DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Comunicamos que estão abertas as Licitações relacionadas abaixo:

Modalidade: Concorrência Nº 44/2023.

Objeto: Execução de obras de contenção de erosão na margem esquerda do ribeirão do enxofre. Entrega dos envelopes: até 02/10/2023 às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 02/10/2023 às 14:00 horas.

Modalidade: Concorrência Nº 45/2023.

Objeto: Execução de obras de substituição de travessia, no bairro Vila Cristina. Entrega dos envelopes: até 03/10/2023 às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 03/10/2023 às 14:00 horas. Os Editais encontram-se publicados no endereço eletrônico: www.piracicaba.sp.gov.br. Contato Divisão de Compras - Fone (19) 3403-1020.

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 252/2023 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de uniformes ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 19/09/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 19/09/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Repetição

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 221/2023 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: locação de veículos ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 20/09/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 20/09/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

PROCESSO N.º 77/2023 INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 01/09/2023 às 08h00TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 18/09/2023 às 08h30minABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 18/09/2023 às 08h30minINÍCIO DO PREGÃO (Lances): 18/09/2023 às 09h00minLocal: www.bllcompras.org.br Acesso Identificado no link - licitações . Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Objeto: Registro de preços visando à aquisição de gêneros alimentícios, higiene e gás liquefeito de petróleo GLP - P45, para atender a Casa de Acolhimento do Município, pelo período de 12 (doze) meses. O edital na integra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com a Diretora da Casa de Acolhimento Carla C. P. Zanarelli

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Tipo: Menor Preço por Lote

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 075/2023, tipo menor preço por lote, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de uma Solução Informatizada em Gestão Pública na Área da Saúde para Implantação, Treinamento e Capacitação de Pessoal Técnico, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Locação de Solução Informatizada na Área da Saúde. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01 de setembro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 15 de setembro de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA

Modalidade: Tomada de Preços . Processo CL/PMP nº 65/2023

Encontra-se aberto nesta Municipalidade Tomada de Preços, que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico com camada de rolamento asfaltico betuminosa usinado a quente (C.B.U.Q.) com espessura de 3,0 cm, guias, sarjetas e sinalização, com fornecimento de material e mão de obra a ser realizado em diversas ruas deste Município de Pontalinda SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em anexo, mediante Contrato de Repasse OGU nº 893250/2019 - Operação 1068047-66 - Programa Planejamento Urbano entre esta Municipalidade e o Ministério do Desenvolvimento Regional através da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de Ações Relativas ao Planejamento Urbano, Data para apresentação de propostas até às 09:00 horas do dia 20 de setembro de 2.023.

O edital completo encontra-se a disposição para retirada no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontalinda, Rua Tupinambás nº 1091, pelo site WWW.pontalinda.sp.gov.br/licitacao, Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo telefone (17) 3699.8780.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

TERMO DE DECISÃO. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTER ES S A DA : - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - PROCESSO: 36.778/2023 decido favoravelmente à dispensa de certame OBJETO: execução de oficinas - "Acessuas Trabalho" FUNDAMENTO: art. 24, XIII, da lei federal 8666/93

Presidente Prudente, 25 de agosto de 2023. EDSON TOMAZINI Prefeito

Nota de Empenho ordinária nº 2023NE9.324 (Valor: R$ 44.100,00), EMITIDA EM 20/06/2023. FAVORECIDO: GST DO BRASIL LTDA - OBJETO: serviço de instalação de rede no Atende Prudente - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 34.227/2023 Pregão Eletrônico 127/2023

Nota de Empenho ordinária nº 2023NE9.323 (Valor: R$ 4.900,00), EMITIDA EM 20/06/2023. FAVORECIDO: GST DO BRASIL LTDA - OBJETO: serviço de instalação de rede no Atende Prudente - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 34.227/2023 Pregão Eletrônico 127/2023

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 245/2023 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção preventiva e corretiva de elevadores ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 20/09/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 20/09/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2022 - SRP Repetição

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 297/2022 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de pneus ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 21/09/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 21/09/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

Dispensa de Licitação Nº0007/2023. Processo Nº0008/2023

Contratante: Câmara Municipal de Restinga - Extrato de Contrato nº0004/2023. Objeto: empresa especializada em serviços gerais, limpeza e copa na Câmara Municipal de Restinga em favor de: LETICIA APARECIDA SOARES CNPJ 43.866.650/0001-27, no valor R$ 20.760,00. Vigência: 01/09/2024.

Dispensa de Licitação nº025/2023. Processo nº 0054/2023

Extrato de Contrato nº0040/2023. Objeto: Empresa Especializada em Concreto Usinado para Concretagem na UBS no Bairro Clarindo Ferraciloli no Município de Restinga em Favor de: F.F. Pereira Cintra Massas de Concreto e Argamassas para Construção Ltda CNPJ 12.259.976/0001-62. Valor: R$ 27.181,20. Vigência: 29/09/2023.

Processo nº0046/2023

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a Adjudicação e Homologação do referido certame acima, Objeto: Empresa Especializada em Realização e Organização da 22ª Festa do Peão de Restinga/SP, descrito em favor de: Faz Eventos e Locação Eireli CNPJ 09.722.678/0001-52, no Valor de R$205.980,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE

Processo: 6930/2022

Torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado licitação para Contratação de empresa para fornecimento de Internet Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 21 de setembro de 2023, local supra indicado. Interessados que desejarem cópia integral deste Edital poderão retirá-los na Prefeitura no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através dos e-mails: [email protected].; [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo nº 052198/2023

Objeto: Aquisição de microcomputadores completos do tipo desktop, conforme edital e seus anexos.

Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, informa NOVA DATA para a licitação em epígrafe, em virtude da necessidade de retificação do cadastro do certame na plataforma de compras utilizada: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15 de setembro de 2023 a partir das 09 horas. Fica mantido o Edital Retificado do Pregão nº 156/2023, disponível no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de maio de 2023, Seção 3, página 316.

Ribeirão Preto, 30 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU

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