DOMCE 01/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285

Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a) EDILANE SOARES DA SILVA, inscrito (a) no CPF 785.328.843-34, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR lotada na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CHAGAS NUNES.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

setecentos e oitenta e quatro mil e oitenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 01/08/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Breno José Rolim Chaves (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 8DF701F2

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 136D81BA

GABINETE

EXONERAR O (A) SR. (A) INACIANE NOBRE DE SOUSA

PORTARIA Nº 3108009/2023 , de 31 de agosto de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.08.21.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preço visando futura eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI’S e materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52 – Valor Global: R$ 1.069,60 (Um mil, sessenta e nove reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 21/08/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Maria do Carmo de Lima e Silva (CONTRATADA).

RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a) INACIANE NOBRE DE SOUSA, inscrito (a) no CPF 007.284.373-09, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR lotada na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO ROQUE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 8E226F2D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.08.01.03 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.07.27.01/INEX/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO SETOR TRIBUTÁRIO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: CHAVES & NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ nº 12.544.355/0001-20 – Valor: consoante a Tabela de Honorários da OAB/CE, a Hora Técnica do Advogado está estimada em 5 UAD - Unidade Advocatícia, como o valor de cada UAD é de R$ 152,18 (cento e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), o valor de cada Hora Técnica totaliza R$ 760,90 (setecentos e sessenta reais e noventa centavos). Tendo em vista a contratação de 06 horas/mensais, o valor da contratação importa uma quantia de R$ 4.565,40 (quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) mensal, totalizando o valor de R$ 54.784,80 (cinquenta e quatro mil,

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 7765BCEB

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.08.21.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preço visando futura eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI’S e materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/000188 – Valor Global: R$ 765,00 (Setecentos e sessenta e cinco reais) - Data da Assinatura do Contrato: 21/08/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Maria do Carmo de Lima e Silva (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: D58DE819

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.08.21.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preço visando futura eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI’S e materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: E. M. SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71- Valor Global: R$ 6.515,22 (Seis mil, quinhentos e quinze reais e vinte e dois centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 21/08/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal

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