Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/09/2023 · pág. 97

DOMCE 01/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-CE. CONTRATADA: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os veículos pertencentes a frota das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no Termo de Referência. PREGÃO PRESENCIALNº. 10.08.001/2023-PMS . FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais aplicáveis. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a partir da assinatura. VALORES: valor global de R$ 80.960,00 (oitenta mil e novecentos e sessenta reais) – DOTAÇÃO: 0801.08.244.0031.2.033, 0801.082440031.2.035, e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Representante Legal, Luiz José do Nascimento Neto. Data da Assinatura da Ata: 25 de agosto de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: B8AC7C21

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 31082301SAS

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS N° 16.06.2023.01TP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO (A).....: ÁGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 25.372.042/0001-84

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO DISTRITO DE ARAPORANGA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 126.072,44 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.15.02.08.244.0009.1050CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 50000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO; 02.15.02.08.244.0009.1050CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; 6650000002TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA...................: 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.........: 31/08/2023

SANTANA DO CARIRI-CE, 31 DE AGOSTO DE 2023

ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES

Ordenador de Despesa da Secretaria de Assistência Social

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: A4A22F77

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, torna público o extrato do primeiro termo de Aditivo de acréscimo contratual do primeiro termo de aditivo de supressão de 27,06% do contrato n°220523SOSP, decorrente do processo de dispensa de licitação n° 10.05.2023.01-CD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para execução de serviços de reparação, manutenção e conservação do sistema viário urbano e rural (vicinal), bem como do sistema de drenagem do município de Santana do Cariri-CE. Isto posto, encaminho para o setor competente para as providências cabíveis.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Cariri– Secretaria de Obras e Serviços Públicos

CONTRATADO(A) : ECOS– EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDAME, CNPJ nº 20.784.805/0001-80

VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 239.328,31(duzentos e trinta e nove mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos)

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: FA5D5456

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3108001/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º.EXONERAR o Sr. VANDERSON AMORIM DE OLIVEIRA, portador doRG n° 2008060817-0 SSP/CE e CPF nº 609.772.743-73, do Cargo Comissionado de CONSULTOR TÉCNICO– DAS 2 , sendo parte integranteda SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009 ; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2023

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 41018757