DOMCE 01/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: EAB234B0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 01.08.014/2023 De 01 de agosto de 2023.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando o requerimento do servidor;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| NOME | CARGO |
CPF |
|---|---|---|
| José Ribamar de Oliveira Filho | Coordenador Pedagógico- ETI Édson Olegário de Santana |
002.393.103-57 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de agosto de 2023.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 7BB0F3C4
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 31.08.012/2023 De 31 de agosto de 2023.
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o § 14 do artigo 37 da Emenda Constitucional nº 103/2019 que dispõe “A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.” Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes de 12 de novembro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Francisco Joaquim dos Santos | Professor | 009.938.028-50 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 31 de agosto de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: E5187E41
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 31.07.004/2023 De 31 de julho de 2023.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando o requerimento do servidor;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| NOME | CARGO CPF |
|---|---|
| José Ribamar de Oliveira Filho | Coordenador Pedagógico- ETI Édson Olegário de Santana 002.393.103-57 |
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador: 2783FEFF
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 31.08.009/2023 De 31 de agosto de 2023.
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o § 14 do artigo 37 da Emenda Constitucional nº 103/2019 que dispõe “A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.” Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes de 12 de novembro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 31 de julho de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Domingos Fábio Rocha Coelho | Professor | 109.613.993-68 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10