DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA

PROCESSO Nº 95.2023-

O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação, pelo que dispõe a lei nº 8.666/93, na modalidade de CONCORRÊNCIA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA /SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL E RRT e de acordo com o contrato de financiamento - FINISA nº 062329998/CAIXA .

Tipo de Licitação: menor preço global

Recebimento dos envelopes da documentação e da proposta até as 08:30 horas do dia 05 de outubro de 2023, e abertura e julgamento 09:00 horas do mesmo dia, na sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta. Maiores informações junto ao setor de licitações e compras da Prefeitura Municipal sito à rua Celso Tozzo, 27, centro - Cordilheira Alta e ou pelo fone (49) 3358.9000 no horário de expediente. Edital disponível no site do município https://pmcordi.sc.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

O Município de União do Oeste, Estado de Santa Catarina através do Prefeito Municipal Sr. VALMOR GOLO, torna público a todos os interessados, que RETIFICA o Edital abaixo citado: Edital de Chamamento Público nº 02/2023. Objeto: O objeto deste edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio de celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de União do Oeste - SC. CONSIDERANDO a necessidade de retificação do edital. RETIFICA-SE o edital de chamamento público nº 02/2023, Cientifica-se os interessados para que tenham ciência no sitio: www.uniaodooeste.sc.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA

Segundo Aditivo ao Contrato nº 114/2021. Processo Licitatório n° 031/2021. Contratante: Município de Angelina - CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contratada: Angetur transportes Ltda. - EPP - CNPJ: 08.841.137/0001-80. Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Objeto do aditivo: Contratação de serviços de Transporte Escolar - Lote 14 (Grupo A). Prazo: 01 de setembro de 2024. Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Local e data: Angelina/SC em 30 de agosto de 2023. Roseli Anderle - Prefeita Municipal.

Segundo Aditivo ao Contrato nº 115/2021. Processo Licitatório n° 031/2021. Contratante: Município de Angelina - CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contratada: Genilson Kammers - ME. CNPJ: 19.525.908/0001-47. Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Objeto do Aditivo: Contratação de serviços de Transporte Escolar - Lote 1 (Grupo A e B), Lote 2 (Grupo A e B), Lote 5 (Grupo A e B), Lote 7 (Grupo A), Lote 8 (Grupo A e B). Prazo: 01 de setembro de 2024. Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. LOCAL E DATA: Angelina/SC em 30 de agosto de 2023. Roseli Anderle - Prefeita Municipal.

Segundo Aditivo ao Contrato nº 116/2021. Processo Licitatório n° 031/2021. Processo Licitatório n° 031/2021. Contratante: Município de Angelina - CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contratada: José Sinésio Hilleshein - ME. CNPJ: 19.525.753/0001-49. Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Objeto do aditivo: Contratação de serviços de Transporte Escolar - Lote 3 (Grupo A e B). Prazo: 01 de setembro de 2024. Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Local e data: Angelina/SC em 30 de agosto de 2023. Roseli Anderle - Prefeita Municipal

Segundo Aditivo ao Contrato nº 118/2021. Processo Licitatório n° 031/2021. Contratante: Município de Angelina - CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contratada: Madu Turismo e Transporte Ltda. - ME. CNPJ: 28.200.929/0001-83. Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Objeto do aditivo: Contratação de serviços de Transporte Escolar - Lote 16 (Grupo A). Prazo: 01 de setembro de 2024. Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Local e data: Angelina/SC em 30 de agosto de 2023. Roseli Anderle - Prefeita Municipal

Segundo aditivo ao Contrato nº 124/2021. Processo Licitatório n° 034/2021. Contratante: Município de Angelina - CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contratada: Antônio Pedro Theisges 24793540910 - CNPJ: 36.260.713/0001-31. Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Objeto do Aditivo: Contratação de serviços de Transporte Escolar - Lote 1 (Grupo A). Prazo: 10 de setembro de 2024. Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Local e data: Angelina/SC em 30 de agosto de 2023. Roseli Anderle - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

COMPRASNET Nº 146/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de demolição manual ou mecanizada de imóveis. VALOR: R$ 1.610.034,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 18 de setembro de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br.

Em 30 de agosto de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para obras de pavimentação em paver, drenagem pluvial e sinalização viária das ruas Paraná, Amália Rech Leonardo, Manoel João Felício, Profª. Rita De Cássia Ignácio e 6010, no bairro Nossa Senhora da Conceição, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 1.191.236,73 (um milhão cento e noventa e um mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos). Data/horário recebimento/abertura dos envelopes: 08h30min do dia 09 de outubro de 2023. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 8345EFADC9C40A811601DD25F4197B5A93CDDCAF.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016 /2023 - FMS. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento de bioquímica, com fornecimento de manutenções preventivas, corretivas, troca de componentes e acessórios de interface para realização de exames de bioquímica, com o intuito de atender a demanda de usuários do Laboratório Municipal de Balneário Piçarras. Valor de Referência: R$ 172.393,80 (cento e setenta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 18/09/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU

OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob demanda, para prestação de serviços de manutenções corretivas, corretivas emergenciais, preventivas, serviços de melhoramentos, adaptações e conservação predial dos equipamentos físicos, SEMUDES, FMAS e FMDCA, pelo período de 12 (doze) meses.Abertura de envelopes: dia 02 de outubro de 2023 às 09:00 horas. Edital completo, sem custas via site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. 35F3CA2A52D331902419E4606EFFD00F4C4FB0B9

Blumenau, 30 de agosto de 2023 ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

OBJETO: O presente contrato tem como objeto, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a Meta 02 - enroncamento de pedra arrumada na margem do Ribeirão do Moura, Rua Alberto Orsi - entrada Dalcastagner (110m), conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: MELLO TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.590.917/0001-93. VALOR: R$ 639.381,13 (seiscentos e trinta e nove mil e trezentos e oitenta e um reais e treze centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023.

FONTE DE RECURSO: Nota de Empenho 830/2023 - Célula Orçamentária: Esfera 1 - P T R ES 185432 - Fonte de Recurso 3000000000 - Natureza da Despesa 444042 - UGR 530012 - Plano Interno SC8071HRCH0.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a Meta 02 - enroncamento de pedra arrumada na margem do Ribeirão do Moura, Rua Alberto Orsi -entrada Dalcastagner (110m), conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: MELLO TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.590.917/0001-93

VALOR: R$ 639.381,13 (seiscentos e trinta e nove mil e trezentos e oitenta e um reais e treze centavos).

Canelinha, 29 de agosto de 2023. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Código registro TCE: A4A794568F09F744D5A9BA6729BEDFE1073B9FAA

Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 190/2023, objeto: Credenciar instituições ou empresas de educação para prestação de serviços de Educação Infantil para atender as necessidades desta Secretaria, regularmente constituídas, localizadas no Município de Jaraguá do Sul e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal Termo de Credenciamento para atendimento de vagas, da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 007/2023, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, com os seguintes valores: TABELA DE PREÇO - PERÍODO INTEGRAL

Etapa de Atendimento: Educação Infantil, primeira etapa da Educação Vagas 100

Valor unitário por vaga R$ R$ 1.140,40 Valor total mensal R$ R$ 114.040,00 Valor total anual R$ R$ 1.368.480,00 TABELA DE PREÇO - PERÍODO PARCIAL Etapa de Atendimento: Educação Infantil, primeira etapa da Educação Vagas 400

Valor unitário por vaga R$ R$ 754,48

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100287