DOMCE 01/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285

ÓRGÃO DISTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; DISTRATADO : MARIA NEUDA ALVES DE SOUZA;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , aos 31 dias do mês de Agosto de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : artigo 79 inciso I a XII e XVII, e no artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/93;

DATA DA RESCISÃO : 31 de agosto de 2023;

Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: C88129D2

Nova Russas/CE, 31 de agosto de 2023

JAMIL ALMEIDA PINTO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.08.31-002/DEPAD

Secretaria Municipal de Segurança Pública

Publicado por: Jamil Almeida Pinto Código Identificador: 15367D1F

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO CONTRATO SSP-DL003/2023

O Município de Nova Russas, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, torna público o extrato do CONTRATO N.º SSP-DL003/2023, resultante da Dispensa de Licitação N.º SSP-DL003/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA

OBJETO Locação de imóvel para a implantação da Gestão do Sistema Municipal de Trânsito do Município de Nova Russas, de interesse da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, localizado na Rua Antonio Gonçalves Rosa, 255 – Bairro Universidade, Nova Russas-Ce.

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), CONTRATADA: REGINA MARIA DE CARVALHO DAL PRÁ

ASSINA PELA CONTRATADA: REGINA MARIA DE CARVALHO DAL PRÁ

ASSINA PELA CONTRATANTE: JAMIL ALMEIDA PINTO DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: -31 de agosto de 2023

Nova Russas-Ce., 31 de agostos de 2023

JAMIL ALMEIDA PINTO

Secretário

Publicado por: Jamil Almeida Pinto Código Identificador: B038490A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora EULENE DA SILVA AMARAL ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , símbolo: ADO , matricula: 905496 lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , ao período aquisitivo: 01/08/2022 á 31/07/2023 para gozo no período de 01/09/2023 Á 30/09/2023 ;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 31 de Agosto de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA

Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 0A548B9E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.08.31-003/DEPAD

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora VERA LUCIA SOUSA DE SANTIAGO, ocupante do cargo, PROFESSORA PEB I C7 , símbolo MAG , lotado na Secretaria de Educação, ao período aquisitivo 09/02/1998 a 08/02/2003 para o gozo no período de 21/08/2023 á 18/11/2023.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 21/08/2023;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , aos 31 dias do mês de Agosto de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.08.31-001/DEPAD

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora NARA NADJA SANTIAGO COSTA E SILVA, ocupante do cargo, PROFESSORA PEB I C7 , símbolo MAG , lotado na Secretaria de Educação, ao período aquisitivo 09/02/2013 a 08/02/2018 para o gozo no período de 07/08/2023 á 04/11/2023.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 07/08/2023;

Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 7EC6C22D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.08.31-004/DEPAD

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PASCOAL, ocupante do cargo, PROFESSORA PEB I B6 , símbolo MAG , lotado na Secretaria de Educação, ao período

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