DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL PROCESSO Nº 104/2023. Objeto: "ABERTURA DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO"

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 18/09/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 18/09/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital /.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital /. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Edital de Licitação nº 115/2023. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de Café torrado e moído, destinados as diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue: empresas vencedoras: CAFE COLISEU LTDA, localizada na Rua Jose Simão Magalhães, nº 06 - Belvedere - Ervalia/MG - CEP 36555-000; QUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, localizada na Av da Floresta, nº SN - Taruma-Acu - Manaus/AM - CEP 69022-000.

PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços

GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

DR. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Processo nº 4.110/2023 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Frutas). Participantes Vencedoras: COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA ISABEL - COOAIPRO; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS - APRAD; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA ERA - APRUNE; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PARAÍBA - COOPERVALE DISTRIBUIDORA; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER - APRREN e COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA.

VALOR GLOBAL: R$ 4.748.444,22 (quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

Mogi das Cruzes, 30 de agosto de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

PROCESSO Nº 24.888/22 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CANIL E BLOCO ADMINISTRATIVO (DIV 118), SITUADA NA RUA AYLTON HENRIQUE DE SOUZA C/ RUA ÂNGELO ALBIERO NETTO, LOTEAMENTO RIO ACIMA, MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal de Finanças, decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: TOPUS TERRA CONSTRUTORA LTDA e AÇÃO CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS DE REFORMAS EIRELI, para a fase seguinte do certame. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do Aviso de Habilitação na imprensa, para a interposição de eventuais recursos. Em não havendo, fica estabelecido conforme subitem "3.3" do Edital o dia 13 de setembro de 2023, às 15 horas, para abertura dos envelopes nº 02 - "PROPOSTA", na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

HOMOLOGA o procedimento Licitatório Tomada De Preços Nº 11/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de Calçamento em ruas na região do Bairro Parque do Café desta municipalidade, através do convênio Federal contrato de repasse nº 844720/2017/MCIDADES/CAIXA. A favor da empresa: BROS BR OBRAS E SERVIÇOS LTDA, Valor Total Global R$ 74.067,89. Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere se ADJUDICADO o procedimento Licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de Calçamento em ruas na região do Bairro Parque do Café desta municipalidade, através do convênio Federal contrato de repasse nº 844720/2017/MCIDADES/CAIXA. A favor da empresa: BROS BR OBRAS E S E R V I ÇO S LTDA, Valor Total Global R$ 74.067,89.

Em 30 de agosto de 2023. EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Fernando Macchi Santana, Prefeito Municipal do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, decide por revogar o presente certame por razões do interesse público, objeto de análise posterior aos trâmites do edital que motivaram a revogação, com fundamentação no Art. 49 da Lei 8.666/93, decide por REVOGAR a Tomada de preços nº 05/2023 - Proc. Nº 90/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 18/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇ ÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS FILTROS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE OUROESTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/09/2023, às 08h30min.

A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

Espécie: 1º Aditivo de prazo (12 meses) - Contrato nº. 158/2022. Contratada: FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 920766/2021 COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA - GOVERNO FEDERAL, PLATAFORMA+BRASIL. Assinatura: 23/08/2023. Vigência: 25/08/2023 - 24/08/2024. Valor: R$ 512.500,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

PROCESSO Nº 14526/2022

AQUISIÇÃO DE LANCETAS E FITAS REAGENTES PARA CONTROLE DE TAXAS DE GLICEMIA E DE HIPERDIA PARA USO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO CADASTRADOS NO PROGRAMA DE HIPERTENSÃO E DIABETES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: menor preço por item. Sessão no dia 21/09/2023, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Computadores Com Monitor e Notebooks Para Todos os Setores do Município. Data e hora da sessão 15/09/2023 às 14:30 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, BUCHAS PLÁSTICAS, PARAFUSOS E TERMINAIS, PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA - SP. Data e hora da sessão 18/09/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O MINICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Data e hora da sessão 15/09/2023 às 08:30 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 30 de agosto de 2023. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito

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