DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA

PROCESSO Nº. 048/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de requalificação da Praça da Rodoviária e Reforma da Passarela (CONCLUSÃO) - conforme Contrato de Repasse 850243/2017 o - Operação 1043929-72, com recursos do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) com financiamento da Caixa econômica Federal, além de recursos próprios. Licitação tipo: menor preço global. Valor Total: R$ 290.298,64 (duzentos e noventa mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 18/09/2023, às 09h, na Sala da CPL, situada na Rua Dr. Manoel Borba, 48 - Centro - Vicência/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 08h às 14h, de segunda a sexta-feira, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: 81 3299.7056.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.

O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1017471]. Início acolhimento de propostas 31/08/2023-08:00hs, Abertura das propostas 15/09/202309:00hs, Disputa 15/09/2023-10:00hs. Objeto: Constitui objeto desta licitação o Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada de ambientes internos e externos das instalações integrantes de toda a estrutura física das edificações de uso da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar da Cidade da Vitória de Santo Antão - PE. Valor global máximo aceitável de R$ 5.996.508,35 (cinco milhões novecentos e noventa e seis mil quinhentos e oito reais e trinta e cinco centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoriade-santo-antao/1/avisos-de- licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e-mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518-0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais esportivos, visando atender da Prefeitura Municipal de Altos/PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/09/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 14/09/2023. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais para enxoval, visando atender da Prefeitura Municipal de Altos/PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/09/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 18/09/2023. HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA, Estado do Piauí, situado na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 002/2023 - GAB/PMAA, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de serviços médicos especializados em clínica geral, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de agosto de 2023, às 15 h e 00

min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de setembro de 2023, às 15 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de setembro de 2023, às 15 h e 10

min

PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

ACESSO AO EDITAL: antonioalmeida.pi.gov.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2023 - CPL/PMAA

O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA, estado do Piauí, situado na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro em Antônio Almeida/PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMAA), designada através da Portaria n° 001/2023 - GAB/PMAA, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de pavimentação de vias públicas na zona urbana do Município de Antônio Almeida/PI, em atendimento às necessidades da prefeitura municipal, nos termos da proposta n° 034636/2021 e convênio n° 919601/2021, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico anexo ao edital. MODALIDADE: Tomada de Preços.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. DATA DA REALIZAÇÃO: 18/09/2023. HORÁRIO DE ABERTURA: 10h.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro. VALOR ESTIMADO: R$ 278.454,50 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). FONTE DOS RECURSOS: Fonte dos Recursos: Convênio n° 919601/2021 e Recursos Próprios e Despesa: 08 00 Sec.de Obras, Transp. e Serviços Públicos 15.451.0140.1021.0000 Const. / Rec. de Calçamentos 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais e demais dispositivos legais pertinentes

ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/muralic) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (antonioalmeida.pi.gov.br), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

Contrato nº 048/2023; Processo nº 048/2023; Pregão Eletrônico (SRP) nº 019/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Distribuidora ML LTDA, CNPJ: 03.504.585/0001-75. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição e distribuição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o município de Barras - PI. Valor: R$ 4.837.641,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e um reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE - Quota Salário Educação / PROJOVEM / PROJOVEM Campo / PDDE / Mais Educação / PNAE / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 04 de abril de 2023. Vigência: 04 de abril de 2023 a 03 de abril de 2024.

A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 048/2023, procedimento nº 019/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da mesma a empresa Distribuidora ML LTDA, CNPJ: 03.504.585/0001-75, com valor de R$ 4.837.641,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e um reais).

Barras-PI, 4 de abril de 2023. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 048/2023, Procedimento nº 019/2023, modalidade Pregão Eletrônico, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de setembro de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e equipamentos para montagem e manutenção de câmeras de monitoramento, para atende a Prefeitura Municipal de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected].

THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 DE SETEMBRO DE 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento gêneros alimentícios para atender as nescessidades do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100272