DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 09/2023 - FMAS, objetivando a aquisição de bens permanentes - material hospitalar, por meio de Emenda Parlamentar n° 202239420005, tendo como unidade beneficiária a Casa dos Velhinhos Luiz Laurentino da Silva, para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, classificadas no Grupo de Natureza da Despesa - GND 4, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, no dia 20/09/2023, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de KIT NATALIDADE, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Barra do Piraí/RJ, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações constantes Termo de Referência (anexo). Processo Administrativo nº 4076/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, do tipo menor preço item, que será realizada no dia 15 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição KIT CALAMIDADE, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Barra do Piraí/RJ, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações constantes Termo de Referência (anexo). Processo Administrativo nº 14/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, do tipo menor preço item, que será realizada no dia 15 de setembro de 2023, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás de cozinha para atender à Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 94.900,00 - DATA ABERTURA DA S PROPOSTAS: 14 de setembro de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 31/08/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

O Município de Carapebus, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, na data de 29 de setembro de 2023, às 10:00 hs, o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023, conforme CDL Nº.093/2023. Cujo objeto do credenciamento e a Aquisição de gêneros alimentícios (iogurte) diretamente da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, atendendo ao previsto na Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução nº 04 do FNDE, de 02/04/2015, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

OBJETO: Ref. futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em aparelhos de ar condicionado, em atendimento a diversas secretarias municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital. DATA: 18 de setembro de 2023, às 13:00h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023, disponível EXCLU S I V A M E N T E nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e http://bll.org.br, a partir do dia 01 de setembro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 103.490,32.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.914/2023

A secretária Municipal de Turismo e Esporte de Itaguaí, na forma do disposto do artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e do artigo 1° do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do processo administrativo n° 14.914/2023, realizada com fundamento no artigo 24 , inciso II da Lei Federal 8.666/93, em favor da empresa Três K FABRICA DE ABADA LTDA, inscrita sob CNPJ n°: 27.530.804/0001-59, pelo valor de R$ 15.745,00 ( Quinze Mil e Setecentos e Quarenta e Cinco Reais). Objetivando a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE UNIFORMES DE ESPORTE, para atender de forma INTEGRAL por um período de 12 (meses). Vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Esporte de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Itaguaí, 30 de agosto de 2023. FERNANDA SPÍNDOLA MOTTA

Aviso de Dispensa de Licitação Por Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 5/2023A Processo nº 12.340/2023

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 47/2022, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/0011/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2022, gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, nos autos do Processo Administrativo nº 12.340/2023, realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.992.676/0001-62, no valor de R$ 1.300.802,00 (um milhão, trezentos mil e oitocentos e dois reais), visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ACM, TOTEM BLACK LIGTH, LETRAS EM PVC E INSTALAÇÃO COM INSUMOS, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, da Vigilância em Saúde, das Unidades Básicas de Saúde - UBS e das Estratégias Saúde da Família - ESF, SAMU, Secretaria Municipal de Saúde, Saúde Mental, CEO, CEMES, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Itaguaí, 25 de julho de 2023. Publicado por omissão da edição do dia 26 de julho de 2023.

CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde

O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca com base no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 250/2023, descrito na folha 068 á 079, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 812/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para registro de preços n° 089/2023 (licitações-e: ID. 1005000), e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 21 de junho de 2023, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento integral de aeronave, bússola e GPS - SMAP. Empresa vencedora: ATL SOLUÇÕES INTEGRADAS, inscrita no CNPJ n° 45.837.940/0001-78, dos itens 01 e 03, R$ 15.597,58. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. O Item 02, foi considerado FRACASSADO.

Itaguaí, 28 de agosto de 2023. CARLOS GRAMATICO MASSONI DE OLIVEIRA Subsecretário Municipal de Agricultura e Pesca

O ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, com base na Delegação de Competências conferida pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 2.281/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão n° 119/2023 R1 (licitações-e: ID 1013189). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Coffe Breack, Parcelado e Contínuo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte. Empresa vencedora: RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. inscrita sob CNPJ n°: 23.211.605/0001-27, dos ITEM: 01 pelo valor de R$ 631.700,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 29 de agosto de 2023. FERNANDA SPÍNDOLA MOTTA

Secretaria Municipal de Turismo e Esporte

O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 8897/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, cadastrado no portal licitações-e sob o ID n° 1008788, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 124/2023, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 20 de julho de 2023, às 10:00 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CORRELATOS, para atender as demandas dos PROGRAMAS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGA o objeto da licitação em favor das empresas: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS - CNPJ N° 31.504.080/0001-46, Itens 06 e 14, Valor Total R$ 189.950,00; e R 2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 29.843.853/0001-77, Itens 02,03 e 13, Valor Total R$ 11.533,00; Valor Global R$ 201.483,00. O item 05 foi considerado DESERTO. Os itens 01, 04, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 foram considerados FRACASSADOS.

O Ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal n° 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 11707/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de preços n° 131/2023 (licitações-e: ID 1011076). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO (SMAS), para atender as unidades da Proteção Social Especial/PSE da Secretaria Municipal de Assistência Social, Empresa Vencedora: SH NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.141.600/0001-96 dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 26, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39 E 40 no valor total de R$: 127.347,89, Empresa Vencedora: LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.543.571/0001-47 dos itens 04, 07, 11, 20, 21, 21, 23, 24, 25, 28 e 37 no valor total de R$: 45.141,34. Homologação na integra disponível nos autos do processo.

O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca com base no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 371/2023, descrito na folha 080 á 091, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 6096/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para registro de preços n° 139/2023 (licitações-e: ID. 1012950), e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 14 de agosto de 2023, às 10:01 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento integral de utensílios para a casa do queijo municipal - SMAP. Empresa vencedora: JRJ COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.785.686/0001-13, do item 12, R$ 10.940,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Os itens 07 e 11, foram considerados FRACASSADOS. Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 09, 10, 13 e 14, foram considerados DESERTOS.

Itaguaí, 29 de agosto de 2023. CARLOS GRAMATICO MASSONI DE OLIVEIRA Subsecretário Municipal de Agricultura e Pesca

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