DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA

ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 - PROCESSO LIC. Nº 117/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAPVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DALCYR BORSATO.

A Comissão Permanente de Licitações aponta a empresa AUTEM ENGENHARIA LTDA como vencedora do presente certame, com valor de R$ 1.996.098,35 (Um milhão, novecentos e noventa e seis mil, noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE

No Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 03/2023. Processo Administrativo nº 74/2023, publicado no DOU do dia 30/08/2023, Edição 166, Seção 3, página 328. Onde se lê: Abertura: 18/09/2023. Leia-se: Abertura: 05/10/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 29/2023, Processo Administrativo nº 89/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe. Objeto: "REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES QUANTITATIVA DE GLICOSE PARA O SETOR DA SAÚDE MUNICIPAL, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" Vencedor: OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTOMEDIC - 36.441.185/0001-17 [email protected] - (11) 99282-4747-ITEM 01

Repetição

REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO / IMPLANTAÇÃO / MANUTENÇÃO TÉCNICA / HOSPEDAGEM / TREINAMENTO E SUPORTE DE WEB SITE RESPONSIVO E PERSONALIZADO PARA PREFEITURA MUNICIPAL, COM SISTEMA ADMINSTRATIVO PARA GERENCIAMENTO DE 100% DO CONTEÚDO (TEXTOS, FOTOS, ANEXOS, ÁUDIOS E VÍDEOS), BEM COMO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, CONFORME CONSTANTES EM EDITAL DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 14/09/2023 ÁS 09:00 HORAS RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 14/09/2023 ÁS 08:59 HORAS ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2023 ÁS 09:01 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 169/2023 : Pregoeiro Oficial. Sr. Geovani Flávio dos Santos ES C L A R EC I M E N T O S :

Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE 065/2023 > esclarecimentos.

Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14.

Santo Antônio da Alegria, 30 de agosto de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COO Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.° 17.074/2023, Processo n.º 25.315/2023-48, visando à aquisição parcelada de água mineral natural sem gás com fornecimento dos vasilhames em regime de comodato, para consumo das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em15/09/2023, às 09h e a disputa de lances ocorrerá em 15/09/2023 às 10h. O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir de 01/09/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e".

Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefone (13)3201-5009, e- mail:[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PE Nº 472/2023 - PEC.02351/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS DE AULA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 15/09/2023 às 09:00 horas

PE Nº 474/2023 - PEC.02347/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REDE DE DESCANSO E BALANÇO SENSORIAL - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 18/09/2023 às 14:00 horas.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495.

São Bernardo do Campo, 30 de agosto de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretora Departamento de Licitações e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

PROCESSO Nº 15187/2023 ID 1017459 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CATETER INTRAVENOSO COLETOR PARA PERFURO CORTANTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao.

O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 18/09/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 18/09/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 18/09/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA

Processo Administrativo nº 077/2023

Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 003/2023 destinada a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de próteses dentárias para suprir a demanda a Unidade Básica de Saúde, Menor Preço por Lote. Foi impetrado pedido de impugnação referente ao Edital pelas empresas O.D. LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA-EPP, CNPJ: 05.290.666/0001-45, e LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO - LTDA, CNPJ: 36.271.505/0001-38 na qual DESPACHO após PARECER pela procuradoria jurídica do município na qual, "ao fim do exposto, sem adentrar ao mérito do ato administrativo, emito parecer pelo REC E B I M E N T O da impugnação em analise por tempestiva e, no mérito emito parecer pelo ACOLHIMENTO PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO, referente a Impugnação da empresa O.D. LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA-EPP, ACATAR PARCIALMENTE sendo, para constar no edital as exigências do art. 27, inciso II e art. 30, ambos da Lei 8.666/93; E referente a impugnação da empresa LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO - LTDA, ACATAR PARCIALMENTE sendo para constar no edital as exigências do art. 27, inciso II e art. 30, ambos da Lei 8.666/93. Demais clausulas editalíssimas seguem inalteradas. Os documentos de HABILITAÇÃO retificados do Edital serão solicitados via plataforma na fase de HABILITAÇÃO "documentos complementares que será liberado na plataforma", prazos de entrega conforme solicitação do Pregoeiro na sessão.

O recurso e o PARECER JURÍDICO estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], e também está na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer. A sessão continuará com a data e horário da última publicação, ou seja, CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das: 09:00 horas do dia 22/08/2023 até às 09:00 horas do dia 04/09/2023. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 13h00min até às 13:15min, do dia 04/09/2023. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 13:16min, do dia 04/09/2023, por decisão do Pregoeiro.

São João de Iracema - SP, 30 de agosto de 2023. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito

Processo Administrativo nº 076/2023

Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que a licitação referente ao, Pregão Presencial nº 019/2023 destinada a presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo, para aquisição de veículos 0 km, mínimo ano e modelo 2023, flex, conforme anexo I neste Edital, menor preço por item, por motivo de impugnação do edital, sendo o mesmo será retificado, e estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, até o dia 13 de setembro de 2023. As propostas deverão ser apresentadas no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, sito à Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 até às 09h00min do dia 14 de setembro de 2023. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected].

São João de Iracema - SP, 30 de agosto de 2023. VALDIR CANDIDO RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

PA n°: 1899/2023 - Concorrência Pública nº 06/2023 - Contrato nº: 150/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: VITORIA & VITORIA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 23.844.408/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte sobre o Ribeirão Araquá. Prazo: 30/08/2023 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 2.517.110,18.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Extrato do Contrato Administrativo - 2023SESAU104 - Processo n.º 12144/2023 Contratada: DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Contratante: Município de São Sebastião.

Objeto: Aquisição de pás de desfibrilador externo automático (DEA) para serem utilizados nos serviços do Samu.

Prazo: 12 (Doze) meses. Pregão Eletrônico: 049/2023. Valor: R$ 14.950,00 (Quatorze mil novecentos e cinquenta reais). Data: 24/08/2023. Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo Município e Anna de Marco Gusmão pela contratada.

Termo Aditivo. 1º Apostilamento. Contrato N°2021SEHAB114. Processo nº 4556/2021. Concorrência Pública nº007/2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializado para implementação das ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária, atualização do Cadastro Territorial multifinalitário, com fornecimento de implantação de sistema em ambiente web para o município de São Sebastião. Apostilamento - Contratada: Consórcio Tupinambás Assina pela contratada Fernando Leonardi e pela contratante Felipe Augusto -Valor R$ 682.334,03

Termo Aditivo 1. Contrato N°2022SESAU117. Processo nº 6.614/2022. Tomada de Preços nº 007/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma da Unidade Básica de Saúde - Bairro Paúba - Contratada: FMC Construção Eireli Me Assina pela contratada Flavia Marcia Galvão e pela contratante Felipe Augusto - Prazo: 06(seis) meses

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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