Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/09/2023 · pág. 27

DOMCE 01/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285

MESES. SIGNATÁRIOS: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (CONTRATANTE), ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES – REPRESENTANTE MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CONTRATADA).

Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador: CE8EF42D

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMISSÃO.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 7203C4BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA Nº 027/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, O SR. RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO Art. 36. INCISOS II E XIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. Lucas Levi Soares Saraiva, portador do. RG nº. 20079235977, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 031.468.113-24, para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 31 de agosto de 2023.

RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA Presidente

Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador: DF283A4A

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA Nº 028/2023

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. RICARDO BOTELHO RUFINO, portador do. RG nº. 2004034118253, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 055.235.033-80, para o exercício do cargo em comissão de CONTROLADOR INTERNO .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 31 de agosto de 2023.

RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA Presidente

Aviso de HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2023.07.31.1. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) CRALAB SAUDE ATACADO EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 09.632.818/000100, classificada no(s) Lote 01, com valor global de R$ 2.808,00 (dois mil oitocentos e oito reais), e Lote 02, com valor global de R$ 56.771,00 (cinquenta e seis mil setecentos e setenta e um reais), LRF DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 49.464.926/0001-27, classificada no(s) Lote 03, com valor global de R$ 35.055,00 (trinta e cinco mil e cinquenta e cinco reais), e COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ n.º 46.093.723/0001-83, classificada no(s) Lote 04, com valor global de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), e Lote 05, com valor global de R$ 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 31 de agosto de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: B291E94B

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços n.º 2023.06.01.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção e conservação de pavimentações (paralelepípedo ou pedra tosca) na sede e distritos do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, inscrita no CNPJ n.º 31.390.232/0001-27, com proposta no valor global de R$ 249.696,32 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 31 de agosto de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 5EC1096E

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 2023.06.07.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA n.º 2023.06.07.1. EMPRESAS IMPOSSIBILITADAS DE PARTICIPAR: J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e SUN LIGHT BRASIL LTDA., por possuírem o mesmo responsável técnico, sendo ele o Sr. Francisco Ubiracy Leite Novais, conforme consta nas Certidões de Registro e Quitação junto ao CREA apresentadas; M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA. e JMS PAJEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., por possuírem o mesmo responsável técnico, sendo ele o Sr. Ricardo Denis de Souza Leal, conforme consta nas Certidões de Registro e Quitação junto ao CREA apresentadas. EMPRESA(S) HABILITADA(S): CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, C R P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.,