DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: The Chosen (Estados Unidos - 2017) Título Original: The Chosen Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Dallas Jenkins Criador(es): Jonathan Roumie, Dallas Jenkins, Derral Eves, Brad Pelo Distribuidor(es): Cinemark Brasil S/A Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Violência Processo: 08017.001884/2023-47

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Pele (Brasil - 2021)

Título Original: Pele Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Marcos Pimentel Criador(es): Tempero Filmes Distribuidor(es): Embaúba Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria Processo: 08017.002083/2023-07

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Elas por Elas (Estados Unidos e Itália - 2022) Título Original: Tell It Like a Woman Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Taraji P. Henson, Silvia Carobbio, Catherine Hardwicke Criador(es): Lucas Akoskin, Monika Bacardi Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda Epp Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.002107/2023-10

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: A Filha do Rei do Pântano - Trailer 1 (Estados Unidos - 2022) Título Original: The Marsh King's Daughter Categoria: Trailer Diretor(es): Neil Burger Criador(es): STX Films, Black Bear Pictures Production e Anonymous Content Production Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Violência Processo: 08017.002215/2023-92

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Doraemon Story of Season: Friends of the Great Kingdom (Estados Unidos - 2022) Título Original: Doraemon Story of Season: Friends of the Great Kingdom Produtor(es): Bandai Namco Entertainment America Inc. Distribuidor(es): Solution 2 Go

Classificação Pretendida: Livre Plataformas: Computador (PC), Nintendo Switch e PlayStation 5 Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002250/2023-10

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Festa Internacional da JoJo Siwa (Estados Unidos - 2022) Título Original: JoJo Siwa's Worldwide Party Produtor(es): Outright Games Classificação Pretendida: Livre

Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch, PlayStation 5, XBOX Series X/S e Google Stadia Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002251/2023-56

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Labyrinth of Zangetsu (Japão - 2022) Título Original: Labyrinth of Zangetsu Produtor(es): PQube Limited Distribuidor(es): TBC

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Plataformas: Playstation 4 e Nintendo Switch Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.002252/2023-09

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Aliisha: The Oblivion of the Twin Goddesses (Taiwan - 2022) Título Original: Aliisha: The Oblivion of the Twin Goddesses Produtor(es): PQube Limited Distribuidor(es): TBC

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Plataformas: Nintendo Switch Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002253/2023-45

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Goat Simulator 3 (Suécia - 2017) Título Original: Goat Simulator 3

Produtor(es): Koch Media GmbH, Coffee Stain Publishing AB Distribuidor(es): Koch Media GmbH (physical), Coffee Stain Publishing AB (digital) Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Plataformas: Computador (PC), PlayStation 5 e XBOX Series X/S Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.002258/2023-78

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Patrulha Canina O filme: A Cidade da Aventura está chamando (Reino Unido - 2021)

Título Original: Paw Patrol the Movie: Adventure City Calls Produtor(es): Outright Games Ltd Classificação Pretendida: Livre Plataformas: Computador (PC), Playstation 4, XBOX One, Nintendo Switch, PlayStation 5 e Google Stadia Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002259/2023-12

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: CoComelon: Play with JJ (Reino Unido - 2022) Título Original: CoComelon: Play with JJ Produtor(es): Outright Games Classificação Pretendida: Livre Plataformas: Nintendo Switch Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002260/2023-47

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