DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONVITE Nº. 07/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa, visando a Complementação da Construção do ECOPONTO Farolândia, localizado a Rua Dr. Jorge Cabral, com Rua Maria de Oliveira Mendonça e Rua Padre Eunaldo s/n, no Bairro Farolândia - Aracaju/SE., no qual reconhece como vencedora a Empresa ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP., com o valor global de R$ 286.046,35 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil, Quarenta e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos), com Encargos Sociais de 111,93% para Horista e de 70,07% para Mensalista e BDI de 22,12%, Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias e Prazo de Execução de 120 (Cento e Vinte) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 291.765,82. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 27.101, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025, Elemento de Despesa: 4.490.51 e Fonte de Recursos: 1500, SD 106/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº. 02/2020 SEMINFRA/EMURB. Este Convite foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Tomada de Precos n. 01/2023/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Reforma e Construcao de Cobertura Metalica da Quadra de Esportes da E. M. Maria Izabel Carvalho Nabuco Davila, no Bairro Sao Jorge, neste Municipio; CONTRATADA: Servicos de Engenharia AL Nicolau Ltda (CNPJ n. 35.095.155/0001-33); VALOR GLOBAL: R$ 469.652,06 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais, e seis centavos); VIGENCIA DO CONTRATO: 07 (sete) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 03.01; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; Projeto/Atividade: 1043; Fonte de Recurso: 15001001; BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alteracoes, Lei Complementar n. 123/2006 e as alteracoes oriundas da Lei Complementar n. 147/2014, e as condicoes estabelecidas no Edital e seus anexos; PARECER JURIDICO: n. 48/2023; PARECER TECNICO: n. 222/2023; NOTA DE EMPENHO: n. 533/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO

A Prefeitura do Município de São Miguel do Aleixo, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Chamada Publica, acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Projetos de Venda para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que serão utilizados na alimentação escolar do Município de São Miguel do Aleixo para o exercício 2023. Data, Local e Horário do Certame: 20/09/2023, na Sala de Licitações, situada na Praça Oliveira Campos, 347, Bairro Centro, CEP: 49.535-000, São Miguel do Aleixo/SE, as 08:30hs. Dotação orçamentária: 20032 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, 2021 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA, 3390.30.00.00 15000000/15520000 MATERIAL DE CONSUMO, 20032 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, 2022 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, 3390.30.00.00 15000000/15520000 MATERIAL DE CONSUMO, 20032 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, 2024 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME, 3390.30.00.00, 15001001 MATERIAL DE CONSUMO, 20032 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, 6306 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE, 3390.30.00.00 15000000/15520000 MATERIAL DE CONSUMO. Disponibilização do Edital: [email protected].

São Miguel do Aleixo/SE, 30 de agosto de 2023 JOSE GENISSON BARRETO Presidente da CPL

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 263/2023 DISPENSA ELETRÔNICA 09/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 14.797.972/0001-63

CONTRATADA: ORIEL CASTRO ROCHA, CNPJ: 51.565.266/0001-12, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de tenda piramidal, para que seja possível a compra do referido item, por meio de recurso destinado a esta secretaria através de emenda parlamentar do ano de 2021 n° 2021810000789, programação n° 17010022021001. Valor R$: 4.880,00 (quatro mil oitocentos e oitenta reais). Vigência: 29/08/2023 a 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA

Vinculação ao Edital: Tomada de preços nº 01/2023; OBJETO: contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para realizar a construção de ginásio poliesportivo, situado na sede deste Município, nos termos do convênio nº 863651/2017, firmado com o Ministério do Esporte, tendo como instituição mandatária a Caixa Econômica Federal, conforme o Anexo I - Projeto Básico; CONTRATADA: Martins Locações e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.190.486/0001-45; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.005.991,52 (dois milhões, cinco mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo máximo de execução das obras, objeto deste contrato, será de dez meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. A vigência contratual será de doze meses, contados da assinatura do presente termo, e poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93; U.O: 02028; AÇÃO: 1140; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000.

O Município de Japaratuba, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade tomada de preços nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de ginásio poliesportivo, situado na sede deste Município, nos termos do convênio nº 863651/2017, firmado com o Ministério do Esporte, tendo como instituição mandatária a Caixa Econômica Federal. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa Martins Locações e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.190.486/0001-45, perfazendo o valor global de R$ 2.005.991,52 (dois milhões, cinco mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS

O Fundo Municipal de Saúde de Aragominas - TO, informa que encontra - se a disposição, o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 1/2023, tendo como objetivo a contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo ambulância simples remoção tipo furgoneta ou pick-up, conforme termo de convênio nº 29010.000101/2022, proveniente do projeto nº 010407.00779/2022 firmado junto a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, com abertura prevista para ser realizado às 09h00min no dia 14 de Setembro de 2023, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: [email protected], no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da CPL/PMA nos dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ

A Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, CNPJ: 25.063.892/0001-09, juntamente com o Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO, tornam público realização de licitação através do sistema eletrônico bllcompras.com: menor valor unitário- Abertura 15/09/2023 as 09:00 horas, aquisição de equipamentos de informatica atendendo o termo de compromisso emendas nº 202141777-5 do plano de ações articuladas - par com o Fundo Municipal De Educação De Araguanã-TO. Informações à disposição no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia, bem como na Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, fone (63)34281144, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Araguanã 30 de agosto de 2023. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS

Contrato: 010/2023 - FMS. Processo Licitatório: Pregão Eletronico Nº001/2023; Contratado: Smart Veiculos Ltda; Objeto: Aquisição De 01 (Uma) Ambulância Tipo A, Simples Remoção Tipo Furgoneta, 0 Km (Zero Quilometro), Para Ser Utilizado Pela Secretaria Municipal De Saúde Deste Município Conforme Proposta De Aquisição De Equipamentos/Material Permanente Da Proposta De N° 11367.491000/1220-01 Do Ministério Da Saúde; Vigência: Até 31 De Dezembro De 2023, Contados A Partir Da Data De Sua Assinatura. Data Da Assinatura Do Contrato: 20 De Abril De 2023. Dotação Orçamentaria: Uo: 3010 - Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.301.0007.2056 - Demais Programas Do Governo Federal/ Estadual; Elemento Despesa: 4490.52.00.00 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte De Recurso: 16590000/16593110/16593120/15001002; Valor R$: 240.000,00 (Duzentos E Quarenta Mil Reais). Nota De Empenho: 4200001/2023. Data: Neópolis (Se), 30 De Agosto De 2023.

CONTRATO: 012/2023 - FMS. Processo Licitatório: Tomada De Preço Nº003/2023; Contratado: T&C Construções, Empreendimento E Serviços Eireli. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Engenharia Referente A Reforma E Adequação Da Unidade Básica De Saúde Jose Da Silva Quintino, Localizada No Povoado Tenório No Município De Neópolis. Em Atendimento Ao Termo De Compromisso De Ajustamento E Conduta Celebrado Entre O Ministério Público Do Estado De Sergipe E O Município De Neópolis N 106.20.01.0038. Recurso De Emenda Parlamenta Do Dep. João Daniel. Vigência: 08 (Oito) Meses, A Partir Da Data De Sua Assinatura. Data Da Assinatura Do Contrato: 23 De Agosto De 2023. Prazo De Execução: 04 (Quatro) Meses, Contados A Partir Da Emissão Da Ordem De Serviços. Dotação Orçamentaria: Uo: 3010 - Fundo Municipal De Saúde; Atividade: 10.301.0007.1060 - Construcao, Reforma E/Ou Ampliacao De Unidades De Saude. Elemento Despesa: 4490510000 - Obras E Instalacoes; Fonte De Recurso: 16000000/15001002/16593110; Valor R$ 242.834,55 (Duzentos E Quarenta E Dois Mil, Oitocentos E Trinta E Quatro Reais E Cinquenta E Cinco Centavos). Nota De Empenho: 8230001/2023. Data: Neópolis (Se), 30 De Agosto De 2023.

PROCESSO 139/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: SOLUÇÃO LABORATORIO DE PRÓTESE DENTARIA EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de prótese dentaria, para o atendimento à população deste município, nesta cidade de Aurora do Tocantins - TO. VALOR: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Processo nº 139/2023, nos termos da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIOS: pela contratante Clebson Costa Santana , brasileiro, portadora do RG n°. 1.591.185 SSP-GO, e CPF N. 275.345.101-04 e pela contratado: Timóthio Reis Viana portador(a) do RG n°. 14.143837 SSP-MG e CPF 110.892.416-66. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. VIGÊNCIA: 6 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS

A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando: Contratação de Empresa para Realização de Obra de Infraestrutura Urbana de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, no Município de Axixá do Tocantins- TO. Abertura: 18 de setembro de 2023 às 09:00hrs. O Edital e seu Projeto Básico se encontram disponíveis no portal da transparência desta Prefeitura no endereço eletrônico https://axixa.to.gov.br/licitacao.php.

Axixá do Tocantins- TO, 30 de agosto de 2023. ATHYLLA CAMPOS BARROS Presidente da CPL

300

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100300