DOMCE 01/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285

aquisitivo 01/03/2004 a 28/02/2009 para o gozo no período de 21/08/2023 á 18/11/2023.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 21/08/2023;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , aos 31 dias do mês de Agosto de 2023.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA ocupante do cargo de PROFESSORA PEB I C7 , símbolo: MAG , matricula: 902314 lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo: 16/02/2022 15/02/2023 para gozo no período de 15/07/2023 Á 15/08/2023 ;

VALESKA FERREIRA LIMA

Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 86454B1F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.08.31-005/DEPAD

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora LUCINEIDE FERREIRA NUNES DE LIMA, ocupante do cargo, PROFESSORA PEB I C9 , símbolo MAG , lotado na Secretaria de Educação, ao período aquisitivo 09/02/1998 a 08/02/2003 para o gozo no período de 02/08/2023 á 30/10/2023.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02/08/2023;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , aos 31 dias do mês de Agosto de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA

Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 2DEA63DC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.08.31-006/DEPAD

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora ANDREIA ANGELA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo, PROFESSORA PEB II B9 , símbolo MAG , lotado na Secretaria de Educação, ao período aquisitivo 01/08/2012 a 31/07/2017 para o gozo no período de 02/08/2023 á 30/10/2023.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02/08/2023;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , aos 31 dias do mês de Agosto de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA

Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 71FB8DD0

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.08.31-007/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 15/07/2023;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 31 de Agosto de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA

Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 40B429AE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.08.31-008/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA ELIZETE DA SILVA ocupante do cargo de PROFESSORA PEB I C7 , símbolo: MAG , matricula: 901652 lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo: 01/03/2022 28/02/2023 para gozo no período de 10/07/2023 Á 10/08/2023 ;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 10/07/2023;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 31 de Agosto de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA

Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: DD90130B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.08.31-009/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora ERINALDA FAUSTINO DA FONSECA ocupante do cargo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR , , matricula: 2725 lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ao período aquisitivo: 10/01/2022 á 09/01/2023 para gozo no período de 01/09/2023 Á 30/09/2023 ;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

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