aquisição de insumos de enfermagem, Secretaria de saúde e Unidades de Básica. EMPRESAS VENCEDORAS: AGRESTEMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES CNPJ: 35.854.418/0001-40 ITENS 12,15,27,69,88 , com valor total R$ 19.501,80 ( dezenove mil quinhentos e um reais e oitenta centavos)- BEMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA CNPJ: 48.495.866/000-47 ITENS : 14,28,39,40,41,42,62,89,93, com o valor total R$ 83.262,00 (oitenta e três mil duzentos e sessenta e dois reais), CIRURGIA MON T E B E L LO LTDA CNPJ: 08.674.752.0001-40 CNPJ: 08.674.752/0001-40 ITENS:5,7,58,63,64,66,68 com o valor total R$ :78.026,40 (setenta e oito mil vinte e seis reais e quarenta centavos), GOLDENPLUS COM DE MED E PROD HOSP LTDA CNPJ: 17.472.278/0001-64 com o valor :2.936,00 ( dois mil novecentos e trinta e seis reais) - HOSPITALARE MATERIAL MÉDICO D O S P I T A L A R M E LT DA : C N P J : 1 8 . 0 6 3 . 5 8 8 / 0 0 0 1 - 9 8 i t e n s : 3,4,8,10,11,13,16,17,18,20,21,22,24,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,43,44,45,50,51,54,55,56, 59,60,67,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,86,87,90,91,92,94,com valor total de R$ 825.433,10 (oitocentos e vinte cinco mil quatrocentos trinta e três reais e dez centavos), .MARIA E FERREIRA CNPJ: 45.357.178/0001-22 ITENS: 5,46,47,48,53,57,com valor de R$ 66.528,60 ( sessenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA CNPJ: 10.779.833/0001-56 ITENS : 25,26,52,65 ,com o valor total de R$ 22.265,00 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e cinco reais),PHARMAPLUS LTDA CNPJ: 03.817.043/0001-52, ITENS, 1,9,19 com o valor total de R$ 21.654,00 ( vinte e um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais)- VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 01.700.884/0001-50 ITEM, 2 , com o valor de R$ 289,00 ( duzentos e oitenta e nove reais) Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 30/08/2023, o processo acima referido.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a SUSPENSÃO do Processo Licitatório Nº 140/2023 PREGÃO 065/2023-Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de uma unidade móvel veterinária para castração de animais de pequeno porte, denominado Castra móvel, com todas as instalações, mobiliários e equipamentos necessários para atendimento ao público. A suspensão se dará em decorrência de recebimento de impugnações e possíveis adequações no EDITAL. Informações através do e- mail: [email protected].

Salgueiro/PE, 30 de agosto de 2023. JOHAN SOLANO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

Tomada de Preços N.º 007/2023-PMSC e Processo Administrativo n.º 030/2023-PMSC. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia civil relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção de pavimentação em pedra paralelepípedo granítica em diversas ruas: Rua Beco Petrolina, Rua Profº Rosimare A. da Silva, Rua Eduardo Ramon Rodrigues Guimarães, Trav. José Latão, Avenida Raimundo Soares Guimarães, Rua José Erlan Soares Marinho, Situado na Sede do Município de Santa Cruz/PE, Contrato Repasse nº932175/2022/OGU/MDR/CAIXA, que após o processamento da Tomada de Preços N.º 007/2023-PMSC e Processo Administrativo n.º 030/2023-PMSC, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 8.666/93, comunica-se sua HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do referido processo em favor da empresa vencedora: SINAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S

LTDA - CNPJ: 12.721.217/0001-70, vencedora do certame, por ter apresentado o menor preço global e por ser esse o critério de julgamento, e encontra - se em conformidade com as especificações do edital, perfazendo o valor global em R$ 1.929.631,07(hum milhão e novecentos e vinte e nove mil e seiscentos e trinta e um reais e sete centavos). Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situado na avenida 03 de maio nº276 centro Santa Cruz, ou através do fone/fax: (87) 3874-8156, 3874-8134, (87) 92000-9646, no horário de 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta-Feira, ou pelo website: www.santacruz.pe.gov.br;

Tomada de Preços N.º 007/2023-PMSC e Processo Administrativo n.º 030/2023-PMSC. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ: CONTRATADA: empresa: SINAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 12.721.217/0001-70, pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ sob o N.º 12.721.217/0001-70, com sede/residente e domiciliado(a) Rua Cícero Barbosa Leal R.31, nº 115, bairro Loteamento Recife na cidade de Petrolina - PE, neste ato representado pelo seu procurador o Sr. Geildo Oliveira da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF nº 140.760.564-49, e da Cédula de Identidade nº 10.626.051 SDS/PE, residente na cidade de Petrolina/PE. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia civil relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção de pavimentação em pedra paralelepípedo granítica em diversas ruas: Rua Beco Petrolina, Rua Profº Rosimare A. da Silva, Rua Eduardo Ramon Rodrigues Guimarães, Trav. José Latão, Avenida Raimundo Soares Guimarães, Rua José Erlan Soares Marinho, Situado na Sede do Município de Santa Cruz/PE, Contrato Repasse nº932175/2022/OGU/MDR/CAIXA . Valor Contratado R$ 1.929.631,07 (hum milhão e novecentos e vinte e nove mil e seiscentos e trinta e um reais e sete centavos); Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura/Contrato 22 de agosto de 2023. Santa Cruz - PE, 22 de agosto de 2023. Francisco Tavares Pereira Secretaria de obras e serviços urbanos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 18/2023, publicado no Diário Oficial da União, em 30/08/2023, página 304, seção 3, onde se lê: Prefeitura Municipal de Chã Grande; leia-se: Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde. As demais informações permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

Licitação Com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 45/2023 Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Tonner e Tintas destinados ao abastecimento de impressoras, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, nas condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 376.912,00 (trezentos e setenta e seis mil novecentos e doze reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 31/08/2023 até 18/09/2023, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 18/09/2023, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 18/09/2023, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 30 de agosto de 2023. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM

PROCESSO Nº. 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUNHAÉM-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 002/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023, cujo objeto é Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar (PENSOS) para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Tracunhaém- PE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - MEDIAC MEDICAMENTOS E ACESSÓRIOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 39.691.295/0001-25. Itens: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 57, 66, 77, 103 e 252. Valor total: R$ 21.514,90 (vinte e um mil e quinhentos e quatorze reais e noventa centavos). 2 - CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ nº. 31.908.034/0001-02. Item: 79. Valor total: R$ 3.824,00 (três mil e oitocentos e vinte e quatro reais). 3 - OLINDA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 27.029.310/0001-95. Itens: 1, 3, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259 e 260. Valor total: R$ 289.695,90 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). 4 - CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ nº. 31.908.034/0001-02. Item: 71. Valor total: R$ 2.140,00 (dois mil e cento e quarenta reais). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

Tracunhaém/PE, 10 de abril de 2023. EDLAINE SOARES OLIVEIRA DE BARROS Secretária de Saúde

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