DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

1. Processo TC-021.196/2023-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Darizon Alves de Andrade (365.630.726-15); Frederico Ozanam Carneiro e Silva (273.715.906-78); Silvio Bacala Junior (018.540.438-38); Vanessa Petrelli Correa (470.780.499-34).

• 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia.

• 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

Machado da Costa e Silva.

(AudPessoal).

• 1.6. Representação legal: não há.

• 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9942/2023 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(is) e determinar o registro do(s) ato(s) de concessão de aposentadoria relacionado(s) nos autos.

1. Processo TC-021.211/2023-0 (APOSENTADORIA)

• 1.1. Interessado: Lucidio Jose de Moura Martins (052.529.384-15).

• 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de

• Pernambuco.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

• 1.6. Representação legal: não há.

• 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9943/2023 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(is) e determinar o registro do(s) ato(s) de concessão de aposentadoria relacionado(s) nos autos.

1. Processo TC-021.227/2023-3 (APOSENTADORIA)

• 1.1. Interessado: Geraldo Ribeiro da Silva (939.441.018-04).

• 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.

• 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

(AudPessoal).

• 1.6. Representação legal: não há.

• 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9944/2023 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(is) e determinar o registro do(s) ato(s) de concessão de aposentadoria relacionado(s) nos autos.

1. Processo TC-021.240/2023-0 (APOSENTADORIA)

• 1.1. Interessado: Luiz Carlos Estanislau de Almeida (608.515.117-91).

• 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.

• 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

• 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa

Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

• 1.6. Representação legal: não há.

• 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9945/2023 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(is) e determinar o registro do(s) ato(s) de concessão de aposentadoria relacionado(s) nos autos.

1. Processo TC-022.433/2023-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Eneida Maria Matias de Oliveira do Carmo (526.441.97791); Fernando Antonio Polonini (710.504.777-15); Marisete dos Santos Pereira (687.356.347-15); Messias Macedo de Araujo (702.311.337-15); Vanda Maria dos Santos Barbosa (528.894.407-53).

• 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.

• 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

Caribé.

(AudPessoal).

• 1.6. Representação legal: não há.

• 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9946/2023 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(is) e determinar o registro do(s) ato(s) de concessão de aposentadoria relacionado(s) nos autos.

1. Processo TC-022.451/2023-4 (APOSENTADORIA)

• 1.1. Interessado: Juliana Correa Silva (052.538.428-61).

• 1.2. Órgão/Entidade: Banco Central do Brasil.

• 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

• 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa

Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal 1.6. Representação legal: não há.

(AudPessoal).

• 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9947/2023 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de concessão de aposentadoria relacionado nos autos. 1. Processo TC-022.473/2023-8 (APOSENTADORIA)

• 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

• Catarinense.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9948/2023 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(is) e determinar o registro do(s) ato(s) de concessão de aposentadoria relacionado(s) nos autos.

1. Processo TC-022.486/2023-2 (APOSENTADORIA)

• 1.1. Interessado: Odete Teresinha Portela (392.028.600-68).

• 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo.

• 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

• 1.6. Representação legal: não há.

• 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9949/2023 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de concessão de aposentadoria relacionado nos autos, registrando que a rubrica judicial foi excluída do contracheque, nos termos do art. 260, § 4º do RI/TCU, c/c art. 7º, § 1º, da Resolução/TCU 353/2023, ficando dispensado o ressarcimento das quantias indevidamente recebidas de boa-fé pelo interessado, consoante o disposto no Enunciado 106 da Súmula da Jurisprudência do TCU.

1. Processo TC-022.571/2023-0 (APOSENTADORIA)

• 1.1. Interessado: Vanda Domingas Leite Barbosa (109.548.991-72).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (extinto). 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

• 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9950/2023 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(is) e determinar o registro do(s) ato(s) de concessão de aposentadoria relacionado(s) nos autos.

1. Processo TC-022.583/2023-8 (APOSENTADORIA)

• 1.1. Interessado: Suzyneide Soares Dantas Valcacio (423.102.534-72).

• 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

• Rio Grande do Norte.

• 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

• 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa

Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

• 1.6. Representação legal: não há.

• 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 9951/2023 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de concessão de pensão civil em favor da beneficiária relacionada nos autos.

1. Processo TC-022.714/2023-5 (PENSÃO CIVIL)

• 1.1. Interessado: Rosilea da Costa Carvalho (908.581.157-00).

• 1.2. Órgão/Entidade: Comissão Nacional de Energia Nuclear.

• 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa

Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

• 1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9952/2023 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(is) e determinar o registro do(s) ato(s) de reforma relacionado(s) nos autos.

1. Processo TC-018.492/2023-1 (REFORMA)

1.1. Interessados: Carlos Alecio Agostini (054.066.278-05); Carlos Antonio Fernandes (056.135.368-99); Dilson Araujo do Nascimento (055.899.428-88); Jorge de Souza Farias (055.816.758-64); Sergio Jose Carvalho de Gusmao (054.731.148-65). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

(AudPessoal).

• 1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9953/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o registro dos atos de reforma relacionados nos autos.

1. Processo TC-018.527/2023-0 (REFORMA)

1.1. Interessados: Cris Rossana Kisner de Carvalho (024.315.150-01); Eduardo da Gloria Rezende (026.142.807-12); Ricardo Marques de Siqueira Nepomuceno (018.606.067-09); Samantha Regina Alves de Rezende (101.758.387-04); Telma Springer Tavares Tozzini (024.241.947-00).

1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.

1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9954/2023 - TCU - 1ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o registro dos atos de reforma relacionados nos autos.

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