DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023SMTPS, cujo objeto: A contratação de empresa para execução de serviços de locação de cadeiras e mesas para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Adjudicado Pela Sra Pregoeira O Objeto da Licitação e Homologado Pela Autoridade O Licitante F. do Nascimento Silva, Cnpj: 45.872.366/0001-99, Pelo Valor Total de R$ 23.907,00 (Vinte e Tres Mil, Novecentos e Sete REAIS).

Bonfim/Rr, 25 de Agosto de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023SMSA, cujo objeto: Aquisição de Veículos para atender a Atenção Básica em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA do Município de Bonfim-RR.

Adjudicado Pela Sra Pregoeira O Objeto da Licitação e Homologado Pela Autoridade O Licitante Para Lote I Galvão Junior, Cnpj: 22.407.661/0001-79, Pelo Valor Total de R$ 395.000,00 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil Reais).

Bonfim/Rr, 25 de Agosto de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira

Processo n° 018/2023 - SMTPS

OBJETO: contratação de empresa para realização de serviços de agenciamento e de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR

A Senhora Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, conforme registro em Ata, não houve comparecimento de licitantes, sendo a sessão considerada como DESERTA.

Bonfim/RR, 25 de Agosto de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

PROCESSO DE Nº 012/2023- SEMSA/PMC. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023- CPL/PMC.

OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA FOMENTAR A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC/SUS), A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, DE ACORDO COM AS PROPOSTAS Nº 11856.913000/1210-15 E Nº 11856.913000/1220-16. CONTRATADA: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.792.887/001-10. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 120 dias. VALOR GLOBAL: R$ 40.811,78 (quarenta mil, oitocentos e onze e setenta e oito centavos).

Processo Licitatório nº 021/2023-SEMSA/PMC.

Modalidade: Pregão Presencial - SRP n. º008/2023. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MECÂNICA DE VEÍCULOS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS da frota pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, da Prefeitura Municipal de CANTA/RR. Empresa Vencedora: FRANCISCO SOUZA MIRANDA-ME, CNPJ nº 07.087.246/0001-91, tendo como vencedora dos Lote I - 24,00% (vinte e quatro por cento de desconto), dos itens 1 a 3 valor unitário R$ 176,42 de cada item e item 4 o valor estimado de R$ 400.000,00; Lote II - 12,00 % (doze por cento de desconto), do item 5 valor unitário R$ 110,00 e item 6 o valor estimado R$ 400.000,00; Lote III - 8,33% (oito virgula trinta e três por cento de desconto), do item 7 valor unitário R$ 224,23; Lote IV - 12,00% (doze por cento de desconto), do item 8 valor unitário R$ 7,22; A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002 e Lei n.º 8.666/1993.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

Extrato de Termo de Rescisão Unilateral do contrato Nº 06.2023 - Processo Licitatório nº 0466/2022 - TP nº 06/2022, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÉ-RR, CONTRATADA: AJR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 30.862.293/0001-87, objeto: Pelo presente termo fica rescindido o Contrato nº 006/2023 - oriundo da Tomada de Preço nº 06/2022, firmado em 20 de fevereiro de 2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MUCAJAI/RR, conforme processo n° 466/2022. Com fundamento no Artigo 78 inciso IV, c/c o Artigo 79, I da Lei n° 8.666/93, com aplicação de sanções previstas no artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8666/93, com efeitos a partir da publicação deste Termo. Demais informações nos autos do processo junto a Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00min s 12h00min

Declaramos a quem possa interessar, que a empresa GB AMARAL LTDA CNPJ Nº. 49.481.204/0001-80, foi vencedora do lote único, totalizando R$ 627.000,00 (seiscentos e vinte e sete mil reais), da Licitação referente ao Pregão Presencial já mencionado, cujo o objeto é Contratação de empresa para o fornecimento de fertilizantes, insumos, equipamentos e materiais de irrigação, serviços de locação de hora/máquina, para atender os projetos de apoio à Agricultura Familiar no município de Mucajaí.

Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 026/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto, à empresa GB AMARAL LTDA CNPJ Nº. 49.481.204/0001-80, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, e autorizo a emissão do empenho no valor de R$ 627.000,00 (seiscentos e vinte e sete mil reais).

Mucajaí-RR, 31 de agosto de 2023 CLEUDE RODRIGUES DIOLINO Prefeito Em Exercício

Declaramos a quem possa interessar, que a empresa EVANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA ME CNPJ Nº. 17.119.464/0001-14, foi vencedora dos itens de I ao IV, totalizando R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais), da Licitação referente ao Pregão Presencial já mencionado, cujo o objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo Pick-up 4x4, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 027/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto, à empresa EVANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA ME CNPJ Nº. 17.119.464/0001-14, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, e autorizo a emissão do empenho no valor de R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais).

Mucajaí-RR, 30 de agosto de 2023 CLEUDE RODRIGUES DIOLINO Prefeito Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

A Prefeitura de São João da Baliza informa a quem for interessado o resultado da licitação Na modalidade Pregão Presencial nº 016/2023, Processo Administrativo 310/2023, Objeto Contratação de Empresa Especializada na Lavagem de Veículos Leves e Pesados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. Vencedor JANDEILSON DA COSTA ARAUJO, CNPJ: 14.418.730/0001-11 que apresentou a melhor proposta global no R$ 53.640,00 (cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta reais), conforme os autos do processo e nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8666/93.

São João da Baliza, 30 de agosto de 2023 DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro

A Prefeitura de São João da Baliza informa a quem for interessado o resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2023, Processo Administrativo 287/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, após julgamento e habilitação técnica e documental, declara vencedora a empresa LOTUS TEC CON S T R U CO ES LTDA, CNPJ: 27.741.715/0001-51, que apresentou a melhor proposta global no valor R$ 4.803.508,22 (quatro milhões, oitocentos e três mil, quinhentos e oito reais e vinte e dois centavos), conforme os autos do processo e nos termos da LEI Federal 8666/93.

São João da Baliza, 30 de agosto de 2023 DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

Processo Administrativo N° 010/2023. Objeto: "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, AMBULÂNCIA TIPO-A SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 (DIESEL) NOVA, SEM USO, ANO E MODELO ATUAL, EMPLACADO, PROPOSTA Nº 11812.717000/1210-01, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR." Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 30.536.715/0001-24. Com Vigência de 12 (Doze) meses. Valor: R$ 286.500,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 30 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 103/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, conforme dados a seguir: Contratada: EXCLUSIV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.808.507/0001-18. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA P R ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA - ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO RODRIGUES DA SILVA NO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ-RR". Valor Total: R$ 480.983,03 (quatrocentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e três reais e três centavos).

Uiramutã-RR, 28 de agosto de 2023. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA

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