DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

4º Termo Aditivo do Contrato nº 448/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Imprensa Nacional, inscrita no CNPJ nº 04.196.645/0001-00. OBJETO: Contratação da Imprensa Nacional para prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Joinville no Diário Oficial da União, na forma da Inexigibilidade de Licitação nº 190/2020. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para o dia 27/08/2024. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação - Serviços Contínuos nº 0017396172 - SAP.LCT e a Carta de Anuência documento SEI nº 0017248568. Parecer Jurídico nº 0017850631 - PGM.UAD. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 30 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA

Objeto: Aquisição futura e parcelada de produtos de uso e consumo fisioterapêuticos para Clínica de Fisioterapia Municipal. Abertura: às 08:15 horas do dia 14/09/2023. Site: "www.licitacoes-e.com.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.licitacoes-e.com.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.licitacoes-e.com.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIAL

Processo Licitatório no 87/2023.

O Prefeito de Paial/SC torna público que fará realizar licitação, sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, no dia 14/09/2023, para aquisição de combustível tipo Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10 para abastecimento dos veículos, ônibus, caminhões e máquinas da frota municipal para o exercício de 2023 e 2024, de acordo com as especificações, quantidades e valores máximos previstos no Anexo I deste edital. As propostas serão recebidas até às 08:45h do dia 14/09/2023. Edital: paial.atende.net/cidadao. Demais informações: obtidas diariamente no Setor de Compras e Licitações do Município pelo tel.(49)3451-0045.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS

Processo n° 4/2023. Objeto: contratação de empresa para realizar curso de capacitação de atendimento de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, com ênfase na acolhida da revelação espontânea e na escuta especializada. Contratada: Escola de Gestão Publica Municipal -EGEM. Valor Total de R$ 9.472,00. Data da homologação: 28/08//2023. Palmitos, 28 de agosto de 2023. Anaclete Secchi - Gestora do Fundo.

Contrato Administrativo: nº 07/2023. Objeto contratação de empresa para realizar curso de capacitação de atendimento de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, com ênfase na acolhida da revelação espontânea e na escuta especializada.Contratada: Escola de Gestão Publica Municipal -EGEM. Valor Total de R$ 9.472,00. Vigência: 28/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA

Tipo Menor Preço por item. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de segurança não armada, para os jogos, eventos da cultura e escolas na zona urbana e rural do Município. Sessão: 15/09/2023 às 09h, no site www.comprasbr.com.br. Edital: na Prefeitura, das 08h às 13h. Informações: fone (49) 32480443, e-mail [email protected] e www.comprasbr.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, com o fornecimento de material, para obras de revitalização da Quadra de Esportes, no bairro Jardim Dourado, Município de Porto Belo/SC, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, parte integrante deste Edital, em conformidade com a Lei nº 8.666/93. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 15/09/2023. Abertura das Habilitações: Às 09h00min do dia 15/09/2023. O edital e todos os seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026 ou pelo e-mail [email protected]

Porto Belo, 30 de agosto de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

Processo Licitatório 144/2023 Retificação de Edital de Concorrência Eletrônica 004/2023 - ALTERADO 1 Código registro TCE: F7207C7EBDDC26132B686468BCB4409D3795190D O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no Processo Licitatório supracitado, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 19 de setembro de 2023 às 09h29min, com início da sessão pública às 09h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 30 de agosto de 2023. ELISEU MIBACH. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO

Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 7 7 1 F 8 0 8 BAC A 3 F 5 5 A 0 7 F 4 2 9 4 1 A 8 A F 0 9 D F F D 0 0 4 3 8 C Processo Adm. N.: 128/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 42/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: COMPRASGOV (www.compras.gov.br) Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO DE GASOLINA TIPO "C" PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO/SC.

A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasgov: www.compras.gov.br

Quilombo, 30 de agosto de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS

Processo Licitatório Nº 123/PMT/2023. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído o julgamento da Documentação do Processo Licitatório nº 123/PMT/2023 - Concorrência Pública nº 009/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Ampliação e Reforma da E.E.F. Profª. Ondina Maria Dias, localizada na Av. Bayer Filho, bairro: XV de Novembro, cidade de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Educação. Diante do exposto, com base no recebimento do Mandado de Segurança Nº 5004085-73.2023.8.24.0072/SC pelo Impetrante: IMPLANTA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, a Comissão Permanente de Licitação desta forma, decide suspender a sessão de abertura do envelope da proposta da empresa habilitada marcada para o dia 29/08/2023 às 11h00 (onze horas). Fica no aguardo a decisão do Poder Judiciário para a continuidade de certame. Tijucas, 29 de julho de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

Processo licitatório Nº 140/PMT/2023. Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às sete horas e trinta minutos, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tijucas - SC, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 021/2023 de 09/01/2023, para cumprir os procedimentos relativos ao Processo Licitatório nº 140/PMT/2023 - Concorrência nº 011/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo Pavimentação a lajota, drenagem, passeio e sinalização, fornecimento de material e serviços objetivando a realização de obras da Rua José Marchi, bairro: Universitário e Pavimentação das calçadas da Avenida P2 - Lado Sul, Avenida Carlos Humberto Ternes, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Ficou aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93, o qual ninguém manifestou intenção de recorrer. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão. Publique-se para os fins e efeitos legais, designando à abertura das propostas das empresas habilitadas: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA , ANDRADE & AMORIM ENGENHARIA LTDA e JK PAVIMENTAÇÕES LTDA, para o dia 31/08/2023, 10h00 (dez horas). Desde já fica franqueada vistas dos autos.

Tijucas, 29 de agosto de 2023. GLAUCIA JANE BITENCOURT DE AMORIM. Presidente

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES

Pelo presente, a Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes, faz saber que se encontra aberto a Tomada de Preços nº 03/2023, visando a a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS DO MUNICIPIO DE ALFREDO MARCONDES, com fornecimento de material e mão de obra, nos termos do Contrato de Repasse nº 912752/2020, tudo conforme memorial descritivo, planilha de custos, cronograma e projeto em anexo do tipo menor preço global. O presente certame será regido pela Lei 8.666/93 e demais alterações. A sessão será realizada no dia 15/09/2023 a partir das 13h30, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Município de Alfredo Marcondes, com sede à Rua Osvaldo Cruz, n. 401, centro, Alfredo Marcondes/SP. Para maiores informações: www.alfredomarcondes.sp.gov.br; e-mail: [email protected] ou telefone (18) 3266-4090 ramal 202.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

Chamamento nº 002/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

A Prefeitura Municpal de Araras informa que as amostras apresentadas pelas licitantes Cooperativa agropecuária de são josé do rio pardo e região - coopardense, Cooperativa de apicultores e agricultores familiares de araras e região - coaaf e Cooperativa dos agricultores familiares rurais do assentamento de araras e região - coopaf foram aprovadas.

As licitantes Associação dos produtores da agricultura familiar - folha verdeapaffv, Associação dos produtores rurais renascer - aprren e Cooperativa dos agricultores familiares da região serrana do espirito santo - caf serrana, não apresentaram amostras no prazo estipulado em edital; dessa forma estão desclassificadas. Ficam convocadas as licitantes a seguir para apresentação de amostras no prazo estipulado em edital:

Cooperativa de agricultores familiares de itararé - coafai. Itens/Quantidade - Valor Unitário (R$)

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100289