DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

quatro mil, duzentos e onze reais e setenta e quatro centavos), que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA . Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para providenciar a caução de que trata a cláusula 8.3 do Edital Nº 069/2023 em folhas 128 do volume 01 e para comparecer nesta Prefeitura para a assinatura. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

Aberto em 30/08/2023; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 14/09/2023; Resumo do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 73 (Sessenta e Três) luminárias públicas viárias com tecnologia LED com potência nominal de 150 W; e 70 (Sessenta) luminárias públicas viárias com tecnologia LED, com potência nominal de 180 W.

O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999.

FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro

PROCESSO Nº 074/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de 130.000 (cento e trinta mil) tiras reagentes para detecção de glicose no sangue, incluindo aparelhos compatíveis para medição de glicemia capilar conforme demanda, durante o período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30 de Agosto de 2023 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09H30min do dia 18/09/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 18/09/2023; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis.

FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

Homologação de Contratação - ARP Nº 14/2022 - CMM - Pregão Eletrônico N° 05/2022 - Processo nº 5/2022 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA - CMM

O Prefeito de Jaboticabal/SP, no uso das atribuições e com fundamento nas leis federais 10.520/2002, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a contratação através da Ata de Registro de Preços nº 014/2022, na condição de Órgão Participante, que consiste o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de uniformes e tênis escolares para volta as aulas, visando atender a demanda dos municípios consorciados ao CMM, através do Pregão Eletrônico Nº 05/2022, gerenciado pelo Consórcio de Municípios da Mogiana, tendo como vencedora a empresa ECOPLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 19.867.870/0001-90, localizada na Rodovia BR 470, nº 1.536 - Galpão, Bairro Benedito, na cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina, CEP 89.084-405. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, para fornecimento dos produtos constantes da tabela abaixo, representando o valor total de R$1.267.448,35 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), nos termos da solicitação constante do processo administrativo nº 8810-2/2023, instaurado nesta Prefeitura em 23 de agosto de 2023.

Jaboticabal, 25 de agosto de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO

DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 8354-2/2023 - Impugnação ao Pregão Presencial nº 073/2023 - Processo nº 7899-9/2023 Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 8354-2/2023, pela empresa EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA., ao processo licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023, que trata da contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de arrecadação e gerenciamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) com nota fiscal eletrônica (NFes) e sistema de controle e gerenciamento do valor adicionado fiscal (VAF do ICMS) do Município; da manifestação técnica elaborada pelo departamento requisitante e do parecer jurídico, anexados aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, devendo o Edital referente ao Pregão Presencial em epígrafe ser readequado nos termos ora apontado. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

Pregão Eletrônico nº 065/2023 Contrato nº 135/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna Contratada: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ 33.100.082/0002-86 Objeto: Aquisição de Sistema de Vídeo-Cirurgia Prazo: 90 dias Valor total: R$ 451.225,81

Objeto: Prestação de serviços de recapeamento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para recapeamento de trecho da Avenida Antonio Pinto Catão, pista Oeste, entre a Rua Amazonas e a Rua Maranhão na zona urbana de Jaguariúna/SP - conforme Convênio Federal - Contrato de Repasse nº 912762/2021 - operação OGU nº 1075.72271/2021, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério da Integração e de Desenvolvimento Regional.

A Comissão Permanente de Licitação por meio de sua Presidente torna público e para conhecimento dos interessados que fica aprazada Sessão Pública relativa à Concorrência em epígrafe para abertura do novo envelope nº 02 - "Proposta de preços" da empresa Ativa CSW Desenvolvimento Urbano LTDA - CNPJ 24.190.844/0001-00 que exerceu seu direito de preferência e julgamento de classificação definitivo, para o dia 04 de setembro de 2023 às 09:00 horas.

A Prefeitura do Município de Jaguariúna torna público e para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é a "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares", cuja Sessão Pública ocorreria no dia 31 de agosto de 2023, às 09:00 horas, foi suspensa por motivos insertos no procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9825, com João ou Renato, (19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9707, com Luciano, (19) 3867-9792, com Ricardo, ou pelo endereço eletrônico: [email protected].

Jaguariúna, 30 de agosto de 2023. ANTONIA M.S.X. BRASILINO Diretora do Departamento de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

PROCESSO nº 0300001976/2023-PG - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MARMITAS PARA ALMOÇO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO CAPS AD, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de setembro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 31 de agosto de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 30 de agosto de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações

PROCESSO nº 0300000674/2023-PG - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA IMOBILIZAÇÕES E CURATIVOS, PELO PERÍODO DE 06 MESES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de setembro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 01 de setembro de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 30 de agosto de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob nº 11/2023, que objetiva à contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, contratados e estagiários do município de Jales e dos aposentados, inativos e pensionistas do instituto municipal de previdência social de Jales - IMPSJ, pelo período de 05 anos, em caráter de exclusividade, conforme Anexo I, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 15 de setembro de 2023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:10 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 36223000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente.

Jales - SP, 30 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

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