DOMCE 01/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 31 de agosto de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: F4269971
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA
PORTARIA N.º 31.08.006/2023 De 31 de agosto de 2023.
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o § 14 do artigo 37 da Emenda Constitucional nº 103/2019 que dispõe “A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.” Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes de 12 de novembro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na:
SECRETARIA DE INFRAESTREUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| José Nilton Vieira | Encarregado de Abastecimento de Água |
295.996.793-34 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 31 de agosto de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 1799AC92
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA
PORTARIA N.º 31.08.005/2023 De 31 de agosto de 2023.
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o § 14 do artigo 37 da Emenda Constitucional nº 103/2019 que dispõe “A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.” Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes de 12 de novembro de 2019.
R E S O L V E:
SECRETARIA DE INFRAESTREUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Antonio Luciano Nogueira | Vigia | 115.060.628-22 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 31 de agosto de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 1640F155
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.08.31.2 - SRP
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.08.31.2 - SRP. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.08.31.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços a serem prestados na confecção de fardamento e acessórios para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de setembro de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 04 de setembro de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 31 de agosto de 2023,
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 4C2BA198
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.25.1.
Aviso de Prosseguimento – Concorrência Pública nº 2023.05.25.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº 2023.05.25.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas localidades na Zona Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, neste dia 04 de setembro de 2023, às 14:00 (quatorze) horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 31 de agosto de 2023,
MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na:
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