DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI

Processo: 5948/2022 Requisitante: SEMED Realização: 29/08/2023 Hora: 11:00 Hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS LÚDICOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.

Processo: 3187/2023 Requisitante: SEMUG Realização: 14/09/2023 Hora: 11:00 Hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, COM DIRECIONAMENTO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE E OUTROS SEM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, SUAS AUTARQUIAS E FUNDOS, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 18 de Setembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 170/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Prestação de serviços de locação de sistema de controle de acesso, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA.

Macaé-RJ, 30 de Agosto de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

Objeto: Eventual prestação de serviços técnicos especializados na manutenção da frota do Município, com fornecimento de peças e acessórios, multimarcas, utilizando-se do SRP, com vigência para 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 23/08/2023, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Nader Pereira, nº. 250, Centro, ou através do telefone (24) 2465-0661 / e- mail: [email protected]/[email protected]/site: www.mendes.rj.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA

TRATAMENTO DIFERENCIADO: Licitação destinada a participação exclusiva de ME/EPP/EQUIPARADOS. DATA DA LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia 05/10/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ "Sistema BNC". O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail [email protected].

Miracema, 22 de agosto de 2023 PAULO ROBERTO BENEDICTO Secretário Municipal de Licitação

TRATAMENTO DIFERENCIADO: Licitação destinada a participação exclusiva de ME/EPP/EQUIPARADOS. DATA DA LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia 10/10/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRICOS E MOVEIS. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ "Sistema BNC". O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail [email protected].

TRATAMENTO DIFERENCIADO: Licitação destinada a participação exclusiva de ME/EPP/EQUIPARADOS. DATA DA LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia 17/10/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUALA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE / ESCRITÓRIO. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ "Sistema BNC". O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕ ES , COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 38520542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail [email protected].

Miracema, 22 de agosto de 2023 PAULO ROBERTO BENEDICTO Secretário Municipal de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI

AVISO 16/PREF/2023 LICITAÇÃO Nº: 12/2023 PROCESSO : 215/2021 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP

REQUISITANTES: Secretaria Municipal de Educação- Gabinete - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Guarda Municipal - Secretaria de Defesa Civil - Governo - Procuradoria Geral - Controladoria Geral - Secretaria Municipal de Planejamento - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - Secretaria Municipal de Administração - Secretaria Municipal de Finanças - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Secretaria Municipal de Transporte - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Secretaria Municipal de Agricultura - Secretaria Municipal Assistência Social - Ouvidoria - Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - Sec. Esporte e Qualidade de Vida da Terceira Idade ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 06/09/2023 REALIZAÇÃO: 06/09/2023

HORA: 15 Horas

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, conforme Termo de Referência -Anexo do Edital.

Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi.

Esclarecimentos: email [email protected].

Paracambi, 22 de Agosto de 2023. VANIA ABBES DE ALMEIDA Superintendência de C.L.C.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2022 - REPUBLICAÇÃO

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pinheiral comunica aos interessados no Pregão Eletrônico SRP 047/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA DE PINHEIRAL/RJ, que foi adiada "sine die", a data da licitação, a qual se encontrava marcada para o dia 01/09/2023, às 9h. Nova data/hora será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial do Estado e divulgação no site https://www.pinheiral.rj.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Turismo; 02 - CONTRATADA: RGC Solutions Eireli; 03 - OBJETO: Alteração qualitativa para adequação da planilha orçamentária, do Contrato Administrativo no: 107/20230, na contratação de empresa especializada para executar serviço de reforma da Estação Ferroviária das Agulhas Negras, sede atual da Secretaria Municipal de Turismo - SMT, localizada na praça da Bandeira, s/no, bairro Campos Elíseos, Resende - RJ, por meio do contrato de repasse de no: 899296/2020/MTUR/CAIXA; 04 - EMBASAMENTO/ MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no : 65, Inciso I, Alínea "a" e "b", da Lei Federal no : 8.666/93 e suas alterações; 05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No : 29.614/2022; 06 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 18 de Agosto de 2023.

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