DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

PROCESSO Nº 11164/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de sistema informatizado e de automatização de ambientes e setores de atendimento sequencial ao público em geral. Secretaria de Desenvolvimento Social, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.novobbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 19/09/2023 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacoes. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8250.

PROCESSO Nº 12828/2023. Objeto: implantação de registro de preços para aquisição de material hospitalar, em atendimento a Secretaria da Saúde, desta Prefeitura. O Pregoeiro e Equipe de apoio fazem saber que, acha-se aberta nesta Prefeitura a licitação retro citada, sendo a data de entrega e abertura dos envelopes as 09h00m do dia 20/09/2023, sito a Rua Elton Silva, nº 1.000 - Parque JMC - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço (setor de licitações) no quadro de Editais ou ainda, gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br., aba licitações. Informações email [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

Processo 175/2023 DLC 67/2023 Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens móveis e imóveis inservíveis da Prefeitura de Jardinópolis, Estado de São Paulo.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente pelo endereço eletrônico [email protected] no período de 31.08.2023 a 30.08.2024. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, nº 150 e telefone (16) 3690-2934

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

Retificado.

A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, torna público, que realizará Pregão Presencial no dia 18 de setembro de 2023, às 08h30min, na sala de Licitações, situada à Avenida Junqueira, n° 1396, Centro, visando a contratação de empresa especializada para elaboração e aplicação de processo seletivo da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP.

O Edital em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou no site www.junqueiropolis.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090.

Retificado.

A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, torna público, que realizará Pregão Presencial no dia 19 de setembro de 2023, às 08h30, na sala de Licitações, situada à Avenida Junqueira, n° 1396, Centro, visando a contratação de empresa especializada para elaboração e aplicação de concurso público da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP.

O Edital em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou no site www.junqueiropolis.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090.

Junqueirópolis-SP, 30 de agosto de 2023. ANIDELCI LUQUES PICININI Diretora Administrativa

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

P.A Nº 113/2023 - T.P Nº 4/2023

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para REFORMA PREDIO DA SAUDE RUA ANTONIO SILVA DA CUNHA BUENO foi SUSPENSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 048/2023 - Edital n° 063/2023 - Processo Eletrônico n° 829/2023 do tipo menor preço por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNES DIVERSAS, DERIVADOS, EMBUTIDOS E OVOS, PARA A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL.

O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 18 de setembro de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 18 de setembro de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200.

Jarinu, 30 de agosto de 2023. VINÍCIUS PEIXOTO AFFONSO SILVA Chefe do Departamento de Compras

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 050/2023 - Edital n° 065/2023 - Processo Eletrônico n° 484/2023 do tipo menor preço por lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE ESCORPIÕES E DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS), PARA ATENDER A DEMANDA DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL.

O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 21 de setembro de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 21 de setembro de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE BONIFÁCIO

Processo de Licitação nº. 083/2023

Encerramento e abertura dos envelopes: 02/10/2023, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que se encontra aberta a CONCORRÊNCIA nº. 2/2023, destinada a receber propostas do tipo Menor Preco Global, para a Execução das obras de reconstrução de duas pontes do tipo galeria, sobre os córregos da Corredeira, em Santa Luzia e Embira, na estrada municipal Germino Bibiano Guimarães, mediante liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, provenientes do Processo nº. 59053.009409/2023-13, junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do Governo Federal, de acordo com os documentos elaborados pelo Serviço de Obras e Engenharia Municipal, que realizar-se-á nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações posteriores.

O Edital na íntegra e demais informações complementares sobre o certame poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de José Bonifácio de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 16:00 horas, ou por meio do endereço eletrônico licitacao.josebonifacio.sp.gov.br/comprasedital.

Em 28 de agosto de 2023. DILMO RESENDE DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

PROCESSO Nº 261/2023

A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna público que o edital do processo mencionado acima, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação asfáltica da Estrada LEP 060, foi alterado. O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7071/3269.7088.

Lençóis Paulista, 30 de agosto de 2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações

PROCESSO Nº 261/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação asfáltica da Estrada LEP 060, neste município de Lençóis Paulista. Tipo: menor preço Global - Encerramento: 14 de setembro de 2023 às 14h00 - Cadastramento: Poderá ser feito até as 17h00 horas do dia 12 de setembro de 2023 - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7071/3269.7088, Fax 14-3263.0040.

Lençóis Paulista, 29 de agosto de 2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

Artigo 116 da Lei nº 8.666/1993, na Lei nº 13.709/2018, nas Resoluções TSE nº 23.650/2021 e 23.656/2021, na Portaria TRE-SP nº 65/2021, na Resolução TRE-SP nº 580/2022, na Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei nº 12.696/2012, na Resolução CONANDA nº 231/2022 e demais disposições aplicáveis - COMODATÁRIOS: Prefeitura de Mairiporã / Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mairiporã - COMODANTE: UNIÃO POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 237ª ZONA ELEITORAL - Objeto: O comodato de 14 (catorze) urnas eletrônicas para eleição e 03 (três) urnas de contingência, totalizando 17 urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, memórias de resultado, mídias de votação, urnas de lona, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, a prestação de apoio técnico para a realização das eleições do Conselho Tutelar do Município de MAIRIPORÃ- Processo: n° 20.148/2023 - Assinatura: 30/08/2023 - Vigência: O presente instrumento terá início a partir da data de sua assinatura e término até 180 (cento e oitenta) dias após a realização da eleição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2023. EDITAL PROCESSO Nº 102/2023. Objeto " REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, BRINQUEDOS E JOGOS EDUCATIVOS".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 18/09/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 18/09/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Mais informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 30 de agosto de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

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