DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

O Município de Charqueadas torna publico a abertura de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2023 tipo Menor Preço, para Contratação de empresa para prestar serviços de conserto, manutenção e substituição de peças dos veículos da Secretaria de Assistência Social (Verba Emenda Incremento Temporário GND3 - Recurso Federal - Estruturação da Rede SUAS). O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 13/09/2023, às 14h - Item 01 ao 03, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

Objeto: Leilão público para a alienação de bens móveis inservíveis e sucatas, sendo a presente licitação do tipo "maior lance". Data: 19/09/2023. Horário: 9h. Local: Auditório junto ao Centro Administrativo da Prefeitura. Inf. e edital: Setor de Compras e Licitações, sito a Av. Presidente Castelo Branco, 424, fones: 55 3524 1180 / 3524 1200, e- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA

Que tem por objeto: Revitalização da praça Santa Terezinha II no município de Cruz Alta. Dia, hora e local da abertura da sessão online: Dia 11 de outubro de 2023, às 09h00min.", no site: www.bll.org.br. Acesso identificado no link - licitações. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br.

Cruz Alta, 30 de agosto de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

Locação de equipamentos de sonorização

Propostas classificadas e vencedoras: FERNANDA AFFONSO RODRIGUES, JERRI BRINCK MARTINS, KAROLINA PIRES, LUIZ ANTONIO OSÓRIO ME, NEO SOM LUZ LTDA ME e ROYAL COMPANY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.- Valor Total Estimado R$ 1.051.940,00.

Eldorado do Sul, 30 de agosto de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PIL 238/23 - Incorporadota Menegotto LDTA - R$ 49.200,00

Eldorado do Sul, 30 de agosto de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA

Objeto: Produção de audiovisual existente no âmbito do território do Municipio, com premiação no ano de 2023, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Período de Inscrições: De 01 à 11/09/2023, na Sec. de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, em horário de expediente. Informações e Edital na Sec. de Administração, (54) 3391-1200 ou www.gaurama.rs.gov.br.

Objeto: Produção artística e cultural existente no âmbito do território do Municipio, com premiação no ano de 2023, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Período de Inscrições: De 01 à 11/09/2023, na Sec. de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, em horário de expediente. Informações e Edital na Sec. de Administração, (54) 3391-1200 ou www.gaurama.rs.gov.br.

Gaurama, RS, 30 de agosto de 2023. LEANDRO MÁRCIO PUTON Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS

O MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público aos interessados que realizará Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica, para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Centro Cultural do Idoso no município de Gramado dos Loureiros/RS, com recursos de transferência especiais, tudo de acordo com projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico/financeiro que passam a integrar o edital para todos os efeitos. Data: 22 de setembro de 2023, às 08h30 na sala da Secretaria Municipal de Administração. Edital disponível no site www.gramadodosloureiros.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 9 9337-5998 ou 9 93376015, e-mail: [email protected]. 30/08/2023.

ARTUR CEREZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS REFERENTES AOS PROJETOS "CIDADE EDUCADORA, DESEMPAREDAMENTO DA EDUCAÇÃO, NOVOS CAMINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO - IMACULADA CONCEIÇÃO: OBJETIVANDO APRENDIZAGEM DE QUALIDADE E COMPROMETIMENTO COM O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE" E "MOVIMENTO GERA CONHECIMENTO". A sessão pública será realizada através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br, no dia 04 de outubro de 2023. Abertura das Propostas: 09 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO

O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da Licitação Pregão Eletrônico nº053/2023 para Contratação de Empresa para Realização de Levantamento Aerofotogramétrico com Drone, que realizar-se-ia no dia 12/09/2023, às 09h. Tal Revogação dá-se por Reformulação do Descritivo/Especificação do Termo de Referência e Edital. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h.

Contratação de Empresa para Execução da Obra de Pavimentação Bloco Intertravado, Macrodrenagem, Sinalização e Passeios das Rua Carlos Alberto Ribas - Pontilhão (entre João Pinto da Silva e Virgílio Lopes), através do Contrato de Financiamento Nº0557.636-71, conforme Projeto Técnico - Dia 19/09/2023 às 9h. Edital disponível no site www.jaguarao.rs.gov.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

Objeto: Aquisição de parques infantis (playgrounds) - 4 torres, conforme edital e anexos. Realização: dia 14/9/2023, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações pelo site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br, e na Prefeitura, em horário de expediente.

Maximiliano de Almeida/RS, 30 de agosto de 2023. EUCLIDES JOÃO MUTERLLE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO

Contratado FABRICIO DE ANDRADE CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Construção de quadra esportiva pequena, sem cobertura, na EMEF Lena R. Pithan, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projetos - TP49/2022. REINICIO DA OBRA a partir de 27/07/2023 PROCESSO: 10784/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal.

Contratado: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para Revitalização das Quadras Esportivas do parque Centenário mediante Convênio n° 176/2022 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretária de Estado do Esporte e Lazer - SEL, e o Município de Montenegro e conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projetos PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 60 dias a partir de 14/07/2023 PROCESSO: 11055/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal.

Contratado: FABRICIO DE ANDRADE CONSTRUTORA OBJETO: Contratação de empresa para Construção da Quadra de Futebol Society no Parque Centenário, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projetos PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 45 dias a partir de 30/07/2023 PROCESSO: 5928/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal.

Contratado: COMPOR SERVIÇOS DE CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CONTRATO N° 327122022 OBJETO: Contratação de empresa para Execução do PPCI da EMEF Dr. Walter Belian, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projetos PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 30 dias a partir de 16/08/2023 PROCESSO: 6573/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que houve o acréscimo do item 8.6 na clausula 8 do Edital.

O Adendo, encontra-se disponível na Central de Licitações e no site www.novasantarita.rs.gov.br. A abertura dos envelopes permanece no dia 16/10/2023 as 10 horas.

Nova Santa Rita-RS, 31 de agosto de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito

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