DOMCE 01/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3285

003/2023, que tem como objeto VIABILIZAR PARCERIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, VISANDO ALIMENTAR ANIMAIS RESGATADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL AMOR DE 4 PATAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Diante da ausência de eventuais impugnações e conforme o artigo 31 da Lei 13.019/2014;

“ Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto do plano de trabalho ou quando as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica .”

Objetivando a parceria mediante Termo de Fomento a ser celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL AMOR DE 4 PATAS, CNPJ Nº 45.396.599/0001-62, visando em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, torna público o resultado DEFINITIVO da inexigibilidade de Chamamento Público.

Tabuleiro do Norte-CE, 23 de agosto de 2023.

ENIO MAIA DA SILVA

Coordenador da Comissão do MROSC

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A7AEA48A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RESULTADO DEFINITIVO

A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte-CE, através da Secretaria de Educação comunica que está dando procedimento a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público 001/2023, que tem como objeto a AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE UNIVERSITARIO DO NOSSO MUNICIPIO. Diante da ausência de eventuais impugnações e conforme o artigo 31 da Lei 13.019/2014;

“ Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto do plano de trabalho ou quando as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica .”

Objetivando a parceria mediante TERMO DE FOMENTO a ser celebrado com a ASSOCIAÇÃO TABULEIRENSE DOS UNIVERSITARIOS – A.T.U, CNPJ Nº 27.645.657/0001-62, visando em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, torna público o resultado DEFINITIVO da inexigibilidade de Chamamento Público.

Tabuleiro do Norte-CE, 31 de agosto de 2023.

ENIO MAIA DA SILVA

Coordenador da Comissão do MROSC

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 6AE4C19F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.

16.08.01/2023-SRP . objeto : seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de lanches e refeições para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por Lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 18 de setembro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances: 18 de setembro de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail [email protected].

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – Pregoeira.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: C8182CE1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.056/2023-TP

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.056/2023-TP - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 18.09.2023 às 09:00hs, cujo o objeto é a Contratação de Assessoria Técnica Ambiental para criação e operacionalização do Órgão de Controle Ambiental do município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00 hs ou no sítio: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Ubajara/CE, 31 de Agosto de 2023.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE – Presidente da Comissão de Licitação.

CIRCULAR: 01/09/2023 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador: 1EF75824

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.057/2023-CP

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.057/2023-CP - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 02/10/2023 às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a Reforma da Escola São Luís, Sítio São Luís, no município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00 hs ou no sítio: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Ubajara/CE, 31 de Agosto de 2023.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 100