DOMCE 01/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 31 de Agosto de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA

Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 9270BC9A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.08.31-010/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor JOSÉ VALDEMIR DA SILVA ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS , símbolo: ADO , matricula: 906476 lotada na SECRETARIA DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/06/2022 á 31/05/2023 para gozo no período de 01/09/2023 Á 30/09/2023 ;

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras providências.

Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar a servidora Municipal da Secretaria da Educação, MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SILVA – MOBILIZADORA DA EDUCAÇÃO– a quantia de R$ 70,00 (setenta reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é auxilio para participar da CERIMÔNIA DE FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL: PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, que acontecerá na cidade de Fortaleza-CE, no dia 28 de agosto de 2023, horário de início ás 9:00, no Centro de Eventos do Ceará, Salão Aracati, Avenida Washington Soares, 999, Edson Queiroz. A diária se destina fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JESSICA DA SILVA SIMÕES

Secretária Municipal da Educação

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: FE65DEC1

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 31 de Agosto de 2023.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 25.08.002 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 25 de agosto de 2023

VALESKA FERREIRA LIMA

Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 97E3F9E3

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.08.31-011-DEPAD

Dispõe sobre a revogação de ato anterior

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE revogar a Portaria nº 2023.06.20-001/DEPAD, que concedeu Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor ÍTALO REGIS RODRIGUES GIRÃO, ocupante do cargo, AGENTE ADMINISTRATIVO , símbolo ADO , lotado na Secretaria da Administração, devendo este se apresentar ao seu local de trabalho a partir de 01/09/2023.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras providências.

Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar o servidor Municipal da Secretaria da Educação, JOEL SANTIAGO DA SILVA – ASSESSOR ESPECIAL- a quantia de R$ 120,00 (cento e vinte reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é auxilio para participar da CERIMÔNIA DE FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL: PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, que acontecerá na cidade de Fortaleza-CE, no dia 28 de agosto de 2023, horário de início ás 9:00, no Centro de Eventos do Ceará, Salão Aracati, Avenida Washington Soares, 999, Edson Queiroz. A diária se destina fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JESSICA DA SILVA SIMÕES

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , aos 31 dias do mês de Agosto de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA

Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: B823D045

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 25.08.001 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Secretária Municipal da Educação

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 4E5981BB

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023-PE

OBJETO: Contratação de serviços de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 18/09/2023, às 8:30 AM. Data de abertura das propostas e início da disputa: 18/09/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano -Ceará, 25 de agosto de 2023

Palhano, Ceará, 31/08/2023.

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