DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMOLANDIA

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMOLANDIA/TO, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço Nº 001/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2022, firmada entre esta empresa e o Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis. Objeto: Aquisição de medicamentos, insumos e correlatos. Fornecedor: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ: 00.545.222/0001-90, no valor de R$ 445.780,71, de acordo com as disposições contidas na Lei nº 10.520/02 e Decreto n.º 7.892/2013. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Carmolândia-TO ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS-TO, TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 14 de setembro de 2023, às 9h00m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça José Leal, nº 12, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L Sistema de Registo de Preço, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de Material de Construção e Limpeza urbana, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 09h00m às 17h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3381 1225. E-mail: [email protected]. Tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores.

O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2023, por SRP para aquisição futura e parcelada de material permanente e diversos visando atender secretaria de educação e as unidades escolares do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins, no dia 15 de setembro de 2023 às 10h30min (Horário de Brasília/DF), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a inserção das propostas serão até às 10h29min do dia 15/09/2023. Maiores informações através dos Editais nº 001/2023 FMS - SRP. De acordo com a lei 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Dec. nº 10.024/2019 e MP nº 1.047/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225.

O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2023, por SRP para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVÁRIA TERRESTRES INTERMUNICIPAL ENTRE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS X PALMAS E PALMAS X CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, no dia 15 de setembro de 2023 às 09h30min (Horário de Brasília/DF), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a inserção das propostas serão até às 9h29min do dia 15/09/2023. Maiores informações através dos Editais nº 002/2023 FMS - SRP. De acordo com a lei 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Dec. nº 10.024/2019 e MP nº 1.047/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fones (63) 3381 1225.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS

A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, UTILIZANDO-SE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E EMULSÃO NA PINTURA DE LIGAÇÃO, EM

RUAS E AVENIDAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NESTE INSTRUMENTO.

Data e Horário: 18/09/2023 ás 8:30hs.

Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, CentroD i a n ó p o l i s - T O.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected]

Dianópolis-TO, 30 de agosto de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

Contrato: 079/2023 Processo Administrativo n° 2023/1193

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: BOA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 20.402.177/0001-21 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET FIBRA ÓPTICA, para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõe a estrutura da gestão Municipal de Formoso do Araguaia - TO, com fornecimento de todos os equipamentos e suporte técnico necessários para execução dos serviços.

Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023

Preço: R$ 383.949,24 (Trezentos e oitenta e três mil e novecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.07.04.122.0003.2.295/33.90.39/1.500

Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito

Jabes Antonio da Silva - Representante da Contratada. Contrato: 080/2023 Processo Administrativo n° 2023/1193

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ11.429.603/0001-20 Contratada: BOA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 20.402.177/0001-21 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET FIBRA ÓPTICA, para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõe a estrutura da gestão Municipal de Formoso do Araguaia - TO, com fornecimento de todos os equipamentos e suporte técnico necessários para execução dos serviços. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023

Preço: R$ 318.546,48 (Trezentos e dezoito mil e quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.122.0010.2.044/33.90.39/1.500.1002/ 04.12.10.301.0010.2.054/33.90.39/1600 04.12.10.302.0010.2.059/33.90.39/1500102/ 04.12.10.302.0010.2.065/33.90.39/1621 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Jabes Antonio da Silva - Representante da Contratada. Contrato: 082/2023 Processo Administrativo n° 2023/1193 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ:13.306.614/0001-48 Contratada: BOA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 20.402.177/0001-21

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET FIBRA ÓPTICA, para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõe a estrutura da gestão Municipal de Formoso do Araguaia - TO, com fornecimento de todos os equipamentos e suporte técnico necessários para execução dos serviços. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023 Preço: R$ 7.199,28 (Sete mil e cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

05.13.08.122.0011.2.071/33.90.39/1.500 05.13.08.334.0011.2.086/33.90.39/1.660 05.13.08.244.0011.2.082/33.90.39/1.665

Signatários: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira Martins - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Jabes Antonio da Silva - Representante da Contratada

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Presencial nº 029/2023 (PROC. ADM 1194/2023) que se realizará dia 18 de setembro de 2023, às 08h00min horas, Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública de ruas e avenidas, atendendo as necessidades da administração pública. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/

Registro de Preços: 057/2023

Processo Administrativo n° 2023/1193

Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Presencial n° 025/2023

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 02.075.216/0001-41 Contratada: BOA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 20.402.177/0001-21. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de link de internet fibra óptica, para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõe a estrutura da gestão Municipal de Formoso do Araguaia - TO, com fornecimento de todos os equipamentos e suporte técnico necessários para execução dos serviços.

Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023

Preço: R$ 714.494,52 (Setecentos e quatorze mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.07.04.122.0003.2.295/33.90.39/1.500 04.12.10.122.0010.2.044/33.90.39/1.500.1002/ 04.12.10.301.0010.2.054/33.90.39/1600 04.12.10.302.0010.2.059/33.90.39/1500102/ 04.12.10.302.0010.2.065/33.90.39/1621 05.13.08.122.0011.2.071/33.90.39/1.500/ 05.13.08.334.0011.2.086/33.90.39/1660 05.13.08.244.0011.2.082/33.90.39/1.665/ 08.16.12.122.0018.2.014/33.90.39/1.500.1001 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito

Jabes Antonio da Silva - Representante da Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE

A Prefeitura Municipal de Goianorte, CNPJ: 25086.612/0001-70 sito à Avenida sete de setembro s/n, centro, Goianorte - TO, através de sua Gestora Municipal, torna público, que realizará abertura de Processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL-SRP n°382023- tipo menor valor unitário, abertura dia 14/09/2023 as 11:00 horas- VISANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E OLEO LUBRIFICANTE PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEICULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICIPIO DE GOIANORTE - TO. Maiores informações no endereço acima ou pelo Fone: (63) 3424-1203. Edital disponível na íntegra gratuitamente, no portal da transparência: https://www.goianorte.to.gov.br/.

Goianorte, 30 de Agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos e insulinas remanescentes, destinados aos

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