DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

pacientes com comorbidades e/ou doenças crônicas residentes no município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontrase disponível a partir do dia 31/08/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 31/08/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/09/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual fornecimento de material gráfico, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 31/08/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 31/08/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Processo eletrônico: 2023081511003. Processo Administrativo nº 2023.005546 Assunto: O Município de Gurupi/TO, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através de sua Secretária, TORNA PÚBLICA o julgamento de recursos da Concorrência Pública n° 001/2023, Tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBA , FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS UTILIZANDO CBUQ - CONVÊNIO Nº: 929080/2022/ MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1082607-36. Com base na análise dos recursos, chegou-se ao seguinte resultado: Empresas Classificadas - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA, CNPJ 03.611.978/0001-88; valor R$ 8.781.449,26; TERRAMATA LTDA, CNPJ 04.806.301/0001-68, valor R$ 8.805.565,46; TEMA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA, CNPJ 26.743.742/0001-09, valor R$ 8.870.302,90. Análise e julgamento disponíveis no site: https://gurupi.to.gov.br/.

Gurupi-TO, 30 de agosto de 2023 Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

Repetição

ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 13 de setembro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 067/2023 - 2ª publicação, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material bélico para reaparelhamento da Guarda Metropolitana, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas em Edital e seus anexos, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, instruído no processo nº 2023024642. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoestransparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis.

Palmas/TO, 30 de agosto de 2023. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira

A Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO, torna pública a retificação da publicação do Aviso de Homologação/Adjudicação credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de saúde conforme edital de chamamento público nº 01/2020, de 03 de abril de 2020, no Diário Oficial da União nº 129, seção 3 de 10 de julho de 2023, página 283. ONDE SE LÊ:

(...) prestação dos serviços em Ultrassonografia de Abdômen Total e Ultrassonografias dos demais sistemas: obstétrica, pequenas partes e próstata abdominal (...) LEIA-SE: (...) prestação dos serviços em Ecocardiografia Transtorácica, Teste de Esforço / Teste Ergométrico, Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial, Monitoramento pelo sistema Holter 24h (3 canais) (...)

Em 18 de agosto de 2023. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA

A Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO, torna pública a retificação da publicação do Extrato de Termo Aditivo de Re-Ratificação nº 03, da publicação no Diário Oficial da União nº 157, seção 3, de 17 de agosto de 2023, página 305. Onde se lê:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 03 DO CREDECIAMENTO Nº 14/2020. Leia-se:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 01 DO CREDECIAMENTO Nº 21/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

PROCESSO 1254/2023

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2023 - Processo 1254/2023, dia 15 de SETEMBRO de 2023, às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à aquisição de Material Permanente, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]

Miracema do Tocantins, 29 de Agosto de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

Torna público aviso de licitação: Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços especializados de Funilaria, Tornearia e Solda em geral destinados aos veículos operacionais leves, médios e pesados sendo: Utilitários, Caminhonetes, Caminhões, Vans e Maquinário em geral, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Meio Ambiente, de Saúde, e de Assistência Social, do município de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço Julgamento: Por Item. Data Abertura: 14/09/2023 às 08h00min (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: (63)3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de material para uso em fisioterapia para atender as demandas do Municipio de Novo Alegre - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS, Inscrita no CNPJ n° 23.384.022/0001-, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 6.642,47 (seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa operadora de cartão integrado via sistema web online para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de oleo, filtro, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha para atender as demanda do Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO e Órgão Participante. Extrato do Registro de Preço da VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS - LTDA, CNPJ (MF) nº. 03.817.702/0001-50, declaramos vencedora do único item, perfazendo um desconto de -22% (vinte e dois) porcento. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007, Processo Licitatório nº 937/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 017/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/2023 PROCESSO Nº: 599/2023 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS e FUNDOS MUNICIPAIS (SAÚDE e ASSISTÊNCIA SOCIAL).

FORNECEDORAS REGISTRADAS: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 23.384.022/0001 - 06; JM GESTÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 36.213.704/0001 - 90; AS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.584.023/0001 - 09; LUMINATA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 17.930.584/0001 - 05; O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.638.290/0001 - 57; AIALA SERVICE LTDA, CNPJ 44.921.283/0001 - 30 .

OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventuais aquisições de material permanente/mobiliário diversos e equipamentos em geral, na forma de Ata de Registro de Preços - SRP, para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Paranã/TO e demais fundos (Saúde e Assistência Social). VALOR TOTAL: R$ 442.081,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil oitenta e um reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1002.2104, 04.122.1002.2106, 04.122.1003.2107, 04.123.1013.2162, 26.122.1014.2168, 04.122.1019.2175, 04.122.1022.2182, 20.122.1016.2171; 08.122.1007.2130, 08.244.1008.2117, 08.244.1008.2134; 10.122.1004.2114, 10.122.1005.1125, 10.301.1005.2123, 10.301.1005.2124, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, 10.304.1005.2125, 10.305.1005.2126 Natureza da Despesa: 4.4.90.52, Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000/1.500.0000.00000/1.660.0000.000000/1.500. 1002.000000/1.600.0000.000000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 24/07/2023. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde Márcia Cristina Martins Pereira de Souza Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA

Pregão Eletronico Nº 3/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA/TO - Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº 003/2023. OBJETO: Aquisição de materiais de informática em Geral, para atender as Necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Sucupira/TO, realizada em 20 de Junho de 2023 as 09:01 horas local. CONTRATADOS: A H DA S MORAES, inscrita no CNPJ Nº 02.437.839/0001-17, vencedor dos itens: 51,52,69,70,72,73,75,76,77,78 com um valor de R$: 19.042,00, A.A COMERCIO DE VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 29.714.475/0001-21 vencedor dos itens: 01,02,03,04,05,07,08,09,13,22,23,24,30,31,32,39,42,43,44,45,46,47,49,50,58, com valor global de R$: 72.051,40, BNB COMERCO DE EUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 08.692.456/0001-71, vencedor dos itens: 11,12,54,55,66,67 com valor global de R$: 31.700,00, CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 44.666.371/000182, vencedor dos itens: 14,27 com valor global de R$: 1.180,00, DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 40.223.106/0001-79, vencedor do item: 34 com valor global de R$: 274,50, DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 20.402.517/000114, vencedor do item: 10 com valor global de R$: 7.096,00, DJ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 27.563.168/0001-61, vencedor dos itens: 60,68,71 com valor global de R$: 4.094,90, GLOBAL COMERCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº. 48.080.508/0001-73, vencedor do item: 57 com valor global de R$: 597,00, IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº. 20.081.724/0001-14, vencedor dos itens: 19,26 com valor global de R$: 18.354,24, LFN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 10.639.199/0001-56, vencedor dos itens: 25,28,29 com valor global de R$: 107.980,00, LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº. 13.319.605/0001-91, vencedor do item: 33 com valor global de R$: 2.480,00, MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº. 23.384.022/0001-06, vencedor dos itens: 37,38 com valor global de R$: 68.760,28, MTSI COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.145.027/0001-66, vencedor dos itens: 48,62 com valor global de R$: 3.600,00, O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ Nº. 10.638.290/0001-57, vencedor do item: 21 com valor global de R$: 1.406,70, OLIVEIRA E VARGAS LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº. 04.027.487/0001-57, vencedor dos itens: 15,35,41,53,61,63,64,74, com valor global de R$: 47.246,30, SBM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº. 24.508.179/0001-50, vencedor dos itens: 20,56 com valor global de R$: 13.906,00, SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 33.615.509/0001-06, vencedor do item: 16 com valor global de R$: 34.304,00, TKS IMPORTS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 49.341.541/0001-72, vencedor do item: 17 com valor global de R$: 12.350,00, V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº. 48.443.263/0001-00, vencedor do item: 40 com valor global de R$: 12.000,00, BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10/520/02, e Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. 7.892/13. VIGÊNCIA: 12 meses/ A partir Assinatura.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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