DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ

Processo nº 051/2023; Abertura da Sessão: 08:30 horas, do dia 13.09.2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática para a Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Processo nº 052/2023; Abertura da Sessão: 10:30 horas, do dia 13.09.2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de setembro de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de engenharia para ampliação da Unidade Escolar Antônio Francisco de Sousa, no Município de Várzea GrandePI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande, e no E-mail: [email protected].

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição 165, de 29/08/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA COMUNIDADE DO MORCEGO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN.

Onde se lê: às 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2023; Leia-se: às 09:00 horas do dia 15 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA

Eventual e futura Aquisição de 04 (quatro) BANHEIROS QUÍMICOS, os quais serão instalados na Praia do Porto bem como na Praia da Rua da Cacimba, para atender as necessidades de banhistas, turistas e/ou visitantes que frequentam essas localidades, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, no âmbito do município de Baia Formosa/RN - 2ª Chamada. O Pregoeiro Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 112/2023, de 31 de maio de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 14 de setembro de 2023 (14/09/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 025/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 14 de setembro de 2023 (14/09/2023), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura Aquisição de 04 (quatro) BANHEIROS QUÍMICOS, os quais serão instalados na Praia do Porto bem como na Praia da Rua da Cacimba, para atender as necessidades de banhistas, turistas e/ou visitantes que frequentam essas localidades, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, no âmbito do município de Baia Formosa/RN - 2ª Chamada, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br.

Baía Formosa/RN, 30 de agosto de 2023 HÁLISON DA COSTA SOUSA Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área da saúde. Sessão pública: 14/09/2023 às 09h00min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações: [email protected].

MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M DO DIA 01/09/2023 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 09H:00M DO DIA 11/09/2023 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 9H:00M DO DIA 14/09/2023 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M DO DIA 14/09/2023 (horário de Brasília). Objeto: Formação de Registro de preços para Aquisição de material Permanente e eletrodomésticos- Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Aditivo Nº 02/2023 - Contrato Nº 213/2021, oriundo Dispensa por Justificativa Nº 74/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Irene Holanda Montenegro Amorim - CPF: 094.xxx.xxx-25. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Data da assinatura: 25/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 19 de setembro de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 23/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura aquisição gradual de insumos, materiais, instrumentais e equipamentos de uso médico, hospitalar e laboratorial, com a finalidade de atender a toda população usuária do Sistema Único de Saúde do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected].

Nova Cruz/RN, 30 de agosto de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

Contratante: O Município de Parazinho - CNPJ: 08.113.631/0001-29. Fundamento: Lei Federal 8.666/93, de 21.07.93 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para adequação de via (acostamento e calçadão) na sede do município de Parazinho/RN. Contratada: Valquir de Melo Santos - CNPJ: 09.612.952/0001-30, R$ 465.218,70 (quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e dezoito reais e setenta centavos). Prazo de execução 120 (cento e vinte) dias. Licitação: Tomada de Preços n º 003/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0038; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Ivani Batista Neto - ME; CNPJ: 42.241.189/0001-54; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de absorventes íntimos, a fim de atender a demanda do Programa Dignidade Menstrual. VALOR TOTAL: R$ 4.146,00 (quatro mil, cento e quarenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2163 - Promoção e Funcionamento dos Serviços Administrativos, LASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, AÇÃO: 2169 - Apoio as Ações da Atenção Primária em Saúde -

APS, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal; VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 28/08/2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Ivani Batista Neto.

QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 127052201; CONTRATO N° 196/2022; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2022-0009; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: AB Construções e Serviços LTDA ME; CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato n° 196/2022, por mais 90 (noventa) dias, com início em 26 de agosto de 2023 e término em 24 de novembro de 2023, objetivando a continuidade da reforma da Escola Municipal professora Nila Rêgo, localizada na rua Raimundo Severino do Rêgo, esquina com a rua Djalma de Freitas - bairro Princesinha do Oeste, Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1077 - Reforma das unidades do Ensino Fundamental, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001 e 17010000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Espedita Dias da Costa.

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