DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de setembro de 2023, às 08h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, por meio de registro de preços, para atender as demandas da secretaria de educação do município de NAZÁRIA - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldenazariapi.com.br. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA

O Prefeito Municipal de Paquetá, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Após análise dos documentos de habilitação e verificação da proposta apresentada, em obediência ao instrumento convocatório e a Lei, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, em favor da empresa Construtora Ludan LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.867.516/0001-78, com sede na Rua "E", nº 1050, sala D, Distrito Industrial, CEP 64.027470, Teresina-PI, com o valor global de R$ 1.878.943,99 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais, noventa e nove centavos), nos termos do art. 43, VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

O Município De Pedro II - PI, Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público, Que Realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 006/2023. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos Serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias Públicas do Município de Pedro II (conforme projeto). Fonte de Recurso: Convênio nº. 919522/2021, Proposta Transferegov.br nº. 033858/2021, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Codevasf, Dotação: 15.451.0004.2077.000; Proj. Atividade: 1039; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. Tel: 86-9585-7290. Data da Sessão: 19/09/2023, as 08:30h. Valor Estimado: R$ 477.500,00(quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no site do TCE, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO

A Comissão de Contratação de Pedro Laurentino-PI, torna público que no dia 15/09/2023, às 09:00 horas, realizará a abertura da documentação/proposta relativa à TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023/PMPL, tipo menor preço, na Rua Antônio Rodrigues Celestino, S/N, centro, CEP 64.728-000, objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução do serviço de implantação do calçadão, situado na zona urbana do Município, PROPOSTA SICONV Nº: 040064/2018 - Convênio SICONV Nº 917740/2021, custeada com recursos provenientes do próprio convênio, orçados em R$ 373.413,44. Informações:CPL, [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, torna público, a abertura da licitação Tomada de Preços Nº 006/2023, no dia 31/08/2023, às 09h00min, fica adiada para próximo dia 11/09/2023 as 09:00h. Local: Av. São Gonçalo s/n, Centro, São Gonçalo-PI, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de São Gonçalo do Gurgueia-PI, mantendo na integra o instrumento convocatório em todos os seus termos. Informações: Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

contrato nº 040/2023; Processo nº 040/2023; Inexigibilidade nº 005/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: CH Distribuidora de Livros LTDA, CNPJ: 37.257.108/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros para educação infantil no município de São Miguel do Fidalgo. Valor: R$ 20.240,00 (vinte mil, duzentos e quarenta reais). Fonte de Recurso: FME/ FUNDEB/ FNDE. Fundamentação: Art. 74, III, Alínea "C" da Lei 14.133/21. Assinatura do Contrato: 29 de agosto de 2023. Vigência: 29 de agosto de 2023 a 28 de agosto de 2024.

Contrato nº 041/2023; Processo nº 041/2023; Inexigibilidade nº 006/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Top Educação LTDA, CNPJ: 51.274.103/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros para educação infantil no município de São Miguel do Fidalgo. Valor: R$ 85.644,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Fonte de Recurso: FME / FUNDEB/ FNDE. Fundamentação: ART. 74, III, alínea "c" da Lei 14.133/21. Assinatura do Contrato: 29 de agosto de 2023. Vigência: 29 de agosto de 2023 A 28 de agosto de 2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 040/2023, Procedimento nº 005/2023, modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 6/2023

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 041/2023, Procedimento nº 006/2023, modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

São Miguel do Fidalgo - PI, 29 de agosto de 2023. ERIMAR SOARES DE SOUSA

Prefeito

Processo nº 039/2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis para a contratação de empresa para fornecimento de Kit de Brinquedos para atender o município de São Miguel do Fidalgo - PI. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

São Miguel do Fidalgo - PI, 29 de agosto de 2023. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Presidente da CPL

Processo nº 040/2023; Inexigibilidade nº 005/2023 RATIFICO, o processo licitatório nº 040/2023, na modalidade inexigibilidade nº 005/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de livros para educação infantil no município de São Miguel do Fidalgo - PI, tendo como contratado CH Distribuidora de Livros LTDA, CNPJ: 37.257.108/0001-74, com o valor de R$ 20.240,00 (vinte mil, duzentos e quarenta reais).

Processo nº 041/2023; Inexigibilidade nº 006/2023 RATIFICO, o processo licitatório nº 041/2023, na modalidade inexigibilidade nº 006/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de livros para educação infantil no município de São Miguel do Fidalgo - PI, tendo como contratado Top Educação LTDA, CNPJ: 51.274.103/0001-80, com o valor de R$ 85.644,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.5576/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Implantação, intermediação e administração d e um sistema Informatizado e Integrado via W EB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta denominada TAG com tecnologia RFID/NFC e m estabelecimentos credenciados no Estado do Piauí, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota de veículos, para a Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ: 28.008.410/0001-06

Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Federal nº 10.024/2019, Pregão Eletrônico SRP nº 042/2022/PMPII/PI, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 042/2022/PMPII/PI, demais legislação correlatas.

Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais)

Taxa de Administração: 16,30%. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, QSE, FUNDEB 30%, FMS, CAPS, SAMU, IGPAB, FMAS, Co Financiamento Estadual, FME - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2040.0000; 12.361.0004.2202.0000; 12.361.0004.2246.0000; 12.361.0004.2203.0000; 12.365.0004.2263.0000; 10.301.0005.2160.0000; 10.302.0005.2180.0000; 10.302.0005.2196.0000; 08.244.0009.2104.0000; 20.122.0002.2501.0000; 04.122.0002.2320.0000; 04.122.0002.2290.0000; 04.122.0002.2049.0000; 26.122.0002.2083.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - 33.90.39 - FONTE: 500, 540, 542, 543, 550, 621. VIGÊNCIA: 30/08/2023 a 30/08/2024 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 30/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI: Ricardo Marcelo Ribeiro Barbosa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 77.004887/2023-44

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA

SEGUNDO RELANÇAMENTO

Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos para atender às demandas do transporte público municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 18/09/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 18/09/2023.

Retirada do Edital a partir de: 01/09/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1500400/1660400/1661115. Valor Total: R$ 134.400.000,00 (cento e trinta e quatro milhões e quatrocentos mil reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 30 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

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