DOMCE 01/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285

CONSIDERANDO a concessão de férias a servidora Michele Ferreira Gonçalves, portaria n°2808004/2023 visando dar continuidade aos trabalhos do departamento de licitação. RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR temporariamente no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023 a presente Comissão Permanente de Licitação , composta pelos membros abaixo indicados:

· Presidente – LUCAS JUSTINO CAETANO – CPF : 069.092.18370

· 1º Membro – YANNE SILVA FEITOSA – CPF: 072.339.053-39

· 2º Membro – ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA – CPF: 057.413.043-89.

Art. 2o - Compete a Comissão de Licitação as atribuições elencadas na Lei 8.666/93.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 dias do mês de agosto de 2023

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE003/2023SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : 0802.12.122.0002.2.065; 0802.12.361.0013.2.066; 0802.12.365.0016.2.075; 0802.12.365.0016.2.076

ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS : 1500100100; 1552000000

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri - CE

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 634F4EBE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3108003/2023 DIA 31 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO a concessão de férias a servidora Michele Ferreira Gonçalves, portaria n°2808004/2023 visando dar continuidade aos trabalhos do departamento de licitação.

VALOR GLOBAL: R$ 426,80 (quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: GEBSON WILAME DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de Agosto de 2023.

Senador Pompeu-CE, 29 de Agosto de 2023.

RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR temporariamente, no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023 o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio composta pelos membros abaixo indicados:

• Pregoeiro – LUCAS JUSTINO CAETANO – CPF : 069.092.183-70

· Equipe de Apoio – ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA – CPF: 057.413.043-89

· Equipe de Apoio – YANNE SILVA FEITOSA – CPF: 072.339.053-39

Art. 2o - Compete ao Pregoeiro e sua Equipe de Apoio as atribuições elencadas na Lei 10.520/2002.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 dias do mês de agosto de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: F5A2432B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E0EA3417

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 346/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA FUNCIONAL E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PROCESSANTE NA FORMA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 84, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO as informações trazidas no bojo do Processo Administrativo Nº 271/2023, dando conta de possíveis infrações funcionais de servidora pública estável do quadro municipal;

CONSIDERANDO que as informações supramencionadas foram instruídas, inclusive, o “abaixo assinado” de vários usuários do serviço público municipal;

CONSIDERANDO que compete a Administração Pública através de seu Poder Disciplinar apurar eventuais desvios funcionais de seus servidores;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98