DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

medicamentos de distribuição gratuita, os mesmos serão dispensados aos munícipes pela Farmácia Municipal e Unidades Básicas de Saúde.

A quantidade solicitada será para o período de 12 (doze) meses, o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoese.com.br, às 09h00min do dia 12 de setembro de 2023.

A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023, tendo como objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos (LONSURF 15MG, LONSURF 20MG e BEVACIZUMABE 100MG) para atendimento de nova ação judicial movida contra o Município de Ipuã, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 13 de setembro de 2023.

Ipuã, 24 de agosto de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

Torna público para conhecimento dos interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto: Registro de Preço para aquisição de curativos de tecnologia para atender a demanda de pacientes acompanhados pelo Programa de Atendimento Domiciliar. Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia 15 de SETEMBRO às 09h:00min, na Sala de Licitações. Edital à disposição para consulta e retirada no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Informações somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

Espécie: TERMO DE ADITAMENTO ATINENTE AO CONTRATO N° 012/2023 REFERENTE À INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2023. OBJETO: Fornecimento de passagens para pacientes atendidos no trajeto Itapira/Campinas, nos Hospitais: Boldrini, PUC, UNICAMP e Mário Gatti. - Conforme Parecer Jurídico E Financeiro, resolvem alterar os valores unitários dos itens, visando assim reestabelecer o reequilíbrio econômico financeiro de aproximadamente 18% (dezoito por cento), com fundamento no Inciso II, "d", do artigo 65, da Lei 8666/93, e conforme Portaria ARTESP n° 036/2023. - CONTRATADA: VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA - Data Da Assinatura: 24 De Agosto De 2023 - Item 01 de R$ 24,25 Para R$ 28,55 - Item 02 de R$ 25,25 Para R$ 29,95.

Termo de Apostilamento Ao Contrato de Prestação de Serviços N° 0113/2022 Atinente A Inexigibilidade N° 9/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0298/2022

OBJETO: Prestação de serviços técnicos destinados a apoiar a implementação de Políticas Públicas. Reajustado conforme Parecer Jurídico e Financeiro, aplicando aproximadamente 3,93%, pelo Índice IPCA/IBGE, sob a disciplina da Lei Federal n° 8.666/93 - CO N T R AT A DA : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Data da assinatura: 01 de Agosto de 2023 - Valor do Reajuste R$: 212.925,14 - Vigência: 12 (doze) meses.

TERMO DE FOMENTO N° 4/2023 ATINENTE À DISPENSA N° 043/2023 -

PROCESSO N° 0355/2023

OBJETO: Termo de parceria na modalidade Fomento com a Organização da Sociedade Civil, entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela Lei Federal nº 13.204/15 e Decreto Municipal nº 059 de 16 de maio de 2017, visando repassar recursos financeiros conforme Emenda Parlamentar nº202315270011/2023, com o intuito de adquirir alimentos proteicos para enriquecimento do cardápio nutricional dos idosos, conforme os objetivos gerais e específicos constantes do Plano de Trabalho apresentado pela Entidade. - PROPONENTE: LAR SÃO VICENTE DE PAULO - Data da assinatura: 25 de Agosto de 2023 - Valor R$: 113.894,00 - Vigência: 06 (seis) Meses.

TERMO DE FOMENTO N° 005/2023 ATINENTE À DISPENSA N° 045/2023 - PROCESSO N° 0354/2023 OBJETO: Termo de parceria na modalidade Fomento com a Organização da Sociedade Civil, entidade CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela Lei Federal nº 13.204/15 e Decreto Municipal nº 059 de 16 de maio de 2017, visando repassar recursos financeiros conforme Emenda Parlamentar nº202315270011/2023, com o intuito de adquirir alimentos proteicos para enriquecimento do cardápio nutricional dos idosos, conforme os objetivos gerais e específicos constantes do Plano de Trabalho apresentado pela Entidade. - PROPONENTE: CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC - Data da assinatura: 25 de Agosto de 2023 - Valor R$: 105.000,00 - Vigência: 12 (doze) Meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto aquisição de materiais esportivos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes para as empresas a) MULTIFRAN SOLUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº. 24.862.023/0001-73, nos lotes 07, 08, 09, 10, 11 e 12, perfazendo-se o valor total de R$7.253,22; b) TRZ COMERCIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/MF nº. 49.681.792/0001-04, nos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo-se o valor total de R$9.090,00, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório no dia 29 de agosto de 2023.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviço especializado em instalação elétrica de pontos de ar condicionador, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de setembro de 2023 às 8 horas e 30 minutos no site http://elicita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

Edital nº 168 de 30 de agosto de 2.023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de fresagem, recuperação asfáltica e demais serviços complementares na Rua Amapá, neste Município - Abertura da sessão: 02/10/2023 às 09:00 horas -

O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Edital nº 171 de 30 de agosto de 2.023 - Objeto: Aquisição de paleteiras hidráulicas destinadas para transporte de paletes para distribuição de materiais de enfermagem, papelaria, limpeza, odontologia e medicamentos da Rede Básica de Saúde para uso da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 15/09/2023 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Tipo Menor Preço Global - Edital nº 118/23. Objeto: Contratação de empresa para construção de muro de alvenaria com infraestrutura em concreto armado nas Unidades Escolares, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes se encerrará no dia 02/10/23, às 10h. Fone (11) 3183-0655.

Tipo Menor Preço Global - Edital nº 119/23. Objeto: Contratação de empresa para construção de muro de gabião na CEMEI "Curió", por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes se encerrará no dia 02/10/23, às 11h. Fone (11) 3183-0655.

ADRIANA STOCCO Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Edital Nº 120/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de scanner de veia, para entrega imediata. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 15/09/23, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655.

Edital Nº 122/23, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos. O credenciamento e os envelopes de Preços e Habilitação serão recebidos no dia 18/09/23, das 9h às 9h30, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca. O edital fica disponível no endereço acima das 9h às 17h ou no site www.itatiba.sp.gov.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.413/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2023 TO M A DA DE PREÇOS Nº 009/2023 Vistos. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do resultado da Sessão Pública realizada no dia 09 de agosto de 2023, com sua Ata juntada em folhas 688/690 e, de acordo com a Decisão de Recurso Administrativo juntada em folhas 709/713 pela Comissão de Licitação devidamente designada e por mim acatado em folhas 714;

ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na cláusula 1.1 do Edital Nº 069/2023 em folhas 115 do volume 01, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , em favor da licitante: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rod. SP-255 Km 5 - Núcleo São Luís, Ribeirão Preto/SP - CEP: 14001-970, inscrita no CNPJ sob o Nº 61.608.477/0001-49, cujo preço global foi de R$474.211,74 (quatrocentos e setenta e

292

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100292