DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO

Edital de Licitação nº 074/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de material de construção, que se dará dia 25 de setembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

Edital de Licitação nº 093/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de material escolar e jogos infantis, que se dará dia 26 de setembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

Edital 008/2023 (P.A. 283/2023). Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente, sinalização e melhorias gerais em trecho da Rua Vicente Silva, compreendido entre a Av. do Comércio e a Rua Tiradentes, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 939663/2022/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Santo Augusto-RS, mediante o regime empreitada por Preço Global, conforme Projeto Técnico (ANEXO II). Edital: Disponível na Secretaria de Administração (3º piso do Centro Adm.), sito na Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, 465 e no sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br. Sessão abertura: dia 05/10/2023, às 09h, na Sala de Licitações (3° piso do Centro Adm.). Informações: (55)37815239.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE

Ato de declaração de Dispensa de Licitação. Processo n°001685/2023 - DL n°35/2023. Nos termos do art. 24, inciso V da Lei 8.666/1993.

Objeto:Contratação de empresa especializada para realizar a obra de reforma do centro esportivo Rodecindo de Melo Dornelles- Bairro Ana Luiza, na forma de empreitada por Menor Preço Global, com material e mão de obra, conforme proposta datada de 15/08/2023, conforme especificações técnicas, planilha projeto e cronograma relativo a obra. Valor R$ 268.889,60 Programa de Trabalho: Contrato de repasse 818520/2015; Natureza da despesa 4.4.90.51.00.00.00 obras e instalações; Fonte de Recurso: 1700. Empresa: EXATASSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA LTDA ME- CNPJ: 47.498.959/0001-62 Contrato de Empreitada por Menor Preço Global nº149/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Doação Onerosa de imóveis no Distrito Industrial de Santa Maria, Quadra L - Lote 03 e Quadra L - Lote 13. SUSPENSÃO: A sessão marcada para o dia 05/09/2023, fica suspensa por tempo indeterminado para ajustes após apontamentos da Controladoria e Auditoria Geral do Município. Informações: (55) 3174-1501.

Objeto: aquisição de materiais de consumo diversos, visando atender às necessidades dos órgãos que compõem a administração pública municipal, com data de abertura em 15 de setembro de 2023, às 08h. Cópia do Edital Retificado, termo de referência e demais informações poderão ser obtidas pelo tel. (55)3269-1155; ou pelo site

saojoaodopolesine.atende.net/autoatendimento/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1

ou no site https://bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023

Torna público que realizará no dia 14/09/2023, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 113/2023 - Prestação de Serviços de Perfuração de Poço; Retificação de data e edital do Pregão Eletrônico 17/2023 - Prestação de Serviços de Transporte Escolar, a nova data será 15/09/2023, às 09h30min. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected].

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma das instalações elétricas da EMEI. Montanha Russa, localizada na Rua Montanha Russa, n° 125, Bairro Itararé, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa Acemaq Engenharia e Manutenção Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 154.992,89 e as propostas de preços das empresas PHS Construções Ltda, Power Line Consultoria e Serviços Elétricos Ltda, Regis Artur Bosa Violli e Vaniz J G LO foram desclassificadas conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de melhorias na rede pluvial e reforma de sanitários da EMEF. Júlio do Canto, localizada na Rua Bolívia, n° 119, Bairro Camobi, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa L Souza Leães Engenharia Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 40.890,69 conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.

Em 30 de agosto de 2023.

Presidente da CPL-OSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

Torna público que se encontra aberta licitação, para contratação de empresa para execução de serviços de perfuração e construção de um (01) poço tubular profundo para abastecimento de água na localidade de Morro Schneider, situada na zona rural do município de São Sebastião do Caí - RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 0688/2022 - Processo n° 22/2200-0000263-9. As propostas serão recebidas e abertas às 13 horas e 30 minutos do dia 02 de outubro de 2023, na Prefeitura, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426, Centro. Editais e anexos encontram-se disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações telefone (51) 3635-2500, ramal 4004.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - Expediente Administrativo nº 19633/2023, que foi SUSPENSO, por fato superveniente, cujo objeto é a aquisição de Raio X - Fixo Digital, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br

Diretor de Compras e Licitações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100279