DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112.

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/PMT/SEMOSP/2023 TOMADA DE PREÇO N° 005/2023 PROCESSO Nº 1006/SEMOSP/2019

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: D.F DE CARVALHO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA CNPJ n. 39.862.219/0001-53, O Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a Conclusão da reforma da sede Administrativa do município (Plataforma elevatória de Acessibilidade). através do convênio n° 096/19/PJ/DER-RO. Prazo: O prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, tendo como data inicial o dia 30/08/2023 e término no dia 29/09/2023.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 69/PMT/SEMUSA/2022 PROCESSO Nº 678/SEMUSA/2022 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: P.M.V CONSTRUÇÕES EIRELI, no CNPJ n° 29.829.338/0001-32. O Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da unidade básica de saúde - ESF urbano José Julião Souza. Valor: R$ 35.935,66 (Trinta e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA

O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 60.054/2023), torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 071/2023/PMV, do tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vestimentas diversas e personalizados, materiais de proteção individual e coletiva, materiais de papelaria e escritório, materiais gráficos, materiais médico-hospitalares, materiais de higienização bucal e odontológicos, gêneros alimentícios e terceirização de exames laboratoriais para atender as demandas da Atenção Básica de Saúde, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Valor total estimado R$ 743.593,99 (setecentos e quarenta e três mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos). Data de abertura: 22/09/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local).

O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 60.054/2023), torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 103/2023/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de Processamento de Dados, sendo: Cartuchos de tonner. Valor total estimado R$ 986.569,87 (novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Data de abertura: 20/09/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local).

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Processo nº 002175/2023-SMSA, que tem como objeto:

Eventual aquisição de instrumentais hospitalares para atender as Unidades básicas de saúde - SAB do Município de Boa Vista, cuja a adjudicação do item 21 foi a favor da empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.611.943/0001-90, pelo valor de R$ 2.151,50 (dois mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), os itens 1, 13, 14, 19, 22, 23 e 25 foram a favor da empresa RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 22.654.814/0001-82 pelo valor total de R$ 52.470,80 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos), os itens 4, 5, 6, 15, 17, 18 e 20 foram a favor da empresa STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 38.405.762/0001-40 pelo valor total de R$ 31.530,60 (trinta e um mil e quinhentos e trinta reais e sessenta centavos), os itens 3, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 foram a favor da empresa MCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 44.572.364/0001-11 pelo valor total de R$ 49.970,00 (quarenta e nove mil e novecentos e setenta reais), os itens 2 e 24 foram a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICOHOSPITALAR, CNPJ nº 45.030.413/0001-57 pelo valor total de R$ 28.549,50 (vinte e oito mil e quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 164.672,40 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Informo ainda, que o item 16 procedeu DESERTO.

Boa Vista/RR, 22 de agosto de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto

Pregão Eletrônico nº 086/2023 - Processo nº. 002175/2023-SMSA

O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 002175/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - SAB DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, cuja a adjudicação do item 21 foi a favor da empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.611.943/0001-90, pelo valor de R$ 2.151,50 (dois mil, cento e cinquenta

e um reais e cinquenta centavos), os itens 1, 13, 14, 19, 22, 23 e 25 foram a favor da empresa RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 22.654.814/000182 pelo valor total de R$ 52.470,80 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos), os itens 4, 5, 6, 15, 17, 18 e 20 foram a favor da empresa STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 38.405.762/0001-40 pelo valor total de R$ 31.530,60 (trinta e um mil e quinhentos e trinta reais e sessenta centavos), os itens 3, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 foram a favor da empresa MCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 44.572.364/0001-11 pelo valor total de R$ 49.970,00 (quarenta e nove mil e novecentos e setenta reais), os itens 2 e 24 foram a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICOHOSPITALAR, CNPJ nº 45.030.413/0001-57 pelo valor total de R$ 28.549,50 (vinte e oito mil e quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 164.672,40 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Informo, ainda, que o item 16 procedeu DESERTO.

Processo nº 026114/2022 - SMSA

Objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Circuito Para Ventilação e Respiratório para suprir a necessidade anual - exercício 2023, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 15/09/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

VANIA MARTINS DA SILVA Pregoeira

Registro de Preços Processo nº 016910/2022 SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 103/E- 2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital interposta pela empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.743.288/0001-08, fulcrado no Parecer da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação.

A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, esta Pregoeira torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico em epígrafe, informamos ainda, que será marcada um novo certame em data oportuna.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

Processo N° 060/2023- SMOSP

Data do Certame e Hora:03/10/2023- 07:30HRS(horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BONFIM/RR.

EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected].

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023SMTPS, cujo objeto: Aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura municipal de Bonfim/RR.

Adjudicado Pela Sra Pregoeira O Objeto da Licitação e Homologado Pela Autoridade O Licitante F. do Nascimento Silva, CNPJ: 45.872.366/0001-99, pelo valor total de R$ 137.185,06 (cento e trinta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e seis centavos)

Bonfim/Rr, 28 de Junho de 2023

ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023SMTPS, cujo objeto: Aquisição e fornecimento de materiais de limpeza e higiene diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura municipal de Bonfim/RR.

Adjudicado Pela Sra Pregoeira O Objeto da Licitação e Homologado Pela Autoridade O Licitante F. do Nascimento Silva, Cnpj: 45.872.366/0001-99, Pelo Valor Total de R$ 70.569,09 (Setenta Mil, Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Nove Centavos).

Bonfim/Rr, 28 de Junho de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira

285

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100285