DOMCE 01/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285

nº 8.666/93 – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Euda Maria Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 97F5760C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.08.21.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preço visando futura eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI’S e materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: E. M. SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP, CNPJ nº 40.750.964/0001-71 – Valor Global: R$ 31.318,60 (Trinta e um mil, trezentos e dezoito reais e sessenta centavos) Data da Assinatura do Contrato: 21/08/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Euda Maria Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 847D7CDD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.08.21.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preço visando futura eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI’S e materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52 – Valor Global: R$ 37.894,40 (Trinta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos)- Data da Assinatura do Contrato: 21/08/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Maria do Carmo de Lima e Silva (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 4B973D0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.08.21.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preço visando futura eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI’S e materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/000188 – Valor Global: R$ 12.699,00 (Doze mil, seiscentos e noventa e nove reais) - Data da Assinatura do Contrato: 21/08/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Maria do Carmo de Lima e Silva (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 3079E8CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.08.21.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preço visando futura eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI’S e materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: E. M. SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71 – Valor Global: R$ 8.994,77 (Oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 21/08/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Euda Maria Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 9352F6EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

ROBERSON BRITO DAS CHAGAS

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - Agricultura - Implantação de maracujá irrigado. Localizado no Sítio Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 3D5255B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.08.29.001 - PREGÃO ELETRÔNICO PE-009/2023 – DIVERSAS , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. EMPRESA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA , COM SEDE NA RODOVIA DARLY SANTOS, 400, GALPÃO 01-B-SALA 10, BAIRRO DARLY SANTOS, CEP: 29.103-300, VILA VELHA/ES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 01.590.728/0001-30, VALOR GLOBAL DO LOTE I DE R$ 110.025,02 (-CENTO E DEZ MIL, VINTE E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS-). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS) , A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. VIGÊNCIA – 12 (DOZE)

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