DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Nova Santa Rita, torna público que se encontra aberta a Concorrência Pública nº 06/2023 para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em pavimentação, para execução de serviços de Manutenção Viária, contemplando serviços de recapeamento asfáltico, capeamento asfáltico e reconstrução/recuperação de base e sub-base no Município de Nova Santa Rita/RS. O edital na íntegra encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Compras Públicas e site www.novasantarita.rs.gov.br. A abertura dos envelopes será no dia 03/10/203 às 10 horas no auditório da Prefeitura, na Rua Hélio Fraga de Moraes Sarmento, Bairro Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

Contrato n° 142/2023. CNPJ: 35.820.448/0063-39

Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de oxigenioterapia domiciliar e aquisição de oxigênio medicinal para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Data de assinatura: 22/08/2023.

Requisição N° 1913/2023 - SECULT. CNPJ: 20.964.637/0001-05 Lei N° 14.133 de 2021. Art. 74, Inciso III, alínea "f".

Contratação de avaliadores para editais - CMIC. Em favor de: AUREA JULIANA FE I J O. Valor total: R$ 1.496,40.

Pregão Eletrônico Nº 83/2023 - Atas N° 348/2023 - CNPJ: 05.537.017/0001-04, N° 350/2023 - CNPJ: 24.402.903/0001-67 e N° 355/2023 - CNPJ: 50.401.485/0001-01 Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LAFIT CONFECÇOES LTDA ; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 79 e 80. Valor total: R$ 32.269,97. Em favor de: NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 5, 8, 9, 12, 13, 15, 18, 19, 22, 23, 27, 28, 32, 34, 37, 40, 42, 44, 45, 46, 60, 84 e 85. Valor total: R$ 57.410,31. Em favor de: MDX COMERCIO DE EPI LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 7. Valor total: R$ 5.668,50.

Pregão Eletrônico Nº 124/2023 - Ata N° 359/2023 - CNPJ: 20.359.364/0001-70 Registro de preços para contratação de empresa para realização de bloqueios de mosquitos transmissores de arboviroses para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ECOINSET SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Valor total: R$ 120.000,00.

Pregão Eletrônico Nº 125/2023 - Ata N° 363/2023 - CNPJ: 47.114.120/0001-83 Registro de preços de telhas, parafusos e lonas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: L' OFFERTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2 e 3. Valor total: R$ 308.160,00.

Pregão Eletrônico Nº 127/2023 - Ata N° 360/2023 - CNPJ: 32.758.101/0001-12 Registro de preços de monitores de vídeo administrativo para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: J ROSA SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 147.225,00.

Termo aditivo N° 02 ao Contrato N° 205/2022. CNPJ: 74.000.563/0001-16

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de serviços de impressão (outsourcing de impressão), abrangendo fornecimento de insumos, suprimentos, suporte técnico, peças para manutenção corretiva e preventiva, locação de impressoras e sistema de gestão de impressões, para as impressoras do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do acréscimo: Consoante solicitação e justificativa do fiscal dos serviços, nos termos do art. 65, inciso II, § 1º fica acrescido, sobre o valor original do contrato, o percentual de 0,36% referente a 01 impressora modelo A colorida. Em favor de: HSS ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Data de Assinatura: 23/08/2023.

Termo aditivo N° 06 ao Contrato N° 133/2022. CNPJ: 89.793.988/0001-05

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para reforma com a finalidade de implantação do Serviço de Atenção Especializada - SAE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 634, Bairro Centro, Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do acréscimo e supressão: Resolvem as partes alterar o contrato da seguinte forma: a) Acrescer o percentual de 8,93%. b) Suprimir o percentual de 6,75%. c) Acrescer a diferença entre os itens "a" e "b" o percentual de 2,18%. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o saldo remanescente do contrato no percentual de 3,50%. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 22/08/2023.

AVISO DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, com sede administrativa na Rua Guia Lopes, n° 4201, no Bairro Canudos, Centro Administrativo Leopoldo Petry, por ordem da Senhora Prefeita Municipal, através da Diretoria de Compras e Licitações, APLICA A PENALIDADE de DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA à empresa ASR MONITORAMENTO E ZELADORIA LTDA ME, CNPJ: 19.498.303/000104, tendo em vista as irregularidades previstas no Contrato n° 040/2023 e no Art. 155 incisos VI e VIII da Lei 14.133/2021, conforme previsto no artigo 156, Inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Em 30 de agosto de 2023 FAUTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis via agricultura familiar, conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do fnde relativas ao PNAE para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 25/09/2023 às 14:00 h.

O edital estará disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 30 de agosto de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES

Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões

Espécie Contrato Nº 424-2023, LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 139-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa BUENO CONSTRUTORA LTDA , CNPJ 37.024.048/0001-40, representada por Rafael Vilmar Sachser Bueno, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça com quadra recreativa poliesportiva e mobiliário urbano, com playground, bancos, iluminação no bairro São Marcos, conforme edital. Fundamentado na Lei federal nº 8666/93, contrato assinado em 09/08/2023, Repasse OGU n° 886697/2019 - Operação 1063.537-17/2019. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO

O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, torna público a realização de licitação:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2023

Objeto: OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA LOCALIDADE DE DESPIQUE, RUA SEM DENOMINAÇÃO POPULARMENTE CONHECIDA COMO "RUA DO AVIÃO", CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

Data da Abertura: 03/10/2023

Horário: 09h

Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51) 36339222.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO

CONTARTO ADMINISTRATICO Nº 146/2023.

OBJETTO: Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de Veículo de Transporte com acessibilidade de um cadeirante com rampa, conforme resolução do Contran 316/09, para atendimento aos Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município Conforme Proposta nº 11979.091000/1220-04.

CONTRATADA: SHARK LICITAÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 45.721.815/000106, Valor R$ 279.310,00 (Duzentos e setenta e nove mil e trezentos e dez reais) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 115/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2023.

OBJETTO: 01 - Homologar e adjudicar a presente licitação nestes termos: a) Processo Licitatório...: nº 115/2023

b) Modalidade ..............: Pregão Eletrônico nº 07/2023

c) Objetivo: Seleção de proposta visando aquisição de Veículo de Transporte com acessibilidade de um cadeirante com rampa, conforme resolução do Contran 316/09, para atendimento aos Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município Conforme Proposta nº 11979.091000/1220-04.

a) Itens Vencedores: 1

SHARK LICITAÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 45.721.815/0001-06 No valor total de: R$ 279.310,00 (Duzentos e setenta e nove mil e trezentos e dez reais) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 115/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO 311/2023 - 23.0.000069349-9, para Registro de Preços de Alarmes para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 14 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 14 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PROCESSO 23.0.000091431-2,

Destina-se à participação exclusiva de ME/EPP, aquisição de Material esportivo e para fisioterapia, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 18 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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