DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Edital de Tomada de Preços nº 002/23 Processo nº15.547/2023. Tipo: Menor preço global. objeto: Contratação de empesa especializada em serviços de engenharia para a reconstrução de pontes e passarelas em São Sebastião SP, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria de Obras. Data/horário para apresentação dos envelopes documentos e propostas: até 18/09/23 às 9:30 hs - Data e horário abertura sessão: 18/09/23 ás 10:00hs Endereço obtenção: Av. Gda Mor Lobo Viana,427 bl.B sl.6Centro São Sebastião/SP-Secretaria Obras-taxa p/ edital R$4,00 ou grátis www.saosebastiao.sp.gov.br.

São Sebastião, 30 de agosto de 2023. LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras

Processo nº 8.110/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Creche de Camburi - A Comissão Permanente de Licitações Especial de Obras e Serviços de Engenharia, comunica aos interessados que fica marcada para o dia 01/09/2023 às 10:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Obras, situada na Avenida Guarda Mór Lobo Viana nº427 Bloco C Sala 01, a abertura do envelope nº002 - "Proposta".

São Sebastião, 30 de agosto de 2023. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ Secretária da Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

CHAMADA PUBLICA 01/2023 - Programa Agricultura Familiar nº 01/2023 - Processo Administrativo nº 7498/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programas da Diretoria de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de São Vicente.

O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 21/09/2023 às 09h30m no Salão Nobre da Prefeitura de São Vicente, sala 17 da Rua Frei Gaspar, 384, Centro, São Vicente/SP.

O Edital estará disponível a partir do dia 31/08/2023 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/- Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1425, com Sandra Guimarães ou pelos e-mails: [email protected] [email protected] - Justificativa: Lei Federal nº 11.947/09

São Vicente, 30 de agosto de 2023. SANDRA REGINA MOTA GUIMARAES Presidente da Comissão de Implantação, Acompanhamento e Execução de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 63/2023 - Edital nº 98/2023 - Proc. 7713/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de exames de ULTRASSONOGRAFIA.

A abertura da sessão dar-se-á em 18 de setembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br.

Várzea Paulista-SP, 30 de agosto de 2023. JOÃO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Saúde Interino

Repetição

Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 62/2023 - Edital nº 97/2023 - Proc. 7860/2023 - Objeto: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para Prestação de Serviços de Coleta e Análise de Exames Laboratoriais, Constantes da TabelaUnificada Sus e Tabela de Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (Tuss). A abertura da sessão dar-se-á em 14 de setembro de 2023, às 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br.

Várzea Paulista-SP, 29 de agosto de 2023. JOÃO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Saúde Interino

O Município de Várzea Paulista - SP torna público para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSO "SINE DIE" para análise e considerações, o Processo Administrativo nº 3750/2023, Concorrência Pública nº 05/2023, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção, limpeza, jardinagem e conservação de áreas verdes urbanas, parques, praças, centros de lazer, próprios públicos, verde viário e campo de futebol - com remoção e capinação manual de vias e logradouros públicos, no município de Várzea Paulista, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos, insumos, veículos e ferramentas.

Várzea Paulista-SP, 30 de agosto de 2023. ALINE DA SILVA CAETANO Gestora Executiva de Compras, Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

Processo Administrativo n° 35.220/22.

A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que promoveu a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N.º 18/2022 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA GESTÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, por determinação do TCESP, nos autos do TC n.º 0170010.989.23-4

São Vicente, 30 de agosto de 2023. MÁRIO SANTANA NETO Secretário Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA

Contrato N.º 0147/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 23.643.895/0001-88) - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS RESPIRATÓRIOS BIPAP, CPAP E CONCENTRADOR. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 679. VALOR TOTAL DE R$ 59.399,80 (cinquenta e nove mil e trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). ASSINATURA: 23/08/2023 - VIGÊNCIA: 22/02/2024.

Contrato N.º 0148/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 40.014.621/0001-49) - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS RESPIRATÓRIOS BIPAP, CPAP E CONCENTRADOR. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 679. VALOR TOTAL DE R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 23/08/2023 - VIGÊNCIA: 22/02/2024.

Contrato N.º 0149/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: VMI TECNOLOGIAS LTDA. (CNPJ: 02.659.246/0001-03) - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X DIGITAL. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS N.º 578 679 e 716. VALOR TOTAL DE R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). ASSINATURA: 23/08/2023 - VIGÊNCIA: 22/02/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

Processo n° 119/2023. Tipo: Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para alimentação escolar destinada aos alunos das escolas públicas municipais e estadual, e, também para o atendimento nas recepções dos locais públicos e dos funcionários públicos das Escolas Públicas Municipais, Paço Municipal, UBS, PSF e Pronto Socorro, pelo período de 06 (seis) meses, conforme especificações constantes do Edital. A sessão pública de processamento terá início às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF) do dia 18/9/2023 (segunda-feira). O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como nos endereços eletrônicos: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes e www.bec.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].

Urupês, 30 de agosto de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito

PROCESSO Nº 325/2023. OBJETO: Aquisição de veículo utilitário tipo SUV, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo mínimo 2023/2023, para utilização nos serviços socioassistenciais do Centro de Convivência do Idoso "Walter Guerche", viabilizado pela Emenda Parlamentar nº 25170009/2023 - Programação SIGTV n° 355710520230002. DATA DA REALIZAÇÃO: 15/09/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 31/08/2023 ao dia 15/09/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 15/09/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841.

Votuporanga, 30 de agosto de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 068/2023. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 068/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Item 16 à empresa CIRURGICA MEDVALE LTDA (R$16.687,50); Itens 27 e 28 à empresa EMPORIO SAUDE PRODUTOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA EPP. (R$120.000,00); Item 29 à empresa EREMIX ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - ME (R$4.500,00); Itens 1, 2, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 à empresa MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA (R$753.388,00); Itens 5, 9 e 15 à empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA (R$275.400,00); Item 25 e 26 à empresa RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP (R$400.000,00); Item 30 à empresa RIOMEDICA RIO PRETO LTDA EPP (R$2.375,00);

Os itens 03, 04, 31 e 32 foram anulados devido à classificação de propostas ter sido falha, em razão de resposta ambígua enviada ao Departamento de Licitações. E, o item 10 restou fracassado pois todos os preços foram considerados como Não Aceitáveis.

Aviso de RETOMADA DE SESSÃO - Extrato - PREGÃO ELETRÔNCIO BEC Nº 059/2023 - - PROCESSO Nº 7467/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00070 - Objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS CÁRNEOS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Referente ao Pregão supracitado, para a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA, para o dia 06/09/2023 às 09h00, de forma eletrônica, através do site BEC/SP, na Oferta de Compra supracitada.

Holambra, 30 de agosto de 2023. ANA PAULA F. ALVES DA SILVA Pregoeira

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