DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

1 - Banana Prata - 50.000 kg - 9,09 Cooperativa de agricultores e agroindústrias familiares de caxias do sul ltda Itens/Quantidade - Valor Unitário (R$)

1 - Maçã Fugi - 13,63 2- Maçã Gala- 13,30

Em observância ao item 6.1 do edital, os licitantes classificados deverão apresentar 02 amostras originais de cada produto cotado correspondente aquele à ser entregue devidamente identificado com o nome do licitante e número do edital, na Divisão de Alimentação Escolar, localizada na Av. Fábio da Silva Prado, nº 40, Centro, em Araras/SP, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações:

TOMADA DE PREÇOS Nº. 024/2023-Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto completo de arquitetura, restauro e complementares, objetivando a modernização do Edifício "Antônio (Quicha) Lotto no Município de Araras.

Data limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: às 9h do dia 19 de setembro de 2023.

Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, nº 83, Centro, Araras - SP.

As pastas contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]

Araras, 30 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR. Disputa: dia 15/09/2023 às 10:00 horas.

Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA

Tipo Menor Preço Global

O Município de Barrinha/SP, localizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, considerando a aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico do município, Torna Público, para conhecimento de quem possa interessar que no dia 15 de setembro de 2023 na sede da Prefeitura de Barrinha, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Global, cuja finalidade é a Contratação de Empresa para Construção de Praça Esportiva na Área de Lazer Municipal (Recurso Federal) em Conformidade com o Edital Regulador do Certame. Informa-se ainda que os envelopes de habilitação e proposta deverão ser entregues junto ao Protocolo Geral da Municipalidade até as 08:45h do dia 15 de setembro de 2023, sendo que a sessão de julgamento se iniciará as 09:15h.

O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no endereço acima mencionado, de segunda às sextas feiras das 08h às 11h e das 13h às 16h, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.

Maiores informações: obtidas através do telefone (16)3943-9400.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ

Processo Licitatório Nº 22/2023. Objeto: Selecionar projetos de fomento à execução de ações inéditas no segmento Audiovisual de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, artigo 6º, Incisos I e III, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 12 de maio de 2023, aprovado no Plano de Ação nº 30882120230002-013878.

O CREDENCIAMENTO para o Chamamento Público será no período de 31/08/2023 a 03/09/2023 das 08:00 às 11:00 das 13:00 as 17:00 horas, de segunda à sexta feira, em dias úteis, no setor de Licitações desta da Prefeitura, av. Antonio Marinho 319, centro. Edital na integra estará disponível por solicitação no email [email protected], ou no site da Prefeitura: www.caiua.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3278-9999.

Caiuá-SP, 30 de agosto de 2023. ODÉLIO CRISÓSTOMO TEIXEIRA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

Vistos, etc... A COPEL (Comissão Permanente de Licitações) ADJUDICOU o objeto, com proposta no valor global de R$ 365.278,52 (trezentos e sessenta e cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), a empresa licitante JEK ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA/ME - CNPJ: 30.683.463/0001-66. Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela COPEL e parecer jurídico da TP nº 024/2023 - PROCESSO Nº 9792/2023.

ANA PAULA HONÓRIA MOREIRA PEREIRA Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

PI 5840/2022 - PC 3248/22 - Edital 14/22. Objeto: Concorrência Pública para a contratação de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa pela seleção da melhor técnica e preço para execução de serviços integrados de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, através da coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final de resíduos sólidos gerados no município de Caraguatatuba/SP.

Comunicamos aos interessados em participarem da Concorrência Pública supramencionada, que por ordem do Substituto de Conselheiro JOSUÉ ROMERO, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado conforme despacho proferido nos autos do TC- 017423.989.23-5. Assinatura: 30/08/2023.

MARCELO LANZELOTTE PEREIRA

Secretário Municipal de Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

Aquisição de Caminhões e Varredeira Mecânica para Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Segurança Pública e Trânsito e Secretaria de Saneamento Básico; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 31/08/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 15/09/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

Espécie: Termo Aditivo 002 ao contrato 099/22 - Proc. 8.453/22 - CP 025/22 - Fica o prazo de vigência prorrogado por mais 04 meses. Contratada: WAW CONSTRUÇÕES LTDA, data ass. 23/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO

Processo:485/2023 -Tomada Preço nº 01/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo. Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil para execução de serviços de recapeamento conforme descrito no contrato de repasse nº 910905-2021. Contrato Administrativo nº 47/2023. Contratada: NOROMIX CONCRETO LTDA. Ref.: Prorrogação de prazo contratual. Vigência: De 28/08/2023 à 24/02/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 643/23 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - ELETRICISTA - Pregão Eletrônico n° 130/23, sendo o item: 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/08/2023; Processo: 5.213/2023 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

05 TAPETE DE BORRACHA ISOLANTE ELETRICO UN 577,6000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TÁTICO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME.; Objeto: TERMO DE ATA N° 648/23 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - ELETRICISTA - Pregão Eletrônico n° 130/23, sendo os itens: 01, 02, 06 e 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/08/2023; Processo: 5.213/2023

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

01 UNIFORME DE ELETRICISTA NR10 RISCO 2(II) CJ 309,0000

02 UNIFORME DE ELETRICISTA NR10 RISCO 2(II) CJ 309,0000

06 TAPETE DE BORRACHA ISOLANTE ELETRICO UN 642,0000

08 CAPUZ ELETRICISTA CONTRA ARCO ELETRICO RISCO 3 E 4 UN 2.271,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital.

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE (ÔNIBUS CONVENCIONAL E EXECUTIVO, MICROONIBUS E MICROONIBUS ÔNIBUS ADAPTADO)" Processo Administrativo: 7.509/2023

Data e Hora do Pregão: 18/09/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA - SEM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00311

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Assistência Social e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 30 de agosto de 2023. CLAUDIO LUIZ MONTEIRO DE MORAIS Secretário de Esporte e Lazer Substituto

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.270/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILÉS DE TILÁPIA EM ISCAS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00233

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a Ata da Sessão de Análise das Amostras e Quadro de Resultado de Análise das Amostras, juntado às fls. 354/355 e disponibilizados nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br, e ao Comunicado de Resultado da Análise das Amostras, disponibilizado nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br e nos jornais "Diário Oficial da União" e "Diário Oficial do Estado de São Paulo" em 22 de agosto de 2023, conforme comprovantes juntados às fls. 359/360 dos autos, os quais informam a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa FRIGO SCS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 01 e 02, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de

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