DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES

A Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, decide REVOGAR a Licitação objeto da Tomada de Preços acima mencionado referente a reforma do telhado do palco e instalação de guarda corpo na parte superior da arquibancada no Parque de Eventos, com fornecimento de mão de obra e material, com fundamento no art. 49, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos: Assim, verificado que o interesse público poderá ser melhor satisfeito, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação, com o objetivo de um estudo mais aprofundado dos quantitativos e valores a serem licitados uma vez que o Município está passando por uma redução significativa em sua receita, fato esse posterior à confecção do processo administrativo em comenta e da publicação do certame. A licitação será remarcada em data oportuna.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

Objeto: Contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção da Escola Municipal de Engenho Grande, Rua das Bananeiras, Engenho Grande, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 3.264/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 05/10/2023. Horário: Às 10 horas. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Segisfredo de Oliveira Bravo, n° 86 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

Proc.16779/2022/SMI - tipo: Menor Preço global

Objeto: Obra de revitalização da Praça Pandiá Calógeras e reforma da pista de skate - Bairro Sessenta - Volta Redonda/RJ - Realização: 03/10/2023 às 09h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444.

Proc. 13222/2023 - GEGOV - Itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item -

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Realização: 15/09/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444 - R. 121.

PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO Pregoeira

Proc. 12103/2023 - SMPD - exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de Impressora, Realização: 15/09/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444 - R. 121.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE

A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Pregoeiro torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item, que será julgado nos termos da Lei nº. 10.520/02, aplicando se subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93 e Leis complementares 123/2006 c/c 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Objeto: aquisição de 01(um) veículo utilitário tipo pick-up, zero km, ano modelo 2023 para atender as necessidades da Proteção Social Básica. FNAS-SUAS 202281000306 -8.244.5031. 219G.0001.valor estimado da licitação R$145.950,00. Abertura e disputa: 24/08/2023 as 10h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-seá disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)3641-2463

Alta Floresta D'Oeste - RO, 9 de agosto de 2023 CELIA FERRARI BUENO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 023/PJM/2023 PROCESSO: 1-168/2023/SEMOSP

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04.

OBJETO: O objeto do presente contrato será a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM TSD COM MEIO FIO E SARJETAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA II, COM UMA ÁREA TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO 9.952,87 M² E EXTENSÃO DE 1.421,84 M, localizado na zona urbana do Município de Alto Paraíso/RO, tudo em conformidade com as referências presentes no processo administrativo 1-168/SEMOSP/2023. ADITIVO: Esse termo tem por objeto, aditivar o prazo do Contrato n° 023/PJM/2023, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 29/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE RECISÃO DA DECISÃO 31 Processo nº 9057/2022

Pelo exposto, tendo em vista as informações constantes dos autos 9057/2022, em especial ao Parecer/auditoria da CGM Parecer 6 de 20/07/2023 (ID 1733760) e ANÁLISE DE RESPOSTA AO PARECER 001 de 11/08/2023 (ID 1777860); manifestação da Secretária Municipal Despacho 380 de 23/08/2023 (ID 1798895) e Manifestação jurídica Despacho 311 de 03/08/2023 (ID 1764225) e Despacho Integrado 112 de 25/08/2023 (ID 1804606), e com base nos incisos I a III; V; VII; VIII e XII, do art. 78 e inciso I do artigo 79, ambos da Lei Federal 8.666/93, RESCINDO UNILATERALMENTE O CONTRATO 354/2022 e seus aditivos, PELA INEXECUÇÃO PARCIAL E PELO INTERESSE PÚBLICO QUALIFICADO, com a empresa TRANSTERRA LOGÍSTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 19.254.583/0001-05, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção e Reforma do Terminal Rodoviário no Município de Ariquemes/RO, através do Contrato de Repasse 909227/2020/MTUR/CAIXA, sem prejuízo das sanções administrativas por descumprimento do contrato.

3.1 Das providências: a) Publicar a presente decisão em Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial da União; Diário Oficial do Estado, AROM e Portal da Transparência; b) Comunicar à empresa TRANSTERRA LOGÍSTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 19.254.583/0001-05 da presente decisão;c) Comunicar à Caixa Econômica Federal, representante da União Federal (Contrato de repasse 909227/2020/MTUR/CAIXA; d) Comunicar o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, encaminhando cópia da presente decisão; e) Libere-se eventual saldo/valor que não esteja em discussão; f) Deverá ainda adotar providências com urgência para realizar nova licitação;

g) Outras medidas que entender cabíveis. Pratiquem-se todos os atos necessários.

Ariquemes/RO, 25 de Agosto de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

PROCESSO Nº 1326/SEMA/2023

A Prefeitura Municipal de Buritis, por intermédio de sua Pregoeira, Decreto nº 13.512/GAB/PMB/2023, torna público, que o Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023/CPLMS, tendo como Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de arcondicionado, valor estimado: R$ 447.789,50 (quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 18/09/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

O Município de Cacaulândia - RO através da pregoeira comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 41/2023 tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, que tem por objeto aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde, com o valor total estimado em R$ 283.520,00 (duzentos e oitenta e três mil quinhentos e vinte reais). Envio das propostas poderá ser feito até às 09h30min do dia 14 de setembro de 2023, (Horário de Brasília) início da Sessão Pública. A retirada do edital está disponível nossites: https://licitanet.com.br/. e www.cacaulandia.ro.gov.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Cacaulândia, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 12h00min. (Horário Local). Mais informações, através do e-mail [email protected] ou [email protected]

Cacaulândia/RO, 30 de agosto de 2023.

LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

Itens Exclusivos ME/EPP/MEI e Itens de AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 026/PMAP/2023

PROCESSO: 1-489/2022/SEMTUR

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: MEGAPIX CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 21.603.075/0001-37.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RESTAURAÇÃO DA COBERTURA E PROJETO ELÉTRICO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNO RIGOTTO, conforme Processo Administrativo 1- 489/2022/SEMTUR. DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendido no período de 28/08/2023 a 26/10/2023, sem interrupção.

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DE ASSISTÊNCIA BÁSICA,visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 8.071.681,09. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 15/09/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 30 de agosto de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira

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