Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/09/2023 · pág. 96

DOMCE 01/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de nº 31.01.001-03/2023, decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-PMS , celebrado entre a através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, neste ato representada pela a Senhora Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde e a pessoa física LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA JESUS, que objetivava a contratação de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico Plantonista para Unidade Mista de Saúde - 24 horas. Fundamentação legal: Art. 79 § 1º da Lei 8.666/93. Data da rescisão 15/08/2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 2F35754B

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25.08.001-01/2023-PMS . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro-CE. CONTRATADA: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os veículos pertencentes a frota das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no Termo de Referência. PREGÃO PRESENCIALNº. 10.08.001/2023-PMS . FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a partir da assinatura. VALORES: valor global de R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais) – DOTAÇÃO: 0401.041220002.2.005 e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. ASSINA PELA CONTRATADA: Representante Legal, Luiz José do Nascimento Neto. Data da Assinatura da Ata: 25 de agosto de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 3D771D9D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25.08.001-02/2023-PMS . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE. CONTRATADA: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os veículos pertencentes a frota das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no Termo de Referência. PREGÃO PRESENCIALNº. 10.08.001/2023-PMS . FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a partir da assinatura. VALORES: valor global de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais) – DOTAÇÃO: 0901.04.122.0013.2.042 e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. ASSINA PELA CONTRATADA: Representante Legal, Luiz José

do Nascimento Neto. Data da Assinatura da Ata: 25 de agosto de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 00862809

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25.08.001-03/2023-PMS . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE. CONTRATADA: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os veículos pertencentes a frota das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no Termo de Referência. PREGÃO PRESENCIALNº. 10.08.001/2023-PMS . FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a partir da assinatura. VALORES: valor global de R$ 101.200,00 (cento e um mil e duzentos reais) – DOTAÇÃO: 0601121220039.2.010, 0601.12.361.0039.2.015 e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Representante Legal, Luiz José do Nascimento Neto. Data da Assinatura da Ata: 25 de agosto de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 2544542A

SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25.08.001-04/2023-PMS . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE. CONTRATADA: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os veículos pertencentes a frota das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no Termo de Referência. PREGÃO PRESENCIALNº. 10.08.001/2023-PMS . FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a partir da assinatura. VALORES: valor global de R$ 356.040,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quarenta reais) – DOTAÇÃO: 0701.10.301.0024.2.022, 0701.10.301.0025.2.023, 0701.103020026.2.024 e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Representante Legal, Luiz José do Nascimento Neto. Data da Assinatura da Ata: 25 de agosto de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 402D67B2

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25.08.001-05/2023-PMS .