DOMCE 01/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador: E2DC7A3B
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇA AMBIENTAL
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CICERA ERLANDIA LIMA CARVALHO CPF Nº 072.935.713-99
RAIMUNDA KARÍZIA CAVALCANTE DE SOUSA CPF Nº 063.959.393-35
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 055/2023 com validade até 31/08/2025 para atividade de Criação de animais sem abate - Suinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Barra da Aroeira, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador: 3D5E5728
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.08.063 para atividade de Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Caiçara, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
RECEBIMENTO DA LICENÇA
CICERA ERLANDIA LIMA CARVALHO CPF Nº 072.935.713-99
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 054/2023 com validade até 25/08/2025 para atividade de Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Caiçara, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador: 7E39391B
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REQUERIMENTO DA LICENÇA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
RAIMUNDA KARÍZIA CAVALCANTE DE SOUSA CPF Nº 063.959.393-35
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.08.064 para atividade de Criação de animais sem abate - Suinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Barra da Aroeira, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador: 3C70B511
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA RECEBIMENTO DA LICENÇA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.31.1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.31.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, do Município de Assaré/CE, de acordo com a proposta nº 12696.967000/1230-01 do Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas : 04 de setembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de setembro de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 18 de setembro de 2023 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br, ouno Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 31 de agosto de 2023
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D579B565
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.08.2023/01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.04.2
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 30.08.2023/01. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.08.04.2. Fundamento Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa EDUARDO HENRIQUE DE A. SILVA – LTDA Objeto : Contratação de Show artístico do cantor Padre Joãozinho, a se realizar durante os festejos da festa da Padroeira Nossa Senhora das Dores de Assaré/CE. Valor(es): R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva eEduardo Henrique de Araújo Silva.
Data:30 de agosto de 2023.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 919B56BD
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
RECEBIMENTO DA LICENÇA