DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

início às 09h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 11 de setembro de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos itens 01 e 02, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 161/2023 nos termos do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregão Eletrônico nº 090/2023, RETIFICADO, que tem como objetivo a aquisicao de maquinas e equipamentos no Municipio de Paraguacu Paulista - SP, (01 caminhao-tanque isotermico), o inicio da sessao de abertura sera no dia 18/09/2023, as 09:00 horas.

O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO

A Prefeitura de General Salgado, por meio do Departamento da Cultura, torna público o Edital de Incentivo às Artes; Lei Paulo Gustavo, para seleção e premiação de Projetos Culturais a serem financiados com recursos da Lei Federal Paulo Gustavo. As inscrições deverão ser protocoladas no Departamento de Cultura de General Salgado, situada na Avenida Antonino José de Carvalho n.º 940, Centro, em material impresso. O prazo de inscrição vai do dia 30 de agosto a 11 de setembro, nos dias úteis, das 9h às 11h e das 13h às 16h. O Edital e seus Anexos estão disponíveis por meio do endereço eletrônico: www.generalsalgado.sp.gov.br sendo que também uma via será afixada em local de costume desta repartição pública.

General Salgado, 30 de agosto de 2023. MAURO GILBERTO FANTINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA

OBJETO: REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS ALTAIR PONTREMOLEZ. VENCIMENTO: 19/09/2023, às 09 Horas. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Municipal de Licitações, à Avenida Deputado Nelson Fernandes, n.º 350, em Ibirarema, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3307-1152/1422 - site: www.ibirarema.sp.gov.br - Email: [email protected] - Depto. de Licitações.

Ibirarema, 30 de agosto de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº80/2023 PE Nº51/2023 PROC. Adm DIG.771/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃODE MEDICAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL, firmado com a empresa CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Para a presente ata dá-se o valor global de R$292.905,00. A vigência será de 12 meses, a partir de 30/08/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº81/2023 PE Nº51/2023 PROC. Adm DIG.771/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃODE MEDICAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL, firmado com a empresa CIRURGICA OLIMPIO LTDA; Para a presente ata dá-se o valor global de R$433.375,52. A vigência será de 12 meses, a partir de 30/08/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº82/2023 PE Nº51/2023 PROC. Adm DIG.771/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃODE MEDICAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL, firmado com a empresa CIRÚRGICA SÃO JOSÉ; Para a presente ata dá-se o valor global de R$92.292,00. A vigência será de 12 meses, a partir de 30/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

Contrato Administrativo nº 270/2023 - Processo Administrativo nº 11975/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - DNP Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda. Objeto - Execução, sob a forma indireta e regime de empreitada por preço global, de serviços de pavimentação sobre paralelo, nas ruas Campinas e Taubaté e drenagem nas ruas Campinas, Capivari, Cabreúva e Monte Mor, no Jardim Cidade II, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários. Referente - Concorrência nº 04/2023. Valor Total - R$ 799.472,26 (Setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). Vigência - 05 (cinco) meses, a contar da data de início dos serviços previstos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.

Ata de Registro de Preços nº 14/2023. Data de Assinatura: 18/08/2023. Detentora: CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA ME. objeto: registro de preços para eventual aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática para as diversas secretarias municipais e suas unidades, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz De Vasconcelos. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2023. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos: www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. Os preços unitários são: Item Especificação Unid. Qtde. Mín. Qtde. Máx. Valor Unit. 42. Mini rack parede 5u c/fechadura Unid. 05. 50. R$ 97,00 - 43 Smart TV 43 polegadas full hd - Unid. 03 - 26 - R$ 1.680,00. 44 Memoria RAM 4gb DDR3 1333 Unid. 20 40 R$ 65,22. 45 - Memória RAM 4gb DDR4 2666 - Unid. 20 - 60. R$ 73,00. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.

Ata de Registro de Preços nº 15/2023. Data de Assinatura: 18/08/2023. DETENTORA: AVANTI NEGÓCIOS E TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática para as diversas secretarias municipais e suas unidades, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2023. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos: www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. Os preços unitários são: Item - Especificação - Unid. Qtde.Mín. Qtde.MáX. Valor Unit. 88 - Mini PC - Memória RAM 8gb5. Unid. 03 - 26 -R$ 3.400,00. 89 Micro tipo 1 Unid. 200 - 1150 - R$ 6.500,00 - 90. Micro tipo 2 Unid. 200 - 1060 - R$ 7.700,00. 91. Notebook tipo 1 - Unid. 200 - 400 - R$ 6.900,00. 92 Notebook tipo 2 - Unid. 200 - 400 - R$ 7.700,00.

Processo nº 5237/2023 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de enfermagem destinado ao uso dos profissionais da saúde e atendimento dos munícipes de Ferraz de Vasconcelos/SP.

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que as amostras apresentadas pelas empresas: CIRÚRGICA PARANAVAÍ LTDA. Lotes - 01 e 02, PONTUAL COMERCIAL LTDA. Lotes - 05,06,07,09,10,12,14,17,18,19 e 20, IDEALE TECNOLOGIA EM SAÚDE EIRELI. Lote - 08, CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - Lote - 15, QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA. - Lote - 16 foram declaradas aprovada, e comunica que, fica aberto o prazo para apresentação de recurso.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 30 de agosto de 2023. THAINÁ DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA

Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 101/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA - ME OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de uniformes, para atender o convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania/Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP Pregão Eletrônico n°. 004/2023 DATA: 24/08/2023 VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 26/12/2023- 90 (noventa) dias.

Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 102/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: DIAS MELLO LTDA OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de uniformes, para atender o convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania/Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP Pregão Eletrônico n°. 004/2023 DATA:-24/08/2023 VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 26/12/2023- 90 (noventa) dias.

Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 103/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: M TESTA CONFECÇÃO - ME OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de uniformes, para atender o convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania/ Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP Pregão Eletrônico n°. 004/2023 DATA:-24/08/2023 VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 25/12/2023- 90 (noventa) dias.

Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 104/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: REGIS AUGUSTO PIANI - ME OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de uniformes, para atender o convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania/Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP Pregão Eletrônico n°. 004/2023 DATA:-24/08/2023 VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 26/12/2023- 90 (noventa) dias.

Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 080/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos para atender o convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania/Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP. Pregão Eletrônico n°. 003/2023 DATA:-24/08/2023 VIGÊNCIA: 27/08/2023 a 25/10/2023- 60 (sessenta) dias.

Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 083/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos para atender o convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania/Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP. Pregão Eletrônico n°. 003/2023 DATA:-24/08/2023 VIGÊNCIA: 27/08/2023 a 25/10/2023- 60 (sessenta) dias.

Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 084/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: RMM SPORTS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI-ME OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos para atender o convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania/ Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP. Pregão Eletrônico n°. 003/2023 DATA:-24/08/2023 VIGÊNCIA: 27/08/2023 a 25/10/2023- 60 (sessenta) dias.

Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 085/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: SW SPORTS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos para atender o convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania/Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP. Pregão Eletrônico n°. 003/2023 DATA: 24/08/2023 VIGÊNCIA: 27/08/2023 a 25/10/2023- 60 (sessenta) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023, tendo como objeto o registro de Preço para eventual e futura aquisição de

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