DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Campo Novo de Rondônia/RO informa ERRO MATERIAL em publicação 29/08/2023, Edição 165, Pág. 308. ONDE SE LÊ: PE 23/23, LEIA-SE PE 26/2023. Campo Novo de Rondônia, 29 de agosto de 2023 ÁTILA SANTOS SILVA Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE

Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: EXECUÇÃO DE "Reforma dos banheiros da ES CO L A MUNICIPAL MARIA ROSA, com área de construção de 33,04M², conforme apresentado em projeto, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 22/09/2023 as 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO sito à Rua Rio Grande do Sul nº 2800, Bairro Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de R$ 50.230,20 (cinquenta e dois mil e duzentos e trinta reais e vinte centavos), O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130.

Espigão do Oeste/RO, 30 agosto de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

Processo administrativo n° 351/2023. Tomada de Preços n°005/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Vallen Prestação De Serviços Ltda. CNPJ: 12.046.372/0001-38. Do objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma da sala de raio-x. Formaliza - se o aditivo de valor com o total do acréscimo em R$ 13.141,40 e prorroga por mais 30 dias o prazo de execução do contrato n°0104/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de agosto de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.

Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura ou Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios. Processo 781/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 31/08/2023. Abertura de propostas dia 14/09/2023, às 9h00min. Sessão de disputa, 14/09/2023, às 9h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av. Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

PROCESSO Nº 1127/2023 - SEMAGRIP

OBJETO: A Pregoeira e equipe de apoio, designadas pelo Dec. Municipal n° 13.201/GAB/PREF/21, torna público que REITERA os dizeres do Edital do Pregão em epígrafe, publicado no Diário Oficial da União - DOU, dia 23 de agosto de 2023, página 161. ONDE SE LÊ: Cadastro de Propostas a partir do dia: 24/08/2023. Abertura da Sessão: 05/09/2023 as 10h00min. LEIA-SE: Cadastro de Propostas a partir do dia: 01/09/2023. Abertura da Sessão: 14/09/2023 as 10h00min (horário de Brasília). ONDE SE LÊ: Aquisição de Grade Aradora com as seguintes especificações mínimas exigidas: Grade aradora 14 discos de 24 por 6mm. Garantia mínima de 12 meses e Assistência técnica no Estado de Rondônia, nos Itens 7.3 e item 3 -Anexo I-A do (Memorial Descritivo) e Item 3 do Anexo II - Modelo de Proposta). LEIA-SE: Grade Aradora hidráulica, controle remoto com mínimo de 14 discos com diâmetro de 26 espessura mínima entre discos de 6,0 mm, mancal axial a óleo com duplo rolamento e pneus para transportes, com largura de trabalho mínimo de 1400mm, máximo de 1500mm, peso mínimo de 1450kg máximo 1600 Kg, com garantia mínima de fábrica e assistência técnica no Estado de Rondônia. Com manual de garantia e de instrução em português, nos Itens 7.3 e item 3 -Anexo I-A do (Memorial Descritivo) e Item 3 do Anexo II - Modelo de Proposta. Tal retificação justifica-se pela readequação do objeto contidos no Edital. Maiores informações através do fone/fax: (069) - 3541-6858.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA

O Município de Mirante da Serra/RO torna público, para conhecimento dos interessados que, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI/ME/EPP. Processo nº 1 1 3 6 / S E M S AU / 2 0 2 3 .

Objeto: Aquisição de material permanente (cama de uso hospitalar), por meio recurso federal, para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Samuel Marques dos Santos por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, devidamente autorizado conforme Oficio 143/SEMSAU-ADM/2023, especificações constantes no Termo de referência, e demais anexos deste edital.

Valor estimado: R$ 48.136,68. Data do recebimento das propostas, a partir do dia 30/08/2023 até o dia 19/09/2023 às 09h00min e abertura da sessão no dia 19/09/2023 às 09h01min (horário de Brasília (DF)), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e todos os elementos que o integram poderá ser acessado, lido e retirada cópia gratuitamente nos sites: http://www.transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br e www.licitanet.com.br. Outras informações no email [email protected] ou no departamento de licitações da prefeitura municipal de Mirante da Serra/RO, cito a Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, Cep. 76.926-000, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h:00min, excetos feriados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de Julgamento de Habilitação da licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023/CPL-GERAL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00022342/2023-15-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, CONTEMPLANDO A RUA PONTA NEGRA - BAIRRO TRÊS MARIAS, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB, Conforme decisão transcrita, nas Atas das sessões pública e em consonância com as análises técnicas realizadas a comissão, decide por HABILITAR as empresas MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.666.201/0001-34, 3R CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.733.899/0001-40 encontra-se APTA para HABILITAÇÃO. A empresa THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 24.906.430/0001-35 encontra-se INAPTA para a HABILITAÇÃO por não atendimento a comprovação de aptidão da empresa, descrito no subitem 10.5.3 do edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93, começa a ser contado a partir do 1º dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PROCESSO Nº 625/SEMTRAS/2023 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO PARA AS 09h00min DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, referente AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS POR (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E KITS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS - RO, POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES. CONFORME CONDIÇÔES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 51.698,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E ZERO CENTAVO). O Edital com seus anexos encontramse disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-36232693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras/RO, 30 de agosto de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras

PROCESSO Nº 624/SEMAD/2023 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PARA FORNECER UM ESPAÇO DIÁRIO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE CM²(CENTÍMETRO QUADRADO) COM TIRAGEM DIÁRIA PARA PRESTA OS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE EDITAIS DE CITAÇÃO DOS AVISOS DE CITAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO E ATOS OFICIAIS NAS TIRAG E N S DE 2º A 6ª FEIRA EM JORNAL DIÁRIO COM CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA SENDO DESTINADO PARA SUA REMUNERAÇÃO UM VALOR MENSAL FIXO BASEADO NUMA PREVISÃO MEDIA MENSAL DE UTILIZAÇÃO DE 700CM²,OBSERVAÇÃO O ANUNCIO DEVERÁ CONTER FONTE TIPO TIMES ROMAN CORPO 8 E O CABEÇALHO DEVE MEDIR 1,5CM ESPAÇAMENTO SIMPLES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO. CON FO R M E CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 159.713,88 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). Edital com seus anexos encontramse disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-36232693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA

Edital Nº: 57/CPL/2023

Processo Administrativo nº GI - 437/2023

A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente - SAIMA.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente Caminhão Toco 4x2 carga seca carroceria em madeira para deslocação de insumos e auxiliar os produtores do município de Teixeirópolis/RO com transporte de mercadorias. Estimado no valor total de R$451.520,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte reais). Processo administrativo nº GI -437/2023, será realizada no dia 18/09/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local Erro! A referência de hiperlink não é válida.. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100284