DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI

PROCESSO MSJS/RN Nº 119/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender à Emenda Parlamentar 41420005/2022. 1) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100126/2023.012. PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.095.960/0001-94. PROMITENTE CONTRATADA: LICITAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.544.770/0001-42, no valor global de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). 2) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100126/2023.013. PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.095.960/0001-94. PROMITENTE CONTRATADA: MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 42.092.696/0001-73, no valor global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). 3) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100126/2023.014. PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.095.960/0001-94. PROMITENTE CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.464.926/0001-27, no valor global de R$ 6.136,55 (seis mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). 4) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100126/2023.015. PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.095.960/0001-94. PROMITENTE CONTRATADA: MGH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.653.978/0001-62, no valor global de R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais). 5) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100126/2023.016. PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.095.960/0001-94. PROMITENTE CONTRATADA: DIGIPLUS TECNOLOGIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.478.911/000129, no valor global de R$ 5.001,47 (cinco mil e um reais e quarenta e sete centavos). 6) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100126/2023.017. PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.095.960/0001-94. PROMITENTE CONTRATADA: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.495.719/0001-30, no valor global de R$ 262,82 (duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos). 7) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100126/2023.018. PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.095.960/0001-94. PROMITENTE CONTRATADA: OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.737.518/0001-36, no valor global de R$ 2.431,52 (dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). 8) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100126/2023.019. PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.095.960/0001-94. PROMITENTE CONTRAT A DA : MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.607.630/0001-92, no valor global de R$ 6.798,57 (seis mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos). 9) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100126/2023.020. PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.095.960/0001-94. PROMITENTE CONTRATADA: MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.972.025/0001-92, no valor global de R$ 6.216,08 (seis mil, duzentos e dezesseis reais e oito centavos).

O Prefeito do Município de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o inciso VI do art. 43 da Lei n° 8.666/93 e considerando a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2023 que teve como objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender à Emenda Parlamentar 41420005/2022, HOMOLOGA por seus próprios fundamentos o presente certame e ADJUDICA o seu objeto, em favor das empresas vencedoras nos seguintes termos: 1) LICITAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.544.770/0001-42, no valor global de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais); 2) MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 42.092.696/0001-73, no valor global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais); 3) LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.464.926/0001-27, no valor global de R$ 6.136,55 (seis mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); 4) MGH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.653.978/0001-62, no valor global de R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais); 5) DIGIPLUS TECNOLOGIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.478.911/0001-29, no valor global de R$ 5.001,47 (cinco mil e um reais e quarenta e sete centavos); 6) RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.495.719/0001-30, no valor global de R$ 262,82 (duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos); 7) OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.737.518/0001-36, no valor global de R$ 2.431,52 (dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos); 8) MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.607.630/0001-92, no valor global de R$ 6.798,57 (seis mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos); e 9) MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.972.025/0001-92, no valor global de R$ 6.216,08 (seis mil, duzentos e dezesseis reais e oito centavos). Ficam as empresas vencedoras intimadas para no prazo estipulado no item 11.3 do Edital do Processo Administrativo MSJS/RN nº 119/2023, comparecer à sede da municipalidade para a assinatura da ARP sob pena de decadência do seu direito.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ

No Edital de Concorrência Eletrônica nº 005/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de agosto de 2023, seção 3, pg. 292, retifica-se o Edital, em seu teor, devido à alteração da descrição de "lotes" para "lote único", tendo em vista que a disputa dos itens será por valor global do lote, ainda onde se lê: sessão virtual da concorrência eletrônica: 27/09/2023, às 09h e 30min, leia-se: sessão virtual da concorrência eletrônica: 11/10/2023, às 09h e 30min.

O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2023, tipo menor preço global, empreitada por preço global, em atendimento a Lei Federal 14.133/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA ESTRADA MORRO GAÚCHO E NA ESTRADA SANTO ANTÔNIO. Recursos de Repasse - Contrato de Repasse 1085.379-01/2022, convênio 937564/2022 e com contrapartida do Município de Alto Feliz/RS. Data e horário da sessão virtual da Concorrência Eletrônica: 10/10/2023, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alto Feliz, 31 de agosto de 2023. ROBES SCHNEIDER, Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA

Proc. Licit. 63/2023 - Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de medicamentos para a Farmácia da UBS do Município. Abertura: 14/09/2023, as 9h, na sala de licitações. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. Informações no setor de licitações, 54 3611-1330, horário de atendimento ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE

O Município de Arroio Grande torna público para conhecimento dos interessados, a abertura de processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço - Disputa Aberta, nº. 085/2023, que tem por objeto a seleção das propostas de menor preço unitário para Aquisição de 14 Toneladas de Fertilizante Orgânico composto, conforme programa permanente de manejo e conservação do solo, correção, acidez e fertilidade dos solos do Governo do Estado do RS, conforme descrições no termo de referência - anexo I do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 14/09/2023, às 09h00min. O Edital será publicado no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Arroio Grande, 30 de Agosto de 2023. IVAN ANTÔNIO GUEVARA LOPEZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA

Contratante: Município de Augusto Pestana/RS. Contratada: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.667.661/000163.Objeto: CONS T R U Ç ÃO DE 134,50M DE MURO DE CONTENÇÃO COM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO E PRÉ FABRICADO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ DE AREA TOTAL DE 11.997,22 M², QUE COMPREENDEM A RUA LATERAL DE ACESSO AO GINASIO MUNICIPAL ALFREDO PELLENZ E TRECHOS DAS RUAS EDUARDO SCHUNEMANN,LIBERAL BERNARDI E HUMBERTO CERESER, NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS. Valor Contratual R$ 1.325.977,53 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil e novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos).Dotação Orçamentaria: Recurso Livre: 8305 1009 449051; Recurso Federal:10293 1009 449051;Vinculado ao edital de Tomada de Preço 7/2023.Processo Administrativo nº1099/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES

O Município de Bento Gonçalves torna público a homologação da seguinte licitação: Pregão Eletrônico 91/2023 RP 59 - Objeto - Aquisição de fórmulas infantis, para atender as de todas as Secretarias e/ou Órgãos deste Município . O resultado final encontra-se disponível no link a seguir ou no site do município de Bento Gonçalves na aba Licitações: https://c.atende.net/p64ef80fe74a86. Processo: 245/2023.

Em 31 de agosto de 2023

ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças

O Município de Bento Gonçalves torna público a homologação da seguinte licitação: Pregão Eletrônico 084/2023 - Objeto - Aquisição de 03 (três) veículos utilitários (caminhões cabinados), para manutenção das ruas e vias na área urbana do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura. O resultado final encontra-se disponível no link a seguir ou no site do município de Bento Gonçalves na aba Licitações: https://c.atende.net/p64ef9cfd0db2b. Processo: 234/2023.

Em 30 de agosto de 2023 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES

Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Regência: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo para cadastramento até dia 25/9/2023. Apresentação das propostas: dia 29/9/2023, às 8h. Informações no Setor e Compras e Licitações da Prefeitura em dia e horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS

Objeto: Contratação de empresa para Reforma das Instalações Elétricas e Correlatas e Construção de Subestação de Energia na EMEI Julieta Balestro, área construída de 1.212,00m², localizada na Rua dos Jaborandis, 235, Bairro Igara, Canoas, RS. Data: 18/09/2023 às 10 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 4º. andar, Centro, Canoas/RS, em conformidade com as disposições da Lei nº. 8.666/1993. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

Em 31 de agosto de 2023 DEISE CRISTINE BUSATO DA SILVA Secretária Municipal Licitações e Contratos

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