DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Valor total mensal R$ R$ 301.792,00 Valor total anual R$ R$ 3.621.504,00

AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento do AÇÃO SOCIAL DE JARAGUA DO SUL, CNPJ/MF sob nº 84.435.429/0001-00 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes.

JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito

Código registro TCE: 9C260208F53EE4C46BFFBCEEEF4F24F2C4B1BC76

Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 40/2023-FMS, objeto: realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Proctologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o seguinte valor: CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 03.01.01.007-2

DESCRIÇÃO: Consulta médica em atenção especializada Proctologia Valor SUS R$ 10,00

Valor Complemento R$ 70,00 Valor Total R$ 80,00

Quant. Mensal até 600 AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento da empresa CLÍNICANFIELD SS, CNPJ: 20.089.810/0001-73 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes.

ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde

AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Código registro TCE: F9E9B332708450210C8C14604C46DFC621A4FB31

Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 41/2023-FMS, objeto: realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Proctologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o seguinte valor: CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 03.01.01.007-2

DESCRIÇÃO: Consulta médica em atenção especializada Proctologia Valor SUS R$ 10,00

Valor Complemento R$ 70,00 Valor Total R$ 80,00

Quant. Mensal até 600

AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento da empresa CLÍNICA PROCTOCLIM SS, CNPJ: 03.545.136/0001-75 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes.

ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 226/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Eletrodos para Desfibrilador Externo Automático e Materiais para atendimento pré-hospitalar para a Secretaria Municipal da Saúde e Hospital São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Medico Hospitalares Ltda - item 1 - R$ 300,00; item 2 - R$ 440,00; item 4 - R$ 500,00; item 5 - R$ 500,00; AABA Comércio de Equipamentos Médicos Ltda - item 6 - R$ 165,00; CSE Equipamentos e Serviços Ltda - item 3 - R$ 190,00. Restaram FRACASSADOS os itens 7, 8 e 9. Restou DESERTO o item 10.

Joinville/SC, 30 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento.

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 217/2023, destinado à Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para a UBSF Ulysses Guimarães, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores totais, quais sejam: VANDERLI ALEXANDRE E CIA LTDA - Item 1 - R$ 8.318,00; FRANO INDUSTRIA LTDA - Item 2 - R$ 1.545,00 e Item 3 - R$ 664,00.

Joinville/SC, 30 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data para recebimento e abertura do edital de Pregão Eletrônico nº 293/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de fórmulas alimentares para atendimento dos usuários da Atenção Primária à Saúde do Município de Joinville que se enquadram nos critérios de fornecimento constantes nos protocolos municipais, bem como dos pacientes demandantes de requerimentos administrativos e ações judiciais contra o Município de Joinville, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 14/09/2023 às 08:30 horas. A prorrogação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: EDD06184C596BBA4BDF75A30E597C8AF9DB1224D.

Joinville/SC, 30 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 938/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda. OBJETO: Pavimentação Asfáltica da Rua Andrômeda, no trecho entre a Estrada Timbé e a Rua Áries JP. O Município adita o contrato suprimindo em 0,73% (setenta e três centésimos por cento), equivalente ao valor de R$1.193,13 (um mil cento e noventa e três reais e treze centavos). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0017908828 - SEINFRA .UNP; Justificativa SEI nº 0017908916; Memorando SEI nº 0017973138 - SAP.CVN; Parecer Técnico SEI nº 0017963809 - SAP.ARC.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0018084009 - PGM.UAD. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva Joinville, 29 de agosto de 2023.

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 429/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de Ressonância Magnética, conforme da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: São Marcos Radiologia Ltda., nos termos do Parecer documento SEI nº 0017897426/2023 - SES.UAA.ACA e requerimento de credenciamento apresentado.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 092/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: La Mailson Distribuidora Ltda - Item 11 - R$5,80. J.P de Lima Comércio de Produtos de Limpeza Ltda - EPP - Item 40 - R$6,75, Item 41 - R$6,75 e Item 101 - R$3,00. Sebmed Produtos para a Saúde Eireli - Item 65 - R$9.70.

Joinville/SC, 29 de agosto de 2023 RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Concorrência nº 869/2022 destinada à Construção de edifício da sede do Museu Arqueológico de Sambaqui. Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão decide HABILITAR: PJ Construções Ltda; Implanta Construções, Incorporações e Serviços de Engenharia Ltda; Ralt Tech Construções Ltda e L L Soluções e Serviços Ltda. E INABILITAR: Construtora Azulmax Ltda; R.S.A Planejamento & Construção Ltda; Stilo Construtora e Incorporadora Ltda e Construtora Silveira Martins Ltda. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 30 de agosto de 2023. ALINE MIRANY VENTURI BUSSOLARO Presidente da Comissão

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Concorrência nº 477/2022 destinada à contratação de pessoa jurídica habilitada para realização de serviços e obras de engenharia/arquitetura para execução completa da obra "Unidade Básica de Saúde da Família Parque Joinville". Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão decide HABILITAR: Implanta Construções, Incorporações e Serviços de Engenharia Ltda., PJ Construções Ltda., Dual D Engenharia, Serviços e Assessoria Ltda., Construtora Azulmax Ltda., Marka Construtora e Comércio de Variedades Ltda., Hoeft & Hoeft Construções Civis Ltda., Golden Tecnologia em Construção Ltda. e Planojet Construções Ltda. E INABILITAR: Elis Construções, Terraplanagem e Transporte Ltda., R.S.A Planejamento & Construção Ltda., L A S Comércio e Locações Ltda., Esquadro Empreendimentos Ltda., Stilo Construtora e Incorporadora Ltda. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 30 de agosto de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão

288

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100288